https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Altera dispositivos da Resolução n°. 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9225 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9225 Projeto de Resolução 2026/02/05 00:00:00 GMT+0 Insere o §4°. e §5°. no artigo 8°. da Resolução n°. 96, de 05 de novembro de 2024. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9014 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9014 Projeto de Resolução 2025/09/15 00:00:00 GMT+0 Revoga dispositivo da Resolução n°. 96, de 05 de novembro de 2024. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8933 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8933 Projeto de Resolução 2025/08/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, e dá outras dá outras providências correlatas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8438 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8438 Projeto de Resolução 2024/10/16 00:00:00 GMT+0 Revoga o artigo 5°, §1° da Resolução n°. 48/2014, o artigo 3°, §1° da Resolução n°. 54/2015, e a Resolução n°. 83/2022 na íntegra, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8436 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8436 Projeto de Resolução 2024/10/16 00:00:00 GMT+0 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8424 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8424 Projeto de Resolução 2024/10/07 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7951 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7951 Projeto de Resolução 2023/08/07 00:00:00 GMT+0 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7881 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7881 Projeto de Resolução 2023/06/15 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7766 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7766 Projeto de Resolução 2023/05/05 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7694 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7694 Projeto de Resolução 2023/03/27 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7491 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7491 Projeto de Resolução 2022/11/21 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7374 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7374 Projeto de Resolução 2022/09/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7222 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7222 Projeto de Resolução 2022/07/28 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Resolução n°. 48, de 25 de agosto de 2014, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7220 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7220 Projeto de Resolução 2022/06/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a realizar reformas nos prédios de sua propriedade, Edifício José Camilo de Camargo e Anexo Oswaldo Anselmo, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7049 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7049 Projeto de Resolução 2022/04/11 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivo na Resolução nº. 63, de 29 de junho de 2016, que trata sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7009 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7009 Projeto de Resolução 2022/03/10 00:00:00 GMT+0 Estabelece as comemorações dos 130 anos de instalação da Câmara Municipal de Taquaritinga, a serem realizadas ao longo do ano de 2022. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6936 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6936 Projeto de Resolução 2022/02/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6914 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6914 Projeto de Resolução 2022/02/02 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6860 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6860 Projeto de Resolução 2021/11/24 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva por moléstia devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6806 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6806 Projeto de Resolução 2021/11/03 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6764 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6764 Projeto de Resolução 2021/10/14 00:00:00 GMT+0 Cria Comissão Especial para fins de estudos das determinações constantes do art. 9º. e art. 33 da Emenda Constitucional 103/19; §§ 14 a 16 do art. 202 da Constituição Federal, sobre a implantação do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6565 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6565 Projeto de Resolução 2021/08/06 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a adotar as medidas necessárias para que seja incluída a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas suas transmissões realizadas em tempo real. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6488 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6488 Projeto de Resolução 2021/06/14 00:00:00 GMT+0 Concede licença ao vereador Ângelo Bartholomeu por moléstia devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6486 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6486 Projeto de Resolução 2021/06/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o uso de serviço móvel e aparelhos celulares disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6303 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6303 Projeto de Resolução 2021/04/08 00:00:00 GMT+0 Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5389 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5389 Projeto de Resolução 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4965 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4965 Projeto de Resolução 2020/01/29 00:00:00 GMT+0 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a 18.ª Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4865 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4865 Projeto de Resolução 2019/11/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 1.º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão - SIC. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3691 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3691 Projeto de Resolução 2019/01/10 00:00:00 GMT+0 Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3448 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3448 Projeto de Resolução 2018/09/10 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Resolução n.º 68, de 23 de agosto de 2.017, que regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3396 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3396 Projeto de Resolução 2018/08/20 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3333 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3333 Projeto de Resolução 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Comissão Temporária, para análise dos apontamentos por ocasião da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo e TC 6847/989/16... https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2980 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2980 Projeto de Resolução 2018/02/19 00:00:00 GMT+0 Altera redação do § 4.º do artigo 16 e insere o §5.º ao artigo 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2829 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2829 Projeto de Resolução 2017/12/04 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2713 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2713 Projeto de Resolução 2017/10/09 00:00:00 GMT+0 Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2708 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2708 Projeto de Resolução 2017/10/09 00:00:00 GMT+0 Projeto de Resolução que altera a redação do §.1°, §. 4° e §. 5° do artigo 188 do regimento interno da Câmara Municipal de Taquaritinga - SP, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2656 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2656 Projeto de Resolução 2017/09/26 00:00:00 GMT+0 Projeto de Resolução que regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2569 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2569 Projeto de Resolução 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Resolução que regulamenta modalidade de licitação denominada "Pregão" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2570 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2570 Projeto de Resolução 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Altera a redação do inciso V do § 1.º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2446 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2446 Projeto de Resolução 2017/05/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2149 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2149 Projeto de Resolução 2016/12/07 00:00:00 GMT+0 Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2142 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2142 Projeto de Resolução 2016/12/07 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1954 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1954 Projeto de Resolução 2016/07/28 00:00:00 GMT+0 Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2017. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1924 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1924 Projeto de Resolução 2016/07/04 00:00:00 GMT+0 Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho; e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1819 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1819 Projeto de Resolução 2016/05/11 00:00:00 GMT+0 REVISA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1814 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1814 Projeto de Resolução 2016/05/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito CEI, criada pelo Decreto Legislativo n.º 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1770 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1770 Projeto de Resolução 2016/04/18 00:00:00 GMT+0 Regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1567 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1567 Projeto de Resolução 2016/02/16 00:00:00 GMT+0 Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1496 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1496 Projeto de Resolução 2015/12/03 00:00:00 GMT+0 Resolução que fixa subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1272 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1272 Projeto de Resolução 2015/07/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações na Resolução nº 20 de 21 de novembro de 2005, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1121 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1121 Projeto de Resolução 2015/05/22 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=921 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=921 Projeto de Resolução 2015/03/18 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=791 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=791 Projeto de Resolução 2015/12/11 00:00:00 GMT+0 PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=50 Projeto de Resolução 2014/08/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=725 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=725 Projeto de Resolução 2015/01/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a instituição do Comitê Especial de Direitos Humanos no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=724 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=724 Projeto de Resolução 2015/01/16 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL,PARA ESTUDOS REFERENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=138 Projeto de Resolução 2014/09/17 00:00:00 GMT+0