https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que informe a estes vereadores, se há possibilidade de incluir, no Regimento Interno desta Casa, a previsão de Blocos Parlamentares, à semelhança do que já ocorre em diversos regimentos internos de outras Câmaras Municipais e na própria Câmara dos Deputados. Considerando que, quando a bancada de um partido não possui número suficiente para garantir, pelo critério da proporcionalidade, ao menos um representante na composição de uma Comissão Permanente, faculta-se a possibilidade de que esse partido se una a outros em situação semelhante, formando um Bloco Parlamentar. Dessa forma, os partidos reunidos podem alcançar o quórum necessário para indicar representantes comuns às Comissões. Ressalta-se que os Blocos Parlamentares são compostos por dois ou mais partidos e, uma vez constituídos, atuam sob liderança unificada, funcionando, para fins regimentais, como uma única bancada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9185 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9185 Requerimento 2025/12/08 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Taquaritinga, para que informe a estes vereadores, se há possibilidade de promover alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, visando estabelecer a eleição do Presidente da Câmara e dos membros da Mesa Diretora em período anual, em substituição ao modelo atual de mandato bienal. Além disso, solicita-se informar sobre a viabilidade de alteração do artigo 38 do Regimento Interno, com o objetivo de suprimir a exigência de representação proporcional dos partidos na composição das Comissões Permanentes, permitindo que a escolha de seus membros passe a ocorrer mediante votação simples de todos os vereadores. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9184 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9184 Requerimento 2025/12/08 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, cópia de todos os contratos firmados com os fornecedores de alimentos da Central de Alimentação Municipal – Cozinha Piloto. Solicita, ainda, que informe se os pagamentos referentes a esses contratos estão em dia. Requer, também, informações sobre os repasses do Governo Estadual destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, especificando se tais valores já foram devidamente utilizados e pagos aos fornecedores. Por fim, solicita esclarecimento quanto ao risco de devolução desses recursos ao Estado de São Paulo, caso não sejam empregados dentro do prazo regulamentar. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9172 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9172 Requerimento 2025/12/01 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Roberto Paulo Ordine (Ordine Arte). Roberto Paulo Ordine, esposo de Patrícia Ordine e pai de Stephani Ordine, mais conhecido pelo nome artístico que se tornou também a marca da sua trajetória - Ordine Arte - construiu ao longo de quase três décadas um caminho sólido e inspirador no universo da arte. Desde muito jovem a arte foi refúgio, expressão e destino. O gosto por cores, por superfícies que se transformam em tela e por estilos que rompem o comum, despertou nele uma busca constante por evolução. Essa inquietação criativa o levou a desenvolver técnicas que hoje são sua assinatura, destacando-se principalmente em aerografia, pintura artística e personalização de peças, algo que o tornou referência na área. Seja em paredes, capacetes, telas, veículos ou objetos que ganham vida com cor e movimento, Ordine imprime mais que tinta - imprime história. Ordine acredita que pintar é mais do que produzir imagens; é transmitir ideias, memórias e sentimentos. Por isso, cada projeto é único, pensado com atenção, estudado com cuidado e entregue com verdade. Hoje, Ordine Arte é muito mais que um nome - é marca, identidade, carreira, propósito e destino. Um resumo de tudo aquilo que Ordine construiu com dedicação, disciplina e amor pela arte. Seu trabalho continua crescendo, inspirando e colorindo o mundo à sua volta, sempre movido pelo mesmo combustível que o trouxe até aqui: a paixão pela criação. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9164 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9164 Requerimento 2025/12/01 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras”, pelo reconhecimento da atividade de educadora, educador e correlatas no enquadramento de docente, mediante aprovação do PL 2.387/23, cujo objetivo é alterar leis existentes para que profissionais da educação infantil sejam incluídos na carreira do magistério Os vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga vêm, por meio desta, apresentar ao Senado Federal à deliberação do Plenário desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APOIO ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, nos seguintes termos: Esta Câmara Municipal manifesta seu apoio ao movimento “Somos Todas Professoras” e à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.387/23, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e do Deputado Reimont (PT), atualmente em trâmite no Congresso Nacional e em fase de debate junto ao Senado Federal. O referido Projeto de Lei busca assegurar maior reconhecimento e valorização às profissionais da Educação, fortalecendo sua atuação e refletindo diretamente na qualidade da Educação Pública em todas as suas esferas. Ao reconhecer a centralidade do trabalho desempenhado pelas profissionais da educação, o PL 2.387/23 promove não apenas justiça social, mas também contribui para a construção de um ambiente escolar mais digno, inclusivo e eficiente. Tal medida representa um avanço fundamental para o fortalecimento da rede pública de ensino, garantindo melhores condições de trabalho para as educadoras e, consequentemente, um atendimento mais qualificado às crianças da rede pública, favorecendo sua formação cidadã e acadêmica. Diante do exposto, esta Casa Legislativa declara seu apoio irrestrito ao movimento “Somos Todas Professoras” e ao PL 2.387/23, conclamando as demais instituições democráticas, parlamentares e a sociedade civil a se unirem por essa justa causa, que busca consolidar a valorização das profissionais da Educação e o fortalecimento da Educação Pública em nosso país. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9129 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9129 Requerimento 2025/11/10 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informem a estes vereadores, em tempo hábil, o valor total do contrato vigente com a empresa responsável pela coleta de lixo no município de Taquaritinga, e o prazo deste contrato. Solicita, ainda, que sejam informadas as condições de pagamento, especificando se os repasses estão sendo realizados regularmente. Caso haja pendências, requer que seja informado o valor em atraso e o prazo previsto para a regularização dos pagamentos. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9123 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9123 Requerimento 2025/11/10 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, relação dos imóveis públicos pertencentes ao Estado de São Paulo ou a União, e que estão sendo usados pela municipalidade. Na lista especifique a finalidade e qual órgão municipal está fazendo o uso do imóvel. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9122 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9122 Requerimento 2025/11/10 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo Amigos da Corrida, por sua dedicação, suas conquistas, sua solidariedade e pelo exemplo de superação e comprometimento. O grupo nasceu de um simples pensamento: a vontade de correr, de praticar uma atividade que sempre esteve presente em seus corações. O que começou com pequenos encontros e treinos, transformou-se em uma bela jornada de união, motivação e superação. Com o passar do tempo, além de fortalecer seus laços, o grupo passou a desenvolver ações que vão além do esporte, dando origem ao Projeto Amigos da Corrida, iniciativa que fomenta a prática esportiva, promove a inclusão, incentiva hábitos saudáveis e apoia instituições sociais. A cada evento, o grupo mostra sua força: conta com a participação de grandes atletas e corredores de destaque, que levam o nome de nossa cidade a diversos lugares, conquistando prêmios e vitórias, trazendo consigo o orgulho e a inspiração para todos os que acompanham sua trajetória. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9105 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9105 Requerimento 2025/11/03 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à empresa Viação Transmársico, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao serviço de transporte escolar prestado no município de Taquaritinga: 1. Quais são os valores mensais pagos pelo município à empresa Transmársico pela execução do transporte de alunos? 2. Os valores pagos são fixos ou variáveis? Em caso de variação, informe de que forma são realizados os cálculos e pagamentos. 3. Existem débitos pendentes do município com a empresa Transmársico? Em caso afirmativo, informe os valores, os períodos correspondentes e as gestões municipais em que foram geradas as referidas dívidas. 4. Quando foi firmado o contrato entre a empresa e o município? Informe também se houve prorrogações contratuais e, em caso positivo, os respectivos prazos e justificativas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9096 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9096 Requerimento 2025/11/03 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações referentes ao transporte escolar: 1. Qual o valor mensal repassado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Município para custeio do transporte escolar? 2. Do montante recebido, qual o valor é efetivamente utilizado, por mês, para o transporte dos alunos da rede estadual e para a rede municipal de ensino? 3. O valor repassado mensalmente pelo Governo do Estado para essa finalidade é integralmente destinado à empresa contratada para o transporte dos alunos da rede estadual? 4. O convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual, prevê que podem ser usados os mesmos veículos para os alunos da rede estadual e municipal de ensino? 5. Faz parte do convênio o transporte de alunos da zona rural e transporte por meio de “perueiros”? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9095 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9095 Requerimento 2025/11/03 00:00:00 GMT+0 Considerando a necessidade de se investigar a legalidade da última eleição da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga (AFPMT); Considerando as denúncias de malversação de recursos públicos encaminhados à referida entidade para pagamento de convênio médico de associados, mas que não foram repassados à operadora do plano de saúde; Considerando boletim de ocorrência lavrado por servidores na Delegacia de Polícia em razão do consequente bloqueio no atendimento do plano de saúde; Considerando que os recursos não repassados até o presente momento seriam fruto de descontos feitos na folha de pagamento dos servidores, portanto, destinados exclusivamente para essa finalidade; Considerando que o presidente da referida Associação ignorou a convocação formulado pela Câmara Municipal para fazer esclarecimentos durante a Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025; Considerando ser o referido presidente servidor público municipal do Poder Executivo; Considerando que o Presidente da Câmara, após constatar o não comparecimento do referido dirigente associativo na aludida Sessão; Os Vereadores ao final assinado, com fulcro nas disposições contidas no artigo 9º, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, nos artigos 67, 68 e 178, do Regimento Interno da Câmara Municipal, colocaram em votação na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2025, Requerimento Verbal proposto por todos os vereadores, solicitando abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para averiguação dos atos praticados pelo Sr. Fernando André Apis, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga/SP. O pedido foi votado e aprovado por todos os vereadores. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9066 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9066 Requerimento 2025/10/13 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Obras Públicas e Ocupação do Solo, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quais são os impactos para a população decorrentes das alterações promovidas no Código de Obras. A solicitação tem por finalidade compreender as principais mudanças implementadas no referido Código e seus reflexos nas atividades urbanas, construtivas e administrativas, visando assegurar maior transparência para a população do nosso município. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9061 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9061 Requerimento 2025/10/13 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, convocar o Presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Taquaritinga, senhor Fernando André Apis, para participar da sessão ordinária da Câmara Municipal que será realizada no próximo dia 13 de outubro, com a finalidade de esclarecimentos sobre os repasses da Associação à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni", referentes ao plano de saúde dos servidores públicos e inativos. A solicitação tem por objetivo esclarecer as razões da interrupção no atendimento do plano de saúde oferecido aos servidores municipais pela Santa Casa, bem como a possível falta de repasses financeiros que teriam ocasionado o corte do atendimento. Há a necessidade também de prestar esclarecimentos sobre os valores devidos e não pagos, e as eventuais tratativas de regularização, para não incorrer em “apropriação indébita”. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9047 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9047 Requerimento 2025/10/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Obras Públicas e Ocupação do Solo, para que envie a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar a doação/cessão da área localizada defronte a Santa Casa, correspondente à Rua que passa em frente, bem como de uma faixa de quatro metros situada entre a referida via e a Praça Dr. José Furiatti., uma vez que tal área é de suma importância para proporcionar a adequação e ampliação do estacionamento bem como dada a sua localização estratégica mostra-se totalmente adequada para a futura construção de nova ala hospitalar, de modo a viabilizar a ampliação e modernização dos serviços ofertados. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”, entidade filantrópica de reconhecida relevância social, centenária desde Município, dedica-se à prestação de serviços de saúde à população de Taquaritinga e região, em especial aos cidadãos mais carentes, sendo a grande maioria dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa atuação consolida a função social desta entidade sendo único hospital geral que se mantém como pilar fundamental da rede pública de saúde municipal. Ocorre que a atual estrutura física do hospital está totalmente esgotada, não havendo mais espaço disponível para expansão dentro do prédio em que se localiza. Tal limitação compromete a possibilidade de implantação e ampliação de serviços essenciais, os quais são cada vez mais demandados pela população, que cresce em número e em necessidades de atendimento de qualidade e acessível. Outro ponto importante a ser colocado é a necessidade da ampliação das vagas de estacionamento e adequação nos arredores desta instituição que se encontra esgotadas e apresentam enorme dificuldade aos pacientes que aqui são atendidos. Ressalta-se que esta medida terá reflexo direto na melhoria da qualidade do atendimento à população mais vulnerável, reafirmando a parceria histórica entre o Poder Público e esta entidade beneficente. A seguir, alguns dados mostraram a importância da Santa Casa na saúde pública do município: Internação: Sus 64,20%, Outros 37,80%; Taxa ocupação: Sus 48%, Outros 39%; Atendimentos gerais: Sus 52%, Outros 48%; Maternidade: Sus 293 pessoas, Outros 107 pessoas; UTI: Sus 65,35%, Outros 34,65%; UTI neonatal: Sus 60,56%, Outros 39,44%; Exames em geral: Sus 52%, Outros 48%. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9038 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9038 Requerimento 2025/10/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Loja Maçônica Phoenix, pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, cultural, filantrópica, sem fins lucrativos, com sede em Taquaritinga/SP, fundada em 2021 e filiada ao Grande Oriente de São Paulo – GOSP - potência maçônica centenária, fundada em 29 de julho de 1.921. A Loja Maçônica Phoenix, sustentada pelos pilares da liberdade, igualdade e fraternidade, tem por objeto básico a criação e prática de projetos sociais e, em tão pouco tempo de existência, já tem em prática a campanha anual de cobertores favorecendo diversas entidades e famílias carentes. Em 2024 foram entregues mais de 300 cobertores ao fundo social de solidariedade do município, neste ano de 2025 foram distribuídos mais de 400 cobertores entre entidades e famílias carentes. Vem se estruturando melhor, ano a ano, para colocar em prática novos projetos, como campanha de leites especiais (alto custo), dentre outros. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9037 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9037 Requerimento 2025/10/06 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Meio Ambiente, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Se existem estudos em andamento para o acompanhamento e monitoramento dos aterros já existentes em nosso município; 2. Se há previsão de construção de novos espaços destinados ao descarte de resíduos inertes e de resíduos domiciliares. O presente requerimento tem como objetivo acompanhar as ações do Poder Executivo na área ambiental, em especial quanto ao destino adequado dos resíduos sólidos, considerando os riscos ambientais e à saúde pública que a ausência de gestão adequada dos lixões pode ocasionar. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9005 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9005 Requerimento 2025/09/15 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga - Ipremt. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9004 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9004 Requerimento 2025/09/15 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à empresa G2 Empreendimentos, empresa responsável pela Área Azul em nosso município, no sentido de solicitar que empresa informe se houve algum pagamento em conta de pessoa física no ano anterior. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8994 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8994 Requerimento 2025/09/08 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao taquaritinguense Paulo Henrique Barbosa Junior, o Zu Junior. Zu Junior começou a jogar basquete aos 8 anos de idade, na escolinha de basquete Coelho e também treinava com o time veterano de basquete com seu pai Zu, no ginásio de esporte. Dos 8 aos 14 anos viajava a Franca, entrou para o time mirim SESI/ASPA. Aos 14 anos se mudou para Franca com sua mãe Sandra e fechou contrato de formação com a base SESI. Aos 20 anos fechou seu contrato profissional com o SESI Franca Basquete. Atualmente, aos 22 anos, encontra-se em seu terceiro contrato profissional com o SESI Franca, equipe pela qual já alcançou importantes conquistas e títulos. Além disso, integra com destaque a Seleção Brasileira Sub-23, Sub-26, Universitária e também a Seleção Brasileira Principal, levando sempre o nome de nossa cidade com orgulho. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9002 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9002 Requerimento 2025/09/15 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este vereador, em tempo hábil, como foram aplicados os recursos financeiros repassados ao longo deste ano pela Câmara Municipal à Prefeitura. Solicita-se, ainda, que sejam encaminhados documentos comprobatórios referentes a cada destinação, de forma discriminada, a fim de garantir transparência e possibilitar a devida fiscalização por parte deste Legislativo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8971 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8971 Requerimento 2025/09/01 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as informações a seguir, em relação ao Relatório de Fiscalização - Acompanhamento do 1º Quadrimestre das contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga (TC-006661.989.24), referente ao exercício de 2025: ITEM RELATADO NO PROCESSO: Contratos e licitações sob suspeita Irregularidades foram detectadas na formalização e execução de contratos: Aquisições realizadas com atas vencidas, em desacordo com a Lei nº 8.666/93; Fornecedor de materiais elétricos recebeu acima do limite pactuado, sem comprovação de entrega; Indícios de superfaturamento e pagamentos por itens não entregues; Empresas contratadas apresentaram notas fiscais genéricas e inconsistentes. 1. Informação de qual a empresa de materiais elétricos que recebeu os valores citados no relatório do Tribunal de Contas, referente à venda de fios, demais materiais e equipamentos elétricos, suspeita de superfaturamento; 2. Informação por escrito se quando do pagamento a esta empresa no exercício de 2025, foi respeitada a ordem cronológica; 3. Todos os empenhos, notas e comprovante de pagamento à citada no relatório; 4. Planilha expondo os pagamentos efetuados e o montante total nos exercícios de 2024 e 2025; 5. Cópia do processo licitatório e do contrato administrativo; 6. Qual ou quais empresas ou profissionais fizeram as instalações e manutenção após a compra de todos os fios e equipamentos elétricos; 7. Empenhos e pagamento dessas empresas de instalação e manutenção. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8916 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8916 Requerimento 2025/08/11 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Central de Alimentação Municipal – Cozinha Piloto, para que informe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantas crianças da rede municipal de ensino são atendidas pela cozinha piloto? 2. Os pagamentos aos fornecedores estão em dia? 3. Tem algo em falta na cozinha piloto? 4. Qual a média diária de alimentos preparados neste local? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8909 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8909 Requerimento 2025/08/11 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras, para que informe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação ao antigo almoxarifado: 1. Qual a situação atual deste imóvel? 2. Há planos para destinação deste local? 3. Está sendo feita a manutenção periódica deste espaço? Este vereador vem sendo procurado pela população que está preocupada com o total abandono deste local, que está com mato alto, lixo, entulho, trazendo riscos de proliferação de mosquitos transmissores de doenças e animais peçonhentos. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8908 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8908 Requerimento 2025/08/11 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário taquaritinguense João Henrique de Barros. João Henrique lecionou na Etec Dr Adail Nunes da Silva e na Fatec Taquaritinga, logo em seguida fundou a Empresa Prodata onde ministrou cursos profissionalizantes e também trabalhou com vendas de computadores, tecnologia e telefonia móvel. Em meados de 2000, junto a Daniel Bichiatto, fundou a On byte, empresa que desenvolve cursos e atua no ramo de franquias e licenciamento de seus cursos para escolas privadas e públicas. Após muito tempo junto ao seu irmão Guilherme e a Tainá Carneiro transformou a Prodata para trabalhar apenas no segmento B2B da Vivo Empresas, hoje são reconhecidos nacionalmente entre as 30 melhores distribuidores de serviços Vivo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8890 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8890 Requerimento 2025/08/04 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações relacionadas às contratações emergenciais que o Poder Executivo fez neste ano: 1. Envie lista contendo todas as contratações emergenciais; 2. Qual o valor total gasto em todas essas contratações? 3. Envie cópia de todos os contratos; 4. Informe o número de funcionários que cada empresa contratada tem; 5. Nestes contratos estão previstas clausulas de prorrogação? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8888 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8888 Requerimento 2025/08/04 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação às obras de reforma do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Odilon Guedes Barreto: 1. Por que ainda não houve o término dessa obra? 2. Qual o prazo para o término e retorno das atividades neste prédio? Este vereador está preocupado com a demora das obras, pois há custos altos com aluguel para manter as atividades funcionando de forma temporária em outro imóvel. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8861 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8861 Requerimento 2025/06/16 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras, para que informe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação ao convênio celebrado para o recapeamento asfáltico das avenidas Heitor Alves Gomes, Dr. Paulo Zuppani e Emílio Calil: 1. Qual o valor total gasto nessa obra? 2. Houve o término total desta obra? 3. Foi realizado tudo previsto no contrato? https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8860 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8860 Requerimento 2025/06/16 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS às Emebs Modesto Bohrer, Joshephina M. Pinsetta, Ricieri Micalli, Domingues da Silva e Edina Bergamasco Scrivanti, pelo Prêmio Excelência Educacional e por atingirem a meta do Saresp. O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8855 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8855 Requerimento 2025/06/16 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao taquaritinguense Gustavo Silva, presidente do Projeto Social Amigos Sem Limites, que atua na área de assistência a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Atleta profissional, com passagem pelo Clube Atlético Taquaritinga e pelo Comercial de Ribeirão Preto, Gustavo joga atualmente no futebol português, mas encontra tempo e disposição para, ao lado de amigos, trabalhar em prol de pessoas de sua cidade natal. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8844 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8844 Requerimento 2025/06/09 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, a cessão do espaço desta Casa de Leis para a realização da Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, a ser realizada em 03.09.25 às 19h30, conforme homenagem prevista em Lei Ordinária nº 4.527/2018. Concomitante a esse magnífico evento será entregue a honraria do Panathlon Club Internacional. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8832 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8832 Requerimento 2025/06/09 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as informações a seguir. Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as MEIs (Microempreendedores Individuais) que prestaram ou prestam serviços ao Município no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente data. A relação deverá conter as seguintes informações: 1. Nome completo ou razão social da MEI; 2. Número do CNPJ; 3. Tipo de serviço prestado; 4. Data de início da prestação de serviço; 5. Valores pagos, discriminados por mês ou por empenho; 6. Situação atual (se ainda presta serviços ou se já houve encerramento do vínculo); 7. Justificativa ou real necessidade da contratação de cada MEI, com base na demanda de cada setor. Solicita, ainda, que constem também as MEIs que prestaram serviços apenas em parte do ano de 2025 e que, atualmente, não possuem mais vínculo com o Município, informando, nesse caso, a data de encerramento da prestação de serviços. Ressalta-se que já foi apresentado requerimento anterior sobre o tema, porém as respostas encaminhadas vieram incompletas e sem as informações solicitadas de forma adequada, motivo pelo qual espera-se que, desta vez, as informações sejam prestadas de forma clara, completa e dentro dos prazos legais. Justifica-se o presente requerimento com base no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e no princípio da transparência, com o objetivo de garantir o uso responsável dos recursos públicos e a devida justificativa técnica das contratações efetuadas pela administração municipal. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8830 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8830 Requerimento 2025/06/09 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Convivência do Idoso Profa. Rosinha Bossolane, pelo ótimo desempenho na 27ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI), realizada em Barretos, de 21 a 24 de maio. A delegação contou com 59 integrantes. Foram conquistadas 10 medalhas de ouro, 4 de prata e 6 de bronze. A presente moção enaltece a brilhante representação de Taquaritinga no cenário esportivo da região. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8810 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8810 Requerimento 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se há possibilidade de instalar ponto de água na Praça Sebastião Mira, no Jardim Bela Vista, uma vez que vizinhos utilizam água para regar as plantas da praça. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8809 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8809 Requerimento 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Raul Eid Nunes da Silva. Raul começou a jogar beach tennis aos 13 anos de idade, na Arena Bate Bola, quando o Delo fez a primeira quadra da cidade e foi seu professor. Seu primeiro título na modalidade foi em um campeonato misto, no primeiro torneio que teve em Taquaritinga, em outubro de 2021. Em 2024, Raul teve o seu ano mais importante no beach tennis. Juntamente com o seu pai, foi jogar em Rosário, na Argentina. Fez 5 pontos no ranking mundial, após jogar 3 torneios ITF, dois BT10 e um BT50. Sua melhor colocação no ranking mundial foi na posição 1894, atualmente está na posição 2005. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8808 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8808 Requerimento 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se todos os contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura e as empresas terão prorrogação após o fim do período do contrato, ou se precisará realizar licitação para firmar novos contratos. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8780 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8780 Requerimento 2025/05/19 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Meio Ambiente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar a instalação de placas com os dizeres “Proibido o descarte de materiais – sujeito à multa” em todas as áreas verdes do nosso município, tendo em vista o constante descarte irregular de entulhos, lixo e outros resíduos no local. Tal prática vem causando transtornos à comunidade, além de danos ambientais e riscos à saúde pública. Ressalto que a instalação das referidas placas, além de inibir o comportamento inadequado, poderá auxiliar na responsabilização dos infratores, conforme a legislação municipal. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8779 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8779 Requerimento 2025/05/19 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à taquaritinguense Letícia Simon Gonçalves da Silveira, atualmente coordenadora de um clube grande de futebol, trazendo orgulho para Taquaritinga. Coordenadora de nutrição: elo entre a diretoria, gerência e equipe operacional, supervisionando a execução das atividades e orientando os processos. Nutricionista clínico responsável pela avaliação da composição corporal, prescrição e estoque de suplementação, hidratação, acompanhamento dos treinos, educação nutricional, cardápios de jogos e viagens, além da interação com a comissão técnica. Nutricionista com mais de 6 anos de experiência em nutrição esportiva e clínica. Possui vivência em clubes de futebol e grupos de pesquisa no Hospital das Clínicas (Botucatu e São Paulo). Atua também na área acadêmica, com apresentações de trabalhos em congressos e convites para ministrar aulas de nutrição esportiva em cursos de graduação e pós-graduação. Atualmente, é Coordenadora de Nutrição da base do futebol masculino do São Paulo Futebol Clube e realiza atendimentos em uma clínica multidisciplinar de saúde no Morumbi. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8720 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8720 Requerimento 2025/05/05 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Lions Clube Taquaritinga, pelos 60 anos de sua fundação. Há 35 anos a entidade fundou e administra o Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8713 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8713 Requerimento 2025/04/28 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando poderão ser realizados os seguintes serviços no Poliesportivo Dori Parise: 1. Manutenção das quadras de tênis, pinturas, iluminação, alambrados; 2. Manutenção quadra de areia; 3. Manutenção das piscinas. O Poliesportivo é o melhor da região, e precisamos fazer essa manutenção para voltar a funcionar. Temos 3 quadras poliesportivas, sendo uma oficial, piscina semiolímpica, piscina de biribol, pista de atletismo, pista de skate e campo de futebol. Neste local foram realizados vários campeonatos, como jogos regionais, jogos escolares, jogos dos idosos, jogos universitários e outros. Este vereador foi procurado por munícipes pedindo para que pudesse resolver esses problemas. Sabemos das dificuldades, mas a população tem direito ao uso, e sabemos que já foram feitas várias melhorias nessa gestão, por meio do prefeito e do secretário de esportes. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8670 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8670 Requerimento 2025/04/14 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando começa a realização dos trabalhos de tapa-buracos em todo o município, uma vez que já foi realizada a licitação para os serviços asfálticos. Nós vereadores devolvemos para a Prefeitura R$ 300.000,00, para que seja investido no asfalto. Por isso, este vereador solicita que o serviço seja realizado na avenida Dr. Flavio Henrique Lemos, no Portal Itamaracá, uma vez que este local é muito usado pela população, principalmente devido a Fatec, onde existem muitos alunos, e também é uma via que dá acesso a vários bairros da nossa cidade. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8669 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8669 Requerimento 2025/04/14 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Benedito Pereira da Rocha, empresário de sucesso que gera muitos empregos em nosso município. Benedito foi proprietário da Rocha Terraplenagem, de 1980 até 1998, prestando serviços na maioria dos sítios e fazendas da região. Depois resolveu investir no ramo de postos de combustíveis, chegando a ter 03 postos no mesmo período. Atualmente é proprietário do Paraíso Auto Posto, e já começou a construção de mais um posto na cidade, com previsão de inauguração ainda em 2025. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8646 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8646 Requerimento 2025/04/07 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à diretoria do Clube Atlético Taquaritinga – CAT. O clube completou 83 anos em 17 de março de 2025. O CAT foi fundado em 1942, é conhecido como o Leão do Araraquarense, e tem uma história de glórias e conquistas, incluindo a Taça dos Invictos de 1957 e participações na elite do futebol paulista. O clube também é campeão de todas as divisões de acesso. A moção é extensiva aos jogadores e a todos os torcedores que comparecem e incentivam o CAT no Taquarão. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8625 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8625 Requerimento 2025/03/24 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as informações a seguir. Os vereadores deste município manifestam preocupação com a atual situação financeira da Prefeitura, especialmente pelo fato de a Certidão Negativa de Débitos (CND) estar bloqueada, impedindo o recebimento de verbas de deputados para investimentos na cidade. Diante disso, e visando garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, apresentamos o seguinte requerimento. O Ofício 007/2025, em resposta ao Requerimento 003/2025, menciona que “as informações sobre os pagamentos realizados são atualizadas diariamente no Portal da Transparência do município, podendo ser consultadas a qualquer momento.” No entanto, após consultas realizadas até o dia 20 de março de 2025, verificamos situações que nos chamaram atenção, sendo: 1. Valores empenhados entre 1º de janeiro de 2025 e 28 de fevereiro de 2025, representando quantias expressivas no orçamento municipal. 2. Vigência do Decreto nº 5.841, de 2 de janeiro de 2025, que estabelece medidas temporárias para autorização e pagamento de despesas vencidas e vincendas pelo período de 90 dias, até 31 de março de 2025. 3. Ausência de discussão sobre o dissídio dos funcionários públicos, com justificativa baseada no decreto supracitado. Diante desses fatos, REQUEREMOS, após obedecidas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas a estes vereadores, no prazo máximo de 30 dias corridos a contar da data desta sessão ordinária, as seguintes informações: 1. Cópia completa dos processos licitatórios correspondentes, incluindo edital, avisos de publicação, atas de julgamento, propostas comerciais, identificação dos diários oficiais com as referidas publicações (data de publicação) e relatórios técnicos de avaliação; 2. Todas as notas fiscais emitidas e respectivos comprovantes de pagamento (se houver), com a devida indicação dos empenhos correspondentes; 3. Identificação dos departamentos responsáveis pelo aceite das notas fiscais, bem como os nomes dos servidores responsáveis por esse aceite; 4. Planilha detalhada com os valores empenhados, liquidados e pagos por cada departamento da administração municipal, discriminando as despesas conforme sua natureza; 5. Relação dos locais e bens onde os serviços foram executados e/ou materiais utilizados, conforme os empenhos emitidos; 6. Planilha completa dos fornecedores contratados, incluindo nome da empresa, CNPJ, valores empenhados, valores liquidados, valores pagos e objeto contratado, dos fornecedores que possuem empenho acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2025; 7. Informação sobre eventuais dispensas de licitação realizadas no mesmo período, com justificativa legal, valores envolvidos e empresas contratadas; 8. Justificativa de todas as anulações/revogações de licitação no período de 01 de janeiro a 31 de março de 2025. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8621 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8621 Requerimento 2025/03/24 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a estes vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações com relação a todos os Secretários Municipais, Superintendentes e Diretores de órgão da administração indireta, em obediência aos artigos 76 a 79 da Lei Orgânica do Município: 1. Relação contendo nome completo, idade e escolaridade; 2. Comprovante de residência fixa no Município de cada nomeado; 3. Certidão de que o nomeado está em pleno exercício de seus direitos dos direitos políticos. Trata-se do cumprimento legal de norma infraconstitucional, em que pese, não haver o Executivo observado o cumprimento dessa regra, que seja imediatamente exonerado o nomeado. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8608 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8608 Requerimento 2025/03/17 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação ao carnaval realizado em 2025: 1. Os custos totais para a realização do carnaval; 2. Valores de todos itens licitados e qual empresa ganhadora do processo licitatório; Estas informações serão de extrema importância para saber o total de gastos com o carnaval de 2025, e assim a realização deste evento no ano que vem poderá ser mais organizado, além de analisar medidas para não ter esse gasto no cofre público. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8593 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8593 Requerimento 2025/03/17 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de instalar uma unidade de “Dengário” na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, exclusiva para o atendimento especializado de sintomas da dengue, devido ao crescente número de casos no nosso município. O objetivo do “Dengário” é oferecer suporte médico aos moradores que apresentem sintomas leves da doença, como febre, diarreia, dores no corpo, dores de cabeça, vômito e vermelhidão no corpo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8574 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8574 Requerimento 2025/02/17 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Nelson Parise, pelo sucesso do evento TAQUARUN. Nelson é especialista em Fisiologia do Exercício pela Universidade Veiga de Almeida e professor de educação física concursado pela Prefeitura Municipal de Taquaritinga em 1989. Idealizador da 1ª Edição da corrida e caminhada TAQUARUN em 2019, e organizador da corrida, caminhada e corrida kids TAQUARUN 2025. Na primeira edição em 2019 tivemos a participação de 269 corredores e o limite eram 300. Depois, devido à pandemia da COVID não houve condições de dar sequência no projeto. Na edição de 2025, mais de mil pessoas aproximadamente estiveram, no último domingo, 09 de fevereiro, nas dependências da arena Coco Looco, onde após a largada da corrida de 6 km e caminhada de 3 km, puderam curtir a “cereja do bolo” que foi a corrida Kids, com a participação de crianças de todas as idades junto aos familiares que comemoraram felizes como nunca. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8573 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8573 Requerimento 2025/02/17 00:00:00 GMT+0 Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Viação Transmársico, solicitando à empresa que envie as seguintes informações: 1. Atualmente, quais os bairros do nosso município são atendidos por linhas da Transmársico? 2. Quais os bairros que não são atendidos por nenhuma linha atualmente? 3. Os três distritos de Taquaritinga recebem linhas da empresa? 4. Envie os horários de todas as linhas. Este vereador recebeu relatos de munícipes moradores de vários bairros que reclamam que não estão sendo atendidos por nenhuma linha de ônibus da empresa. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8572 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8572 Requerimento 2025/02/17 00:00:00 GMT+0 Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhem, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Envio das cópias dos contratos de 2024 e 2025 entre a Prefeitura/Secretaria de Saúde e as empresas prestadoras de serviços/OS contratadas para prestarem serviços na UPA 24 horas; 2. Envio de planilha detalhada com todos os cargos, carga horária semanal, remunerações (valor bruto e líquido) dos profissionais que trabalharam na UPA/Samu/OS em 2024 e 2025; 3. Envio da lista contendo os nomes de funcionários em cargos em comissão que trabalharam na UPA/Samu/OS em 2024 e que trabalham atualmente em 2025. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8545 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8545 Requerimento 2025/02/10 00:00:00 GMT+0