https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão taquaritinguense Paulo Henrique Corrêa De Oliveira, em reconhecimento ao seu relevante desempenho como professor de jiu jitsu Brasileiro em Coulommiers, na França. Casado, pai de dois filhos (Théo e bela), iniciou sua vida nos tatames quando tinha apenas 4 anos. Foi aluno do Professor de Karatê, Edson Katsuji Kawahara. Em 2002, conheceu o jiu jitsu brasileiro em nossa cidade, onde foi incentivado a participar de campeonatos por todo estado de São Paulo, conquistando inúmeras vezes o pódio, trazendo medalhas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7556 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7556 Requerimento 2022/12/12 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, planilha contendo nome e endereço dos contribuintes inadimplentes do IPTU no exercício de 2022. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7532 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7532 Requerimento 2022/11/29 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do presidente desta Casa de Leis, Tenente Lourençano, em razão do falecimento de sua genitora, senhora Benedita Miquelin Lourençano. Pessoa de muita fé, sempre tinha uma palavra de incentivo a oferecer. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7513 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7513 Requerimento 2022/11/21 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Secretária Municipal de Educação, senhora Neide Ramos Salvagni, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre o planejamento da pasta para o ano letivo de 2023, notadamente quanto a vagas em creches; aplicação dos recursos estaduais e federais na merenda escolar; falta de itens básicos nas escolas; possibilidade de atendimento nas creches municipais nos dias de ponto facultativo municipal; e falta de monitores para acompanhar alunos especiais em sala de aula. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 17 de outubro de 2022, e 07 de novembro de 2022 a partir das 19h30min. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7437 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7437 Requerimento 2022/10/10 00:00:00 GMT+0 Requer, ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga a aprovação para a realização de Audiência Pública em que se discutirá, com a sociedade, a respeito das condições financeiras do IPREMT (Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7429 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7429 Requerimento 2022/10/10 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal, senhor Rosalbino Pagliuso Júnior, mais conhecido por todos como Binão. O homenageado acabou de se aposentar, após 34 anos de relevantes serviços prestados ao município e, especificamente, ao Poder Legislativo de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7420 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7420 Requerimento 2022/10/03 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Superintendente do IPREMT, senhora Aparecida Luzia Girotto, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre assuntos referentes ao Instituto de interesse dos servidores públicos municipais. Especificamente: 1. Repasses: patronal, servidores, insuficiência e aporte; 2. Ações e requerimentos de cobrança; 3. Aposentadorias, o que entra no benefício; 4. Calculo financeiro e atuarial; 5. Plano de recuperação financeira do IPREMT; 6. Previdência Complementar; 7. Informações sobre salário da Superintendência. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 10 e 17 de outubro de 2022, a partir das 19h30min. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7418 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7418 Requerimento 2022/10/03 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Deyved Estevan Martins de Mendonça, extensiva a toda a diretoria da Turma do Pedal de Taquaritinga, pela organização do 6º Ciclotour MTB de Taquaritinga. Neste evento já estão inscritos mais de 700 ciclistas de mais de 30 cidades. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7395 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7395 Requerimento 2022/09/19 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, cópia capa a capa do processo de doação sob nº 1.279/97. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7392 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7392 Requerimento 2022/09/19 00:00:00 GMT+0 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, o motivo pelo qual diversos fornecedores da Prefeitura estão há três meses sem receber, e também o motivo pelo qual os artistas que se apresentaram nos festejos da festa da cidade não receberam seus cachês até o momento; responda, ainda, se a dupla sertaneja Fernando & Sorocaba também ainda não recebeu. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7377 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7377 Requerimento 2022/09/12 00:00:00 GMT+0 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, de qual Secretaria saiu a verba para a construção do palco fixo na Praça Dr. Waldemar D'Ambrósio e qual o valor total da obra. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7376 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7376 Requerimento 2022/09/12 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao responsável pela empresa Logfarma, que presta serviço ao município de Taquaritinga fornecendo medicamentos, para que informe a este vereador se a Prefeitura Municipal está em débito com a empresa. Solicita também que envie as seguintes informações: 1. Se a Prefeitura está em débito, qual o valor da dívida? 