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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5725/2020 -
Poder Executivo -
Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5726/2020 -
Poder Executivo -
Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5770/2020 -
Poder Executivo -
Solicita remanejamento de Emenda Impositiva n.º 368, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
SIM: 14 votos (Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5773/2020 -
Comissão de Finanças e Orçamento -
Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao Processo TC - 006847.989.16-7, contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2017.
SIM: 13 votos (Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Mirão Basso, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 1 votos (Rodrigo De Pietro)
Abstenções: 1 (Tonhão da Borracharia)
RESULTADO: Aprovado.
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