https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 Institui a Campanha Municipal “Junho Vermelho”, dedicada ao incentivo e à conscientização sobre a doação voluntária de sangue no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9520 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9520 Projeto de Lei 2026/06/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$5.550.758,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9499 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9499 Projeto de Lei 2026/06/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais e seus reflexos aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, nos termos do art. 8º-A da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9498 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9498 Projeto de Lei 2026/06/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a limitação do índice de reajuste dos subsídios do Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito ao percentual acumulado de reajuste concedido aos servidores públicos municipais no respectivo período e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9497 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9497 Projeto de Lei 2026/06/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Praça João Fernando Peres). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9496 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9496 Projeto de Lei 2026/06/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS no Município de Taquaritinga, estabelece a responsabilidade dos geradores quanto ao acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9473 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9473 Projeto de Lei 2026/05/29 00:00:00 GMT+0 Institui no município de Taquaritinga o Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose para pessoas com diabetes e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9472 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9472 Projeto de Lei 2026/05/25 00:00:00 GMT+0 Institui a Política Municipal de Valorização do Dia das Crianças no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9471 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9471 Projeto de Lei 2026/05/25 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 589.974,37 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9470 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9470 Projeto de Lei 2026/05/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (rotatória Alexandre Augusto Camargo Lima – Xaxá) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9469 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9469 Projeto de Lei 2026/05/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Gumercindo Barelli). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9468 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9468 Projeto de Lei 2026/05/18 00:00:00 GMT+0 Institui o "Julho Dourado", dedicado à conscientização e reflexão dos Direitos dos animais, a adoção consciente no âmbito do município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9445 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9445 Projeto de Lei 2026/05/11 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a DESENVOLVE SP, oferece garantias e dá outras providências. PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9402 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9402 Projeto de Lei 2026/04/28 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa “RT LAJES E BLOCOS LTDA”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9381 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9381 Projeto de Lei 2026/04/13 00:00:00 GMT+0 Ratifica a Lei Municipal n.º 3.034, de 11 de junho de 1999, que autoriza a permuta de bens municipais, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9338 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9338 Projeto de Lei 2026/03/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Taquaritinga, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9313 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9313 Projeto de Lei 2026/03/11 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.264, de 27 de agosto de 2002, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9312 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9312 Projeto de Lei 2026/03/06 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.284, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9311 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9311 Projeto de Lei 2026/03/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9304 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9304 Projeto de Lei 2026/03/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Bertho Matinatta) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9281 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9281 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Wilson Angotti) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9280 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9280 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Lurdes Aparecida Baptista de Souza) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9279 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9279 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Maria Augusta de Sousa) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9278 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9278 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (José Luiz Martinelli) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9277 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9277 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Caliostro Martinelli) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9276 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9276 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Onofre Napoleão) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9275 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9275 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Fábio Miguel Luchi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9274 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9274 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Leopoldo Acquaroni) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9282 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9282 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Maria Helena de Freitas Grossi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9272 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9272 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Caio Cesar Lomartire) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9284 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9284 Projeto de Lei 2026/02/24 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Marcos Rafael Benivente) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9270 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9270 Projeto de Lei 2026/02/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9249 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9249 Projeto de Lei 2026/02/12 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.841.484,80 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOSE OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9248 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9248 Projeto de Lei 2026/02/09 00:00:00 GMT+0 Autoriza, no âmbito do Município de Taquaritinga, a conversão de penalidade de multa de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9229 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9229 Projeto de Lei 2026/02/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação e Reintegração de Ex-Dependentes Químicos no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9223 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9223 Projeto de Lei 2026/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica (Pontilhão Belmiro Modesto). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9218 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9218 Projeto de Lei 2026/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobe a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9195 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9195 Projeto de Lei 2026/01/22 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.268.750,09 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquienta reais e nove centavos). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9193 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9193 Projeto de Lei 2026/01/13 00:00:00 GMT+0 Revoga as Leis Municipais n°s 4.296, de 09 de novembro de 2015, 4.957, de 27 de agosto de 2024 e 4.968, de 19 de dezembro de 2024, que especificam. