https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Márcia Helena Rodrigues dos Santos e ao senhor Carlos Aimar Rodrigues dos Santos. Márcia é diretora do diaconato da Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular há 10 anos. Carlos é o vice-diretor, e faz parte da diretoria há 10 anos também. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8131 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8131 Requerimento 2023/12/11 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao senhor Jonhy Alexandre Tassi, Supervisor da empresa G2 empreendimentos, que administra a Área Azul, responsável também por destinar as vagas de estacionamento para idosos no município de Taquaritinga, para que informe a este vereador o motivo da empresa ter retirado vagas para idosos na área azul. Solicita que informe também quantas vagas para idosos existem atualmente? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8080 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8080 Requerimento 2023/11/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao paratleta Paulo Andrade de Almeida Junior. Paratleta desde de 2020, Paulo é campeão do meeting loterias caixas de 2021, nas provas arremesso de peso e lançamento de disco na categoria F57. Vice-campeão no arremesso de peso e lançamento de disco no campeonato paulista da federação paulista de paradesporto de cegos. Vice-campeão no lançamento de disco, e bronze no arremesso de peso no meeting loterias caixas em São Paulo 2022. E campeão no meeting de Porto Alegre em 2023, na categoria F57, nas provas arremesso de peso e lançamento de disco. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8077 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8077 Requerimento 2023/11/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Viviane de Moura Oliveira Andrioli. Viviane é pós graduada em psicopedagogia institucional e alfabetização e letramento, e trabalha há 8 anos como educadora, atualmente em Monte Alto. Ela é membra da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular desde 1995, e participa do Grupo Missionário de Crianças, há 20 anos. Participa também, juntamente com a Pastora Erica Albuquerque, do Planejamento Nacional do Grupo Missionário de Crianças, no desenvolvimento de conteúdo e atividades Bíblicas, o qual é direcionado à todas as Igrejas do Evangelho Quadrangular do Brasil. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8051 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8051 Requerimento 2023/10/16 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os valores repassados pelo Governo Federal ao município de Taquaritinga, referente ao fundo de participação dos municípios, no ano de 2022 e no ano de 2023. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8050 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8050 Requerimento 2023/10/16 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Departamento de Precatórios (DEPRE) do Estado de São Paulo, com intuito de solicitar ao referido departamento para que envie as seguintes informações: 1. Qual o valor total bloqueado nas contas da Prefeitura de Taquaritinga, de 2022 até o presente momento; 2. Quais foram as pessoas/empresas que receberam estes valores. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8034 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8034 Requerimento 2023/10/09 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie, por meio dos setores competentes, a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Por que há tanta demora na cobrança do IPTU? 2. Por que a Prefeitura não notifica os inadimplentes? 3. Por que os advogados recebem 20% dos valores cobrados judicialmente? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8009 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8009 Requerimento 2023/09/18 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que, em tempo hábil, informe se há a possibilidade de o Poder Executivo vender terrenos da municipalidade para quitar os débitos com o IPREMT e melhorar a situação financeira do Instituto. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7989 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7989 Requerimento 2023/09/04 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao comandante da 2° CIA da Polícia Militar de Taquaritinga, solicitando o aumento de rondas, principalmente no período noturno, no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo, com o objetivo de coibir a criminalidade, uma vez que aumentou consideravelmente o número de furtos e roubos nesta localidade. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7969 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7969 Requerimento 2023/08/21 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, em tempo hábil, informe se há a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis o projeto que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, REFIS, com intuito de alcançar mais munícipes que desejam realizar o pagamento. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7948 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7948 Requerimento 2023/08/14 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Juliana Pereira de Castro. Juliana é formada em Letras pela Faculdade São Luís, de Jaboticabal, em Pedagogia pela Faculdade de Pinhais, e em Música pela Universidade Metropolitana de Santos. Trabalhou em várias em escolas municipais e na ETAM Santa Cecilia. São mais de 15 anos, entre aulas de música e aulas de ensino fundamental 1. Atualmente, ela é professora de língua portuguesa em séries dos anos fundamentais e ensino médio na Escola Estadual Prof. Silveira Coelho. Desde 2012 atua como líder de adolescentes na 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Taquaritinga, buscando ajudar adolescentes e pré-adolescentes a superar os problemas típicos dessa fase, mas principalmente levar o amor de Jesus a vida deles. Juliana também atua no grupo de crianças e juniores, e é coordenadora regional e distrital de adolescentes na região de Taquaritinga da Igreja do Evangelho Quadrangular. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7893 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7893 Requerimento 2023/06/19 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Claudio da Silva Rodrigues - Presidente dos Jovens da 1ªIEQ de Taquaritinga - Coordenador Distrital, do Distrito 05 da COMMEQ (Música e Artes da Igreja Quadrangular). Coordenador Regional, Região 721 da COMMEQ (Música e Artes da Igreja Quadrangular) - Líder de Culto Familiar da 1ªIEQ de Taquaritinga, funcionário público municipal do SAAET, desde 2004 (18 anos). Formado pela Etam Santa Cecilia (Conservatório municipal), no curso de Bateria. Casado com Joyce Fernandes Dongui Silva, também funcionária pública municipal. Pai do Leonardo Fernandes Dongui Silva (Léo). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7831 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7831 Requerimento 2023/05/22 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quanto o município já economizou desde que mudou para as novas instalações do Paço Municipal. Quais os valores que a municipalidade gastava com alugueis antes da mudança? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7827 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7827 Requerimento 2023/05/22 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR ao vereador Tenente Lourençano, em razão do recente falecimento de sua irmã, Zilda Lourençano. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7792 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7792 Requerimento 2023/05/08 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, quantos médicos realizam consultas de forma remota na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, a quantidade de consultas remotas por mês, qual o valor que esses profissionais recebem por mês, e se os médicos que atendem remotamente também atendem presencialmente. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7779 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7779 Requerimento 2023/05/08 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Itamar Jorge dos Santos, pelos excelentes serviços prestados frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. Itamar é presidente do grupo de homens da Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular e também é cuidador da Praça Benedito de Pietro. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7758 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7758 Requerimento 2023/04/17 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Secretária Municipal de Obras e Meio Ambiente, senhora Bruna Cristina Borelli, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre a obras não concluídas pela municipalidade. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 17 de abril de 2023, 08 de maio de 2023, e 15 de maio de 2023 a partir das 19h30min. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7743 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7743 Requerimento 2023/04/10 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há algum funcionário que realize serviço de faxina no período noturno na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7736 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7736 Requerimento 2023/04/10 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao comandante da 2° CIA da Polícia Militar de Taquaritinga, solicitando o aumento de rondas no terminal rodoviário José Gabriel Miziara, uma vez que este local se tornou um lugar em que usuários de drogas se concentram e intimidam as pessoas. Requer ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social preste assistência às pessoas em situação de rua que vivem na rodoviária ou no seu entorno. Solicita também que a Prefeitura termine as obras pendentes na rodoviária e que realize a zeladoria nos banheiros. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7713 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7713 Requerimento 2023/04/03 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao senhor Diretor Geral da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) para que intervenha junto à concessionária AB Triângulo do Sol, para a instalação de sonorizadores/redutores de velocidade, bem como radar fotográfico, no trecho anterior/posterior ao trevo das antigas Fábricas Peixe (Rodovia Nemésio Cadetti Km 145), com a finalidade de que se reduzam os riscos de acidentes no local, reiterando Requerimento nº 97/2022, do vereador Luciano Azevedo. Essa seria uma forma emergencial para se alcançar o resultado desejado, antes que a construção de um trevo de passagem em desnível ou uma eventual duplicação sejam levadas a efeito. Este trevo é cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais e cuja reforma que se pretende deverá colocá-lo em desnível, é o local onde se registra o maior volume médio de tráfego diário no município e é o único equipamento desta natureza em nível que se encontra nestas condições em sua extensão da rodovia SP-333, em Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7690 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7690 Requerimento 2023/03/20 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando começarão as contratações dos trabalhadores inscritos na frente de trabalho. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7669 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7669 Requerimento 2023/03/13 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Solano Gimenes Filho, popularmente conhecido como Solaninho, extensivo aos senhores Carlos Roberto Vitório e Samuel Valencia Gimenes, pelo excelente trabalho frente ao Corinter Futebol e Lazer, iniciado em janeiro de 2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7644 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7644 Requerimento 2023/03/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para informar este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de prorrogar por mais 30 dias o programa de refinanciamento, o refis, de dívidas tributárias para com os cofres municipais, com intuito de alcançar mais munícipes que desejam realizar o pagamento. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7597 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7597 Requerimento 2023/02/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao esportista Felipe Augusto Dias Albuquerque. Felipe pratica karatê desde seus 3 anos de idade na Associação Kenkon de Karatê, sua Sensei Lidiana Moraes e o Sensei Vinicius Moraes foram seus professores durante toda sua trajetória. Com muita dedicação, treino e foco, o atleta é tricampeão brasileiro de karatê, 12 vezes campeão paulista, e terceiro colocado dos jogos infantis. Além disso ele está classificado para o campeonato Mundial desse ano. O carateca também possui 121 medalhas, sendo 101 de ouro, 10 de prata, e 10 de bronze. O atleta agradece a Deus, sua família, seus professores, amigos e patrocinadores por confiar no seu potencial e trazer vários títulos à cidade de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7589 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7589 Requerimento 2023/02/06 00:00:00 GMT+0