https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência confrome disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 147/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3682 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3682 Requerimento 2018/12/14 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 145/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3681 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3681 Requerimento 2018/12/14 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência confrome disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 146/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3680 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3680 Requerimento 2018/12/14 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência confrome disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 144/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3679 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3679 Requerimento 2018/12/14 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 145/2018. (Concede licença ao Sr. Vanderlei José Marsico). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3678 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3678 Requerimento 2018/12/14 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Presidente da Associação dos Deficientes Físicos e Surdos de Taquaritinga (ADEFIS), extensivo aos demais membros da Associação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade taquaritinguense. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3643 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3643 Requerimento 2018/12/03 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Carla Maura Belentani Forni, chefe do departamento pessoal da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “D. Zilda Salvagni”, extensivo aos demais profissionais do departamento e à Joice Costa, chefe da recepção, extensivo aos demais profissionais da recepção, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3586 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3586 Requerimento 2018/11/12 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao professor de educação física Marco Túlio Simon da Silveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade taquaritinguense. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3542 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3542 Requerimento 2018/10/08 00:00:00 GMT+0 Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, as seguintes informações: 1) Se foi passado a parte do duodécimo da Câmara para a Prefeitura; 2) Para quais fins; 3) Qual o valor repassado. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3539 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3539 Requerimento 2018/10/08 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 122/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3531 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3531 Requerimento 2018/10/03 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 121/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3530 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3530 Requerimento 2018/10/03 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 120/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3529 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3529 Requerimento 2018/10/03 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 119/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3528 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3528 Requerimento 2018/10/03 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 118/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3527 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3527 Requerimento 2018/10/03 00:00:00 GMT+0 Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 117/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3526 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3526 Requerimento 2018/10/03 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social – ACADES, pela organização do Festival de Dança CRIARTE, que comemora 10 anos em 2018, realizado em Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3519 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3519 Requerimento 2018/09/17 00:00:00 GMT+0 Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustríssimo Sargento Carlos André Perez Mazzei, pelo brilhante e competente trabalho desempenhado frente ao Comando Posto de Bombeiros de nossa cidade. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3472 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3472 Requerimento 2018/09/10 00:00:00 GMT+0 Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Viola Show, responsável pela promoção da parte artística (shows) da 36ª Festa do Peão de Taquaritinga, que foi sucesso absoluto, atraindo milhares de pessoas de toda região https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3398 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3398 Requerimento 2018/08/13 00:00:00 GMT+0 Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Clube de Rodeio “Os Pampas”, pela organização da 36ª Festa do Peão de Taquaritinga, que foi sucesso absoluto, atraindo milhares de pessoas de toda região. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3397 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3397 Requerimento 2018/08/13 00:00:00 GMT+0 Ao Ministério Público no sentido de esclarecer acerca do andamento do processo entre a Prefeitura e o SAAET em relação à Estação de Esgoto, e que interceda na celeridade da liberação para que a municipalidade possa fazer os reparos necessários para o real funcionamento do Estação, trazendo assim melhorias para os moradores dos bairros circunvizinhos. Ocorre que com a paralisação dos serviços na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, há quase 2 (dois) anos, o mau cheiro é demasiadamente percebido na região que dos bairros: Santa Cruz, Jardim do Bosque, Cecap, Residencial Sobral I, Santos Antonio e Jardim Micalli. O mau cheiro e a sensação de sujeira são absurdos quando se chega a esses bairros, causando até náuseas, pois, com a paralização da Estação de Tratamento de Esgoto, os dejetos orgânicos são lançados no Ribeirãozinho exalando o mau cheiro. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3389 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3389 Requerimento 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do departamento responsável, informe quantos e quais prédios públicos municipais encontram-se sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3364 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3364 Requerimento 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à professora de educação física Monica Passafaro, em agradecimento aos serviços prestados à educação e ao esporte, visto que ela está prestes a se aposentar. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3363 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3363 Requerimento 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal em razão do remanejamento das verbas do esporte convencional, do paradesporto, bem como da cultura, para a criação do Fundo Nacional de Segurança, conforme a Medida Provisória 841, de 2018. Assinada pelo presidente da República, a medida, veementemente combatida pela sociedade, vai contra o desenvolvimento desses setores, que já contam com recursos escassos. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3302 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3302 Requerimento 2018/06/18 00:00:00 GMT+0 Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 43/18, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, do Projeto de Lei Complementar nº 5.387/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3265 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3265 Requerimento 2018/06/11 00:00:00 GMT+0 Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 42/18, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.364 que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.386/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3264 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3264 Requerimento 2018/06/11 00:00:00 GMT+0 Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo 35/18, que autoriza o município a contratar com a DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.379/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3263 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3263 Requerimento 2018/06/04 00:00:00 GMT+0 Requerer aprovação para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 33/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências, do Projeto de Lei nº 5.377/2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3262 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3262 Requerimento 2018/06/04 00:00:00 GMT+0 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, relatório contendo o cronograma de execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2017 e 2018, informando quais emendas foram executadas e quais ainda faltam executar. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3234 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3234 Requerimento 2018/06/11 00:00:00 GMT+0 MOÇÃO DE APLAUSO para as Paróquias: São Sebastião, Santa Luzia, São Francisco de Assis e Sagrada Família e também para a Secretaria Municipal de Cultura pela belíssima decoração de Corpus Christi, onde a comunidade Católica e o poder público trabalharam fazendo com que as ruas ficassem maravilhosamente enfeitadas com as características sacras. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3215 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3215 Requerimento 2018/06/04 00:00:00 GMT+0 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de que, por meio do Serviço de Saúde Bucal, esclareça porque não é permitido aos pais acompanharem crianças menores de 12 anos durante atendimento nos gabinetes dentários municipais. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3203 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3203 Requerimento 2018/05/24 00:00:00 GMT+0 MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social – ACADES, pela participação do Festival Internacional de Dança, realizado na cidade de Jundiaí https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3184 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3184 Requerimento 2018/05/21 00:00:00 GMT+0 Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para informe quantas cestas básicas foram adquiridas neste ano, até o presente momento e quantas foram doadas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3180 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3180 Requerimento 2018/05/21 00:00:00 GMT+0 Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe se a Prefeitura Municipal atualizou na ARTESP a inscrição dos veículos para isenção do pagamento do pedágio. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3140 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3140 Requerimento 2018/05/07 00:00:00 GMT+0 MOÇÃO DE APLAUSO ao Nelson Parise (Né Parise), ex-Secretário de Esportes, pelos serviços prestados como professor de educação física. Né Parise se encontra atualmente de licença e deve se aposentar em breve. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3139 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3139 Requerimento 2018/05/07 00:00:00 GMT+0 Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes informe os gastos da atual Administração, durante o ano de 2018, com alimentação para creches e escolas (frutas, legumes e outros). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3109 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3109 Requerimento 2018/04/09 00:00:00 GMT+0 Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que explique o motivo pelo qual Taquaritinga ficou fora do rol de municípios que receberão o Circuito Sesc de Artes no ano de 2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3089 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3089 Requerimento 2018/04/03 00:00:00 GMT+0 REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhado pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos em relação à Escola Mineo Rossi: 1- Qual o valor orçado da obra; 2- Qual a data de início e término da obra; 3- Qual a porcentagem da obra que já foi executada; 4- Qual o valor pago até o momento e se a construtora já foi notificada por atraso ou não cumprimento. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3057 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3057 Requerimento 2018/03/19 00:00:00 GMT+0 REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio dos setores competentes esclareça a esta Casa de Leis por que não estão sendo distribuídos os equipamentos de segurança (EPI) para os profissionais da Frente de Trabalho da Assistência Social em nosso município. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3031 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3031 Requerimento 2018/03/12 00:00:00 GMT+0 MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Rodrigo Micalli, que tem feito um espetacular trabalho esportivo com crianças no Distrito de Guariroba, difundindo a prática metódica, individual e coletiva, com exercícios físicos e destreza, proporcionando a recreação, manutenção do condicionamento corporal e da saúde dessas crianças. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3030 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3030 Requerimento 2018/03/12 00:00:00 GMT+0 REQUER, depois de obedecidas as formalidades regimentais, encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente a esta Casa de Leis a evolução da arrecadação municipal dos anos de 2017 e 2018, mês a mês, com os impostos municipais (como por exemplo, IPTU, ISS) e com repasses dos impostos estaduais e federais (IPVA, ICMS, dentre outros), bem como emendas parlamentares. Solicita ainda em planilha separada o resultado da inadimplência e a despesa contabilizadas pela municipalidade mês a mês no mesmo período. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3011 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3011 Requerimento 2018/03/05 00:00:00 GMT+0 MOÇÃO DE APLAUSO à equipe que disputou a 22ª Edição dos Jogos Regionais do Idoso, realizada em Cravinhos, de 20 a 25 de fevereiro de 2018. Como resultado, a equipe obteve duas medalhas de bronze no atletismo masculino, uma de prata e duas de bronze no atletismo feminino, duas de ouro na natação masculina e uma de ouro e duas de prata na Natação feminina. Quatro atletas de Taquaritinga conseguiram índice para a fase final dos 22.º Jogos do Idoso, que serão disputados entre os dias 27 e 31 de março próximo, em Praia Grande. Os taquaritinguenses conquistaram medalhas de ouro e prata nas provas natação e atletismo, realizadas na fase regional em Cravinhos. Silvério Cecílio, que obteve duas medalhas de ouro nos 25 metros no nado costas e no livre; Neda Horta de Lima Aiello, ouro nos 25 metros nado costas e prata no livre; Claudete Terezinha A. Colombo Simei, prata nos 50 metros nado costas; além de Rosa Raimundo da Silva, que obteve medalha de prata no atletismo, nos 600 metros rasos, representarão o município nas finais das competições. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3007 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3007 Requerimento 2018/03/05 00:00:00 GMT+0 Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclareça se estão sendo entregues os kits escolares municipais e, se não estão, informe o porquê. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3004 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3004 Requerimento 2018/02/26 00:00:00 GMT+0 MOÇÃO DE APLAUSO ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde, na pessoa de seu Diretor Executivo, Claudio Bedran, por ter sido indicado para representar a Sociedade Civil no Fórum Nacional das Águas junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Em consequência da nomeação acima, o Instituto foi também nomeado para representar a Sociedade Civil no Fórum Mundial das Águas, na cidade de Brasília nos dias 17 a 23 de Março. Esta nomeação foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê/Batalha. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3000 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3000 Requerimento 2018/02/26 00:00:00 GMT+0 Convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, o Sr. Fabrício Gibertoni, responsável pelo CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, para prestar informações sobre as falhas constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em fiscalização realizada in loco, conforme relatório do auditor daquela E. Corte, e também sobre os repasses efetuados ao setor, ficando previamente marcada a data da sessão ordinária do dia 19 de março de 2018, a partir das 19:30 horas, para esclarecimento sobre os fatos narrados. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2981 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2981 Requerimento 2018/02/19 00:00:00 GMT+0 Convocar com fulcro do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga o Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Sr. Luis Carlos Lourençano para prestar informações sobre a obra parcialmente iniciada, paralisada e inacabada da Praça da Juventude no bairro Dr. Adail Nunes da Silva – CAIC. Solicito que a Câmara informe ao Secretário as datas das próximas sessões ordinárias que estarão dentro do tempo hábil da convocação. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2975 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2975 Requerimento 2018/02/19 00:00:00 GMT+0 Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça o que segue acerca das emendas orçamentárias impositivas aprovadas no ano de 2016 a serem executadas o ano de 2017: 1- Relação das emendas impositivas executadas pela Prefeitura, informando: número da emenda, propositura, destinação, realização a ser comprovada pela execução do objeto, com cópia da licitação e/ou contrato, ordem de serviço ou de compra. 2- Informar separadamente e nos mesmo padrão do item anterior as emendas impositivas que foram remanejadas/alteradas a pedido do Poder Executivo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2944 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2944 Requerimento 2018/02/05 00:00:00 GMT+0