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9151 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9151 Projeto de Lei 2025/11/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo em escolas da rede particular de ensino aos alunos carentes, por meio de compensação de tributos municipais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9150 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9150 Projeto de Lei 2025/11/25 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica. (Luiz Pierrotti) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9149 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9149 Projeto de Lei 2025/11/03 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, as áreas que especificam. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9148 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9148 Projeto de Lei 2025/11/24 00:00:00 GMT+0 Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especificam. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9147 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9147 Projeto de Lei 2025/11/19 00:00:00 GMT+0 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9132 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9132 Projeto de Lei 2025/11/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Reestruturação e Regulamentação do Fundo Social de Solidariedade e do seu Conselho Deliberativo no âmbito do Município de Taquaritinga, de denominação da nomenclatura “Fundo Social de Solidariedade Reinalda Brandão - Mãos que Transformam” e revogação da Lei Municipal n° 1.783, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências”. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9111 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9111 Projeto de Lei 2025/11/07 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.459.000,00 (Dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9088 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9088 Projeto de Lei 2025/10/29 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários Amigos das Crianças - AVAC, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9087 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9087 Projeto de Lei 2025/10/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Coreto da Praça Dr. Horácio Ramalho, que especifica. (Coreto Ed Gagliardi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9051 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9051 Projeto de Lei 2025/10/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9050 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9050 Projeto de Lei 2025/10/09 00:00:00 GMT+0 Institui o programa “Taquaritinga Inteligente”, que dispõe sobre a Política Municipal de Inteligência Artificial, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9046 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9046 Projeto de Lei 2025/10/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a exibição de vídeos educativos nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9021 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9021 Projeto de Lei 2025/10/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de Via pública que especifica (Viela de aceso Lázara Marques de Oliveira). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9049 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9049 Projeto de Lei 2025/10/07 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9019 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9019 Projeto de Lei 2025/10/02 00:00:00 GMT+0 Institui o Sistema Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e Massa Verde e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9016 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9016 Projeto de Lei 2025/09/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a transparência e informação das emendas parlamentares individuais pagas por parte da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9015 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=9015 Projeto de Lei 2025/09/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n°. 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8976 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8976 Projeto de Lei 2025/09/03 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a entidade Suprema Corte Internacional de Justiça e Direitos Humanos do Brasil Inova Simples (I.S), que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8948 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8948 Projeto de Lei 2025/08/21 00:00:00 GMT+0 Revoga e altera dispositivos da Lei n°. 4098, de 27 de janeiro de 2014. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8931 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8931 Projeto de Lei 2025/08/18 00:00:00 GMT+0 Acresce dispositivo na Lei Municipal nº. 4.634, de 23 de outubro de 2019, que espeicifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8917 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8917 Projeto de Lei 2025/08/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8889 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8889 Projeto de Lei 2025/08/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8887 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8887 Projeto de Lei 2025/08/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8874 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8874 Projeto de Lei 2025/08/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.975.815,35 (Dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8873 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8873 Projeto de Lei 2025/08/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a disponibilidade de internet gratuita wi-fi nos espaços públicos do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8870 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8870 Projeto de Lei 2025/07/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.717.557,26 (Um milhão, setecentos e dezesete mil, quinehtnos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8868 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8868 Projeto de Lei 2025/07/07 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8867 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8867 Projeto de Lei 2025/07/01 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8864 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8864 Projeto de Lei 2025/06/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre medidas de segurança para condução de cães no âmbito do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8854 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8854 Projeto de Lei 2025/06/16 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a ceder bem público municipal que especifica à Base local do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8845 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8845 Projeto de Lei 2025/06/12 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.321, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos, fora dos locais e equipamentos destinados para este fim, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8826 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8826 Projeto de Lei 2025/06/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Programa Remédio em Casa, com o objetivo de enviar diretamente os medicamentos de uso contínuo para cidadãos em tratamento e em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8824 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8824 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 "Institui o Programa Municipal de Superação da Dependência Química no Município de Taquaritinga e regulamenta a internação involuntária, nos termos da legislação federal vigente." https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8823 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8823 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa AURA – Atendimento Único e Respeitoso ao Autista no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8822 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8822 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a limitação de valores para a contratação de shows e eventos artísticos pelo município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8821 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8821 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 O programa “Ligou, Agendou” estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos, com mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde da família no município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8820 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8820 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Determina a fixação de placas, cartazes ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8819 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8819 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8818 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8818 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa "Criança Amiga do Meio Ambiente" no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8817 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8817 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui o programa “Aprender com Apoio” – Programa Municipal de Inclusão Educacional, voltado ao acompanhamento dos educandos com transtornos de aprendizagem (dislexia, discalculia e disgrafia) e transtornos do neurodesenvolvimento (como o TDAH), na rede municipal de ensino de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8816 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8816 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8815 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8815 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui a campanha Fevereiro Laranja para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e doação de medula óssea. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8814 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8814 Projeto de Lei 2025/06/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Despesas e Restos a Pagar, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8866 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8866 Projeto de Lei 2025/06/18 00:00:00 GMT+0 Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Taquaritinga - PMSANS, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8791 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8791 Projeto de Lei 2025/05/27 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8789 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8789 Projeto de Lei 2025/05/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a disponibilização de meios para pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições no Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8765 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8765 Projeto de Lei 2025/05/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que especifica. (CAPS II Dra. Maria Costa Teixeira) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8764 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8764 Projeto de Lei 2025/05/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e cria os cargos em comissão necessários e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8742 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8742 Projeto de Lei 2025/05/12 00:00:00 GMT+0 Concede ajuda de Custo em caráter assistencial, em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 02-041 - Taquariitnga-SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8741 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8741 Projeto de Lei 2025/05/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de Praça Rotatória que especifica. (Praça Rotatória Conceição Teixeira Scavoni) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8740 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8740 Projeto de Lei 2025/05/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8739 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8739 Projeto de Lei 2025/05/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa VT GALHARDI & SANTOS HOLDING LTDA, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8737 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8737 Projeto de Lei 2025/05/07 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8716 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8716 Projeto de Lei 2025/05/05 00:00:00 GMT+0 Institui o programa 'Toque de Inclusão', que estabelece diretrizes para a substituição dos sinais sonoros em instituições de ensino por sinais musicais, a fim de proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8715 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8715 Projeto de Lei 2025/04/30 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública o Clube da Velha Guarda de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8712 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8712 Projeto de Lei 2025/04/29 00:00:00 GMT+0 Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 4.589, de 1º. de abril de 2019, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8692 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8692 Projeto de Lei 2025/04/25 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa “Centro de Reparação Auomotivo Fino Trato Ltda”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8690 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8690 Projeto de Lei 2025/04/22 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8689 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8689 Projeto de Lei 2025/04/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em estabelecimentos de saúde no município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8666 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8666 Projeto de Lei 2025/04/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a implantação de atendimento privativo em casos sensíveis nos estabelecimentos públicos e privados no município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8665 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8665 Projeto de Lei 2025/04/09 00:00:00 GMT+0 Declara a esquina localizada no cruzamento entre as ruas General Glicério e Visconde do Rio Branco como Patrimônio Cultural Imaterial de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8661 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8661 Projeto de Lei 2025/04/08 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Amparo ao Esporte Social de Taquaritinga - AEST, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8590 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8590 Projeto de Lei 2025/03/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Widad Eid Gomes da Silva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8589 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8589 Projeto de Lei 2025/03/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Paulo Maria) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8588 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8588 Projeto de Lei 2025/03/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o acondicionamento, coleta, transporte e destino final dos resíduos infectantes provenientes de serviços de saúde e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8587 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8587 Projeto de Lei 2025/03/12 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.822, de 20 de setembro de 2022, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8586 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8586 Projeto de Lei 2025/03/06 00:00:00 GMT+0 Institui o programa "Taquaritinga Sem Papel", estabelece diretrizes para a digitalização de processos administrativos, incentiva o uso de meios eletrônicos e regula a cobrança por folhas em protocolos físicos no âmbito da Administração Pública Municipal. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8585 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8585 Projeto de Lei 2025/03/06 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos da Lei Municipal n°. 3.307, de 28 de maio de 2003, que obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar número de caixas suficientes para atender o munícipe em tempo razoável. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8558 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8558 Projeto de Lei 2025/02/14 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Taquaritinga, que especifica. (Associação dos Artesãos de Taquaritinga). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8556 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8556 Projeto de Lei 2025/02/13 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunidade Negra de Taquaritinga Efigenia Rodrigues Mateus, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8509 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8509 Projeto de Lei 2025/01/31 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8507 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8507 Projeto de Lei 2025/01/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8505 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8505 Projeto de Lei 2025/01/27 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 4.098, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8504 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8504 Projeto de Lei 2025/01/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva, que especifica. (Vereador Aparecido Carlos Gonçalves - Cido Bolivar) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8503 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8503 Projeto de Lei 2025/01/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória José de Azevedo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8501 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8501 Projeto de Lei 2024/12/27 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.962, de 06 de junho de 2012, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8500 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8500 Projeto de Lei 2024/12/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água, que especifica.