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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5479/2018 -
Poder Executivo -
Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5470/2018 -
Poder Executivo -
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5495/2018 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre o pagamento de Tarifa de Água e Esgoto de Prédios Municipais, que especifica e dá outras providências.
SIM: 15 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5497/2019 -
Poder Executivo -
Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
5.1 - Substitutivo nº 1
- Poder Executivo - PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Denis Machado)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
5.2 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- Denis Machado - Suprime os artigos 1.º e 2.º e renumera os artigos 3.º, 4.º e 5.º com alterações na redação, constantes do Projeto de Lei Complementar n.º 5497/2019, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
5.3 - Emenda nº 2 (Subemenda)
- Maioria dos Vereadores - Altera o artigo 1.º da Emenda n.º 01 de autoria do Vereador Denis Machado e dá outras providências.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5498/2019 -
José Roberto Girotto -
Valcir Conceição Zacarias -
Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 5500/2019 -
Mesa Diretora -
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 1.º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão - SIC.
SIM: 12 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 2 (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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