2. Quanto tempo está em dívida? 3. A falta de distribuição de alguns medicamentos na rede pública é por motivos de repasse financeiro? 4. Há previsão para a regularização da distribuição dos produtos farmacêuticos na rede pública? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7329 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7329 Requerimento 2022/08/22 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR para a família do servidor público municipal José Luiz Venâncio, que foi vítima de acidente automobilístico. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7327 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7327 Requerimento 2022/08/22 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR para a família Galerani, pelo falecimento da jovem Brenda Galerani, em um trágico acidente no último final de semana. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7308 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7308 Requerimento 2022/08/01 00:00:00 GMT+0 Requer, ao Plenário da Câmara Municipal de Taquaritinga a aprovação para a realização de Audiência Pública em que se discutirá, com a sociedade, a respeito de ações e medidas em benefício de animais errantes e abandonados em nossa cidade. O objetivo é reunir as entidades do terceiro setor envolvidas na proteção da vida animal, para unir forças e cobrar as responsabilidades do poder público, haja vista ser o ente que primeiro deveria se interessar pela prevenção de zoonoses. A discussão também servirá para render subsídios destinados ao aprimoramento da legislação atinente ao tema. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7209 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7209 Requerimento 2022/06/20 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Consultor de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhor Marcos Mielo, no sentido de solicitar que a companhia realize, com urgência, a poda de uma árvore localizada na Praça Eduardo Nunes da Silva, em frente da Rua Senador Inácio Uchôa, número 29, no Jardim Buscardi, pois a mesma oferece grande risco de queda e danos ao imóvel da frente. Ressalta-se a importância da poda preliminar dessas árvores pela companhia de força e luz, uma vez que o setor responsável do município não consegue realizar este serviço pois os galhos estão entrelaçados nos fios de energia https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7129 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7129 Requerimento 2022/05/09 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Cesar Augusto de Sousa, proprietário do Divino Espetos, que gera bastante emprego em nosso município, além de prestar bom atendimento e entretenimento para a população. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7124 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7124 Requerimento 2022/05/09 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações com relação ao servidor público Fabrício Gibertoni: 1. Local de trabalho, cargo que ocupa, carga horária, e marcação do ponto no trabalho e qual o valor do seu salário; 2. Se o servidor leciona em alguma faculdade. Informe qual a faculdade, dias da semana e horário das aulas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7114 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7114 Requerimento 2022/05/02 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, por meio do setor ou servidor responsável, em tempo hábil, cópia dos processos de prestação de contas dos adiantamentos, diárias e cartão corporativo referentes às viagens feitas pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal desde o ano de 2017 até a presenta data. Requer-se por este pedido cópia integral, física ou digital, de todos os processos contendo: motivo da viagem, ato autorizador, valor despendido, notas fiscais e a prestação de contas com locomoção, voos, estadias em hotéis, refeições, traslados, e demais gastos que por ventura foram realizados nas viagens. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7112 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7112 Requerimento 2022/05/02 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações acerca do Secretário Municipal da Saúde: 1. Qual o tipo de licença/afastamento do Secretário Municipal da Saúde Sr. José Fonseca Neto? 2. Se o mesmo permanece dando expediente na Secretaria ou se está despachando diretamente de seu escritório particular? 3. Se está afastado, qual o tipo de afastamento e quem está designado em suas funções? Informações chegaram a este vereador de que o Secretário está assinando expedientes da Secretaria da Saúde em seu escritório particular e que a “licença” é de fachada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7084 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7084 Requerimento 2022/04/18 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Regional da CPFL para que a companhia informe se a Prefeitura Municipal de Taquaritinga possui débitos com a concessionária. Requer também que o Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura possui débitos com a CFPL. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7068 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7068 Requerimento 2022/04/11 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, como se deu a desapropriação da área a ser doada à empresa Fiber Citrus e Comércio, e as seguintes informações: 1. Houve avaliação de outros engenheiros, exceto os da Prefeitura Municipal? 2. Não havia outras áreas de menor valor a serem desapropriadas? 3. Qual a participação do atual Secretário Municipal da Saúde na desapropriação amigável do referido imóvel? 4. Existe algum cultivo de cana nesta área? 5. O proprietário do referido imóvel é ex-Secretário Municipal da Saúde e amigo pessoal do Prefeito Municipal? 6. Onde será lançado o esgoto no caso de instalação de uma empresa de suco no local? Requer também o envio de cópia na íntegra do processo de desapropriação da referida área. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7032 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7032 Requerimento 2022/03/21 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quem é o servidor público ou empresa contratada que vem desenvolvendo panfletos informativos para redes sociais de propaganda e promoção pessoal de alguns Vereadores, propagandas essas relacionados às proposituras apresentadas e aprovadas na Câmara Municipal. Informe de que forma este profissional é pago, se com recursos públicos, nome, cargo e o local onde realiza este serviço. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7026 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7026 Requerimento 2022/03/14 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, nome e cargo do Agente Autuador nas multas de trânsito por infração de área azul no município nos anos de 2021 e 2022. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7005 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7005 Requerimento 2022/03/07 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, após ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que tramita junto à Assembleia Legislativa de São Paulo, de iniciativa do Deputado Estadual Carlos Giannazi, reiterando Requerimento nº 111/2021, do vereador Gilberto Junqueira. Referido Projeto dispõe sobre a sustação dos efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que, dentre outros assuntos, instituiu contribuição previdenciária, de forma adicional, a servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas. Assim, pretende-se com a presente Moção, demonstrar o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Decreto legislativo n°. 22/2020, em prol dos aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo. Cabe ressaltar que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020 está sendo apoiado por mais de 50 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Essa Moção se faz necessária neste momento para que o PDL 22/2020 seja colocado em pauta pelo Presidente da ALESP – Deputado Carlos Pignatari e votado favoravelmente por todos os deputados em benefício e respeito aos servidores aposentados e pensionistas que já contribuíram ao longo de suas jornadas profissionais. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7001 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7001 Requerimento 2022/03/07 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quem são os membros da JARI Municipal (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações), desde primeiro de janeiro de 2017 até a data atual, inclusive os suplementes, e também as seguintes informações: 1. Estes são funcionários públicos de carreira ou cargos de confiança? 2. Como se deu o ato de posse a eles? Tal solicitação prende-se ao fato de que este vereador recebeu denúncias que os membros da JARI são parciais no julgamento de recursos de infrações de trânsito, pois a administração tem interesse na arrecadação. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6979 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6979 Requerimento 2022/02/21 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Firmo Francisco Davóglio, que faleceu no sábado, 05 de fevereiro de 2022. Assim é que, estes Vereadores abalados por imensa tristeza vêm expressar toda solidariedade e sentimento Cristão pelo falecimento do senhor Firmo. É bastante difícil encararmos a perda de um ente querido por quem cultivamos os mais sublimes sentimentos de amor e de carinho, porém a Providência Divina está sempre presente para nos amparar nos momentos de dor e sofrimento. Esta é uma hora em que talvez as palavras nada digam, porém fazemos votos de que a digna Família Davóglio encontre a força e a coragem necessária para enfrentar tão doloroso momento, ocasionado por essa lamentável perda. Assim, uma vez deliberado por esta Casa de Leis, dê-se ciência da presente Moção de Pesar à família enlutada, rogando a Deus que a fortifique, não permitindo que a tristeza tire da lembrança o privilégio de tê-lo tido em convívio. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6933 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6933 Requerimento 2022/02/07 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe se há a possibilidade da Prefeitura Municipal de Taquaritinga se cadastrar no edital de chamamento público do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, para a apresentação do projeto de reforma do Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista, uma vez que serão aceitas propostas que solicitem apoio financeiro no aporte de até 1 milhão de reais. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6927 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6927 Requerimento 2022/02/07 00:00:00 GMT+0