(Genésio De Brito Gandra) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8499 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8499 Projeto de Lei 2024/12/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água, que especifica. (Inelcio Falavinha) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8498 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8498 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água, que especifica. (Elidina de Lourdes Canova Mendes) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8497 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8497 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida José Irano) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8496 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8496 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Iza Moura Nunes) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8495 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8495 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (rua Reverendo João Guizelini) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8494 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8494 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Tomiji Minehira) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8493 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8493 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Nelson Braga de Barros) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8492 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8492 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Paulo Sérgio De Pietro) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8491 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8491 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Jose Constancio) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8490 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8490 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Roseli Aparecida Colombo Coggo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8489 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8489 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua André Luis Irano) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8488 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8488 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua José Roberto Regatieri) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8487 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8487 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luis Mauro Bertuccini) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8486 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8486 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Ernesto Pedrassoli) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8485 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8485 Projeto de Lei 2024/12/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Vereador Dorival JOsé MIcali) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8484 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8484 Projeto de Lei 2024/12/16 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.296, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8480 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8480 Projeto de Lei 2024/12/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8479 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8479 Projeto de Lei 2024/12/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Sebastião de Azevedo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8477 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8477 Projeto de Lei 2024/12/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Maria Aparecida Rodrigues Valencia) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8474 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8474 Projeto de Lei 2024/12/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Dr. Milve Antônio Peria) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8473 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8473 Projeto de Lei 2024/12/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antonio Fajalle) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8472 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8472 Projeto de Lei 2024/12/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Poço profundo no bairro Jardim São Sebastião, que especifica. (Ernesta Deberaldini Canova) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8464 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8464 Projeto de Lei 2024/11/18 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a Associação dos engenheiros, arquitetos e agrônomos de Taquaritinga - AEAAT, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8460 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8460 Projeto de Lei 2024/11/11 00:00:00 GMT+0 Institui o Dia Municipal da Pesca no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8459 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8459 Projeto de Lei 2024/11/11 00:00:00 GMT+0 Insere disposições na Lei Municipal n°. 4098, de 27 de janeiro de 2014 dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8437 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8437 Projeto de Lei 2024/10/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Avenida Antônio Trovó) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8435 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8435 Projeto de Lei 2024/10/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Petronília Lionídia de Sousa - Dona Pê) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8434 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8434 Projeto de Lei 2024/10/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Henrique Moutinho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8433 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8433 Projeto de Lei 2024/10/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antonio Milhossi). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8432 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8432 Projeto de Lei 2024/10/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Missionária Maria Ferreira) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8431 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8431 Projeto de Lei 2024/10/15 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8423 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8423 Projeto de Lei 2024/10/02 00:00:00 GMT+0 Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8411 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8411 Projeto de Lei 2024/09/11 00:00:00 GMT+0 Institui a meia-entrada no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8403 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8403 Projeto de Lei 2024/09/09 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa “ VT GALHARDI & SANTOS HOLDING LTDA.” , que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8389 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8389 Projeto de Lei 2024/08/26 00:00:00 GMT+0 Acresce e altera dispositivos na Lei Municipal n°. 4.512, de 20 de junho de 2018, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8370 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8370 Projeto de Lei 2024/08/08 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo das Lei Municipais que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8358 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8358 Projeto de Lei 2024/08/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TQR - 357, que especifica. (Dr. Francisco Deolindo Locilento) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8357 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8357 Projeto de Lei 2024/08/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8356 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8356 Projeto de Lei 2024/08/02 00:00:00 GMT+0 Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n°. 4.296, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8355 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8355 Projeto de Lei 2024/07/18 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8354 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8354 Projeto de Lei 2024/07/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a desafetação de imóvel do patrimônio público municipal e dação em pagamento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8353 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8353 Projeto de Lei 2024/07/05 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga e região, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8339 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8339 Projeto de Lei 2024/06/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 397.047,44 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8338 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8338 Projeto de Lei 2024/06/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água Potável – CAAP, que especifica.