14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5651/2020 - Genésio Aparecido Valensio - Juninho Previdelli - Wadinho Peretti - Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

SIM: 13 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 1 (Mirão Basso)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5657/2020 - Cido Bolivar - Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico)

Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5694/2020 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências.

Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5696/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

SIM: 13 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 1 (Mirão Basso)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 5703/2020 - Poder Legislativo - Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP.

SIM: 13 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 1 (Mirão Basso)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5710/2020 - Rodrigo De Pietro - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências.
6.2 - Emenda nº 1 (Aditiva) - Rodrigo De Pietro - Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 4° do Projeto de Lei n°. 5710/2020.

SIM: 13 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 1 (Mirão Basso)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

6.3 - Emenda nº 2 (Modificativa) - Juninho Previdelli - Altera o artigo 5° e insere o artigo 6° no Projeto de Lei n°. 5710/2020.

SIM: 13 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 1 (Mirão Basso)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5711/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos").

Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5712/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla").

SIM: 13 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Ausências: 1 (Mirão Basso)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Taquaritinga