(Reinaldo da Costa) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8351 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8351 Projeto de Lei 2024/07/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública que especifica. (Praça Paulo Paciello) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8336 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8336 Projeto de Lei 2024/06/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da praça de esportes que especifica. (Vanderlei José Brambilla) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8334 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8334 Projeto de Lei 2024/06/12 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Centro de Reparação Fino Trato Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8320 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8320 Projeto de Lei 2024/06/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o exame das contas públicas do exercício de 2024, no âmbito do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8306 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8306 Projeto de Lei 2024/05/27 00:00:00 GMT+0 Revoga a Lei Municipal n°. 1987, de 09 de março de 1987, que dispõe sobre a instituição de pensão vitalícia às (aos) viúvas (viúvos) de ex-prefeitos (as) municipais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8303 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8303 Projeto de Lei 2024/05/24 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do automóvel antigo de Taquaritinga – OS INTROCÁVEIS, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8278 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8278 Projeto de Lei 2024/05/06 00:00:00 GMT+0 Institui o "Dia Municipal do Pet", que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8266 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8266 Projeto de Lei 2024/04/15 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários Amigos das Crianças - AVAC, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8265 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8265 Projeto de Lei 2024/04/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema que especifica. (Mario Kamada) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8264 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8264 Projeto de Lei 2024/04/15 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8250 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8250 Projeto de Lei 2024/04/05 00:00:00 GMT+0 Determina que os postos de combustível localizados no Município que possuam marca comercial (bandeira), informem a identificação do fornecedor, se diverso, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8238 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8238 Projeto de Lei 2024/04/01 00:00:00 GMT+0 Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 4.874, de 14 de junho de 2023, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8219 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8219 Projeto de Lei 2024/03/14 00:00:00 GMT+0 Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8187 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8187 Projeto de Lei 2024/02/19 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.792, de 04 de março de 2022, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8174 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8174 Projeto de Lei 2024/02/06 00:00:00 GMT+0 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga o Carnaval Popular com todas as suas manifestações artísticas, bem como todas as demais manifestações culturais carnavalescas e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8173 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8173 Projeto de Lei 2024/02/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rubens Micali) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8350 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8350 Projeto de Lei 2024/07/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (João Batista de Carvalho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8156 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8156 Projeto de Lei 2024/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Homero Dellapina) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8155 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8155 Projeto de Lei 2024/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Divino Carrilho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8154 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8154 Projeto de Lei 2024/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Brenda Juliana Galerani Magni) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8152 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8152 Projeto de Lei 2024/01/31 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Benedicto Valdemar Sartori) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8151 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8151 Projeto de Lei 2024/01/31 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Gabriel Vinícius Santos da Silva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8149 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8149 Projeto de Lei 2024/01/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (José Tiezi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8148 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8148 Projeto de Lei 2024/01/29 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Gercina Alves Leite) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8147 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8147 Projeto de Lei 2024/01/29 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Orlando Dangui) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8146 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8146 Projeto de Lei 2024/01/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Dr. Pedro Sallum) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8145 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8145 Projeto de Lei 2024/01/23 00:00:00 GMT+0 Institui o Plano Diretor de Arborização do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8138 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8138 Projeto de Lei 2024/01/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rafael De Pietro) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8144 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8144 Projeto de Lei 2024/01/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Domingos Antonio Lourençano) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8330 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8330 Projeto de Lei 2024/06/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação que especifica, e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8136 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8136 Projeto de Lei 2023/12/28 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa RT Lajes e Blocos Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8134 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8134 Projeto de Lei 2023/12/11 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Cotai Alimentos Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8129 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8129 Projeto de Lei 2023/12/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências.(Vic Farma Indústria e Comércio Ltda) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8127 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8127 Projeto de Lei 2023/12/08 00:00:00 GMT+0 Revoga dispositivo da Lei Municipal n. 4.589, de 1º de abril de 2019, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8125 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8125 Projeto de Lei 2023/11/24 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa Cavaleiro Fabricação, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8126 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8126 Projeto de Lei 2023/11/21 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8112 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8112 Projeto de Lei 2023/11/24 00:00:00 GMT+0 Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédtio - DESIF e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8071 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8071 Projeto de Lei 2023/11/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol que especifica. (Campo de Futebol Valdomiro Luiz dos Santos) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8069 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8069 Projeto de Lei 2023/11/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre e denominação de via pública que especifica. (Rua Celso Valentin Cason) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8067 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8067 Projeto de Lei 2023/11/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Maria Regina Ferreira de Camargo Sallum) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8066 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8066 Projeto de Lei 2023/11/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Doutor João Douglas Valério). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8068 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8068 Projeto de Lei 2023/11/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a doação de área à empresa Matrix Destilaria Indústria Comércio Importação Exportação Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8063 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8063 Projeto de Lei 2023/10/24 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Galvani & Galvani Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8062 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8062 Projeto de Lei 2023/10/23 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa Agrinova Agronutrientes Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8024 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8024 Projeto de Lei 2023/10/09 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.024. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8023 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8023 Projeto de Lei 2023/10/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a concessão de sepultura perpétua, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8014 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8014 Projeto de Lei 2023/09/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7978 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7978 Projeto de Lei 2023/09/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Cicero Venancio Gomes) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7977 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7977 Projeto de Lei 2023/09/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar Adicional Especial no valor de R$508.274,64 (Quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7976 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7976 Projeto de Lei 2023/08/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7942 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7942 Projeto de Lei 2023/08/10 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 3218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7930 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7930 Projeto de Lei 2023/08/07 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Armando José Carrilho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7919 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7919 Projeto de Lei 2023/07/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Guilherme Favero Netto) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7918 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7918 Projeto de Lei 2023/07/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Isabel Francisca de Souza) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7917 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7917 Projeto de Lei 2023/07/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua André Ferreira Cabral) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7916 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7916 Projeto de Lei 2023/07/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o acondicionamento, coleta, transporte e destino final dos resíduos infectantes provenientes de serviços de saúde e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7915 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7915 Projeto de Lei 2023/07/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Nelson Cucolicchio) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7913 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7913 Projeto de Lei 2023/07/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Natal Romanelli). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7912 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7912 Projeto de Lei 2023/07/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(José Raimundo Galéa) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7911 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7911 Projeto de Lei 2023/07/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7906 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7906 Projeto de Lei 2023/06/26 00:00:00 GMT+0 Acresce dispositivo na Lei Municipal n. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7880 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7880 Projeto de Lei 2023/06/15 00:00:00 GMT+0 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7882 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7882 Projeto de Lei 2023/06/15 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7877 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7877 Projeto de Lei 2023/06/14 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo das Leis Municipais que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7876 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7876 Projeto de Lei 2023/06/13 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa "Adote Uma Nascente" no Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7844 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7844 Projeto de Lei 2023/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui a Política Municipal “Apito Final Contra o Racismo” no âmbito dos estádios e arenas esportivas situados no Município de Taquaritinga e dá outra providência. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7843 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7843 Projeto de Lei 2023/06/02 00:00:00 GMT+0 Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro dos Bombeiros Municipais, nas condições que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7789 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7789 Projeto de Lei 2023/05/09 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa GIL Indústria e Comércio de Calhas Taquaritinga Ltda.”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7764 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7764 Projeto de Lei 2023/05/02 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Famonte - Montagem e Manutenção de Máquinas Ltda. , que especifica e dá outras providências https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7763 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7763 Projeto de Lei 2023/05/02 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7714 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7714 Projeto de Lei 2023/04/04 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos funcionários públicos municipais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7696 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7696 Projeto de Lei 2023/03/27 00:00:00 GMT+0 Cria o Centro Municipal de Inclusão Social - CEMIS, no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7632 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7632 Projeto de Lei 2023/03/03 00:00:00 GMT+0 Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7631 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7631 Projeto de Lei 2023/03/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede privada de saúde oferecerem orientação e treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7630 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7630 Projeto de Lei 2023/03/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da sala de bateria na Escola de Arte Musical Santa Cecília - ETAM (Claudinei Ferri) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7633 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7633 Projeto de Lei 2023/03/06 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos na Lei Municipal nº 4.512, de 20 de junho de 2018, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7571 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7571 Projeto de Lei 2023/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações no artigo 170 e insere parágrafo único ao artigo 172 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7569 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7569 Projeto de Lei 2023/02/02 00:00:00 GMT+0 Institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados no Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7568 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7568 Projeto de Lei 2023/02/02 00:00:00 GMT+0 Autoriza a instalação de parklet mobiliário urbano de caráter público, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7567 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7567 Projeto de Lei 2022/12/23 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.131, de 12 de junho de 2014, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7509 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7509 Projeto de Lei 2022/11/28 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7508 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7508 Projeto de Lei 2022/11/24 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.376, de 20 de outubro de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7489 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7489 Projeto de Lei 2022/11/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Antonio Carlos Paulucci) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7488 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7488 Projeto de Lei 2022/11/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de loteamento que especifica. (Dr. Élcio Piacente) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7486 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7486 Projeto de Lei 2022/11/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua Marcos Antonio Torres) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7485 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7485 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Prédio Público Dr. Flávio Nunes da Silva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7484 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7484 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Silvino Antônio de Paiva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7482 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7482 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Jandira Corrêa de Oliveira) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7481 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7481 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Simone Gabriela Vitalino Modesto) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7480 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7480 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua José Augsuto Sabbatini) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7479 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7479 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua José Marcílio Colombo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7478 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7478 Projeto de Lei 2022/11/08 00:00:00 GMT+0 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7460 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7460 Projeto de Lei 2022/11/07 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Arlindo Gonçalves Ramires) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7434 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7434 Projeto de Lei 2022/10/10 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7401 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7401 Projeto de Lei 2022/09/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. ( Rotatória Antonia Ré dos Santos) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7400 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7400 Projeto de Lei 2022/09/30 00:00:00 GMT+0 Institui no município de Taquaritinga-SP, o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7358 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7358 Projeto de Lei 2022/09/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Terezinha Teruko Yamada Scardoelli - Tereza) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7351 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7351 Projeto de Lei 2022/09/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Praça José Poli) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7483 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7483 Projeto de Lei 2022/09/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Domingos Rafael Scarambone) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7345 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7345 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. ( Rua Luiz Henrique Mazzi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7344 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7344 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Christina Gracia Galati Roberto) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7343 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7343 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Fermina Antonia da Silva Francisco) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7342 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7342 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Divino Roberto Gomes de Moraes) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7341 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7341 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude no Município de Taquaritinga. (Casa da Juventude Caroline Leite Faria) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7340 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7340 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de palco de eventos que especifica. (Palco de Eventos João Salvador Galati - Ziquito) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7339 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7339 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de auditório que especifica. (Auditório Véra Silvia Aloe) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7338 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7338 Projeto de Lei 2022/08/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7330 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7330 Projeto de Lei 2022/09/01 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7318 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7318 Projeto de Lei 2022/08/22 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 3 - Rua Anderson Ricardo Machado). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7292 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7292 Projeto de Lei 2022/07/13 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua 2 - Rua Alessandra Gomes Rezende da Silva Zacarias) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7290 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7290 Projeto de Lei 2022/07/13 00:00:00 GMT+0 Institui do Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7273 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7273 Projeto de Lei 2022/08/01 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.368, 05 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Planejamento Físico do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7221 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7221 Projeto de Lei 2022/06/30 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos na Lei Municipal n°. 4098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7219 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7219 Projeto de Lei 2022/06/29 00:00:00 GMT+0 Revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7218 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7218 Projeto de Lei 2022/06/29 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários, bem como, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2022. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7196 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7196 Projeto de Lei 2022/06/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Taquaritinga/SP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7156 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7156 Projeto de Lei 2022/05/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Escola Cívico-Militar - ECIM, que especifica (Escola Cívio-Militar - ECIM Deputado Ricardo Izar) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7132 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7132 Projeto de Lei 2022/05/13 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica (Fábio Roney Girotto). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7047 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7047 Projeto de Lei 2022/04/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Anfiteatro Ambiental Jacomino Peria) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7045 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7045 Projeto de Lei 2022/04/04 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP - Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7043 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7043 Projeto de Lei 2022/03/28 00:00:00 GMT+0 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7041 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7041 Projeto de Lei 2022/03/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre prazo para regularização de construções em face da Lei Municipal nº 1.367 e 1.368, ambas de 05 de dezembro de 1973, Código de Obras e Urbanismo do Município de Taquaritinga e Planejamento Físico do Município, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7036 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7036 Projeto de Lei 2022/03/21 00:00:00 GMT+0 Cria a contribuição voluntária às Entidades (Organizações Sociais) sem fins lucrativos com atuação em defesa da causa animal, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados, que específica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7034 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7034 Projeto de Lei 2022/03/17 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de área localizada entre os bairros jardim Stracini e jardim do Bosque, situada no Município de Taquaritinga, destinado à Construção de Escola Estadual, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7033 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7033 Projeto de Lei 2022/03/11 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.206, de 24 de outubro de 2001, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7011 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7011 Projeto de Lei 2022/03/11 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa Fiber Citrus Indústria e Comércio Ltda, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7006 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7006 Projeto de Lei 2022/03/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa FELIPPE AUGUSTO SCHIAVON VALERIO EIRELI, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6965 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6965 Projeto de Lei 2022/02/21 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa da Amizade de Taquaritinga, que especifica. (Casa da Amizade de Taquaritinga) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6964 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6964 Projeto de Lei 2022/02/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, que especifica. (Rua Claudenir José dos Santos - Doriel) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6963 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6963 Projeto de Lei 2022/02/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6911 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6911 Projeto de Lei 2022/01/26 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de áreas à empresa RPJ Distribuidora de laticínios e frios Ltda., que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6909 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6909 Projeto de Lei 2022/01/18 00:00:00 GMT+0 Autoriza a instalação de parklet mobiliário urbano de caráter público, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7564 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7564 Projeto de Lei 2022/12/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH do Município de Taquaritinga/SP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6906 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6906 Projeto de Lei 2021/12/23 00:00:00 GMT+0 Ratifica a Lei Municipal n° 3.034, de 11 de junho de 1999, que autoriza a permuta de bens municipais, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6861 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6861 Projeto de Lei 2021/11/25 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Divino Roberto Gomes de Moraes altera denominação da Rotatória Julio Carletto) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6838 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6838 Projeto de Lei 2021/11/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6837 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6837 Projeto de Lei 2021/11/16 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos ao artigo 13 da Lei Municipal nº. 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6836 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6836 Projeto de Lei 2021/11/16 00:00:00 GMT+0 Obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6835 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6835 Projeto de Lei 2021/11/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a regulamentação de concessão de Benefícios Eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6830 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6830 Projeto de Lei 2021/11/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Dr. Chigueo Kamada) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6829 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6829 Projeto de Lei 2021/11/11 00:00:00 GMT+0 Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate o AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6812 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6812 Projeto de Lei 2021/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6811 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6811 Projeto de Lei 2021/11/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6809 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6809 Projeto de Lei 2021/11/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa HL Lajes Blocos e Materiais de Construção Ltda., que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6807 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6807 Projeto de Lei 2021/11/03 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à Empresa Fabiana Aparecida Falavinha Alves de Souza - ME, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6805 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6805 Projeto de Lei 2021/11/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a responsabilização de pessoas que cometem crime de maus-tratos contra animais, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6748 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6748 Projeto de Lei 2021/10/13 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6741 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6741 Projeto de Lei 2021/10/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6716 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6716 Projeto de Lei 2021/10/04 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6688 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6688 Projeto de Lei 2021/09/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6659 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6659 Projeto de Lei 2021/09/08 00:00:00 GMT+0 Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6661 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6661 Projeto de Lei 2021/09/08 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6658 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6658 Projeto de Lei 2021/09/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6650 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6650 Projeto de Lei 2021/09/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6563 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6563 Projeto de Lei 2021/08/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6560 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6560 Projeto de Lei 2021/08/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização para permutar áreas do Patrimônio Público Municipal com áreas de propriedade particular, que especificam, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6534 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6534 Projeto de Lei 2021/07/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a presença de segurança e instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6531 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6531 Projeto de Lei 2021/07/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a divulgação do Disque 180 - SOS Violência Contra a Mulher e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6529 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6529 Projeto de Lei 2021/07/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel por parte dos prestadores de serviços particulares de transportes, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6528 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6528 Projeto de Lei 2021/07/28 00:00:00 GMT+0 Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6527 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6527 Projeto de Lei 2021/07/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Casa da Juventude no Município de Taquaritinga. (Caroline Leite Faria) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6524 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6524 Projeto de Lei 2021/07/05 00:00:00 GMT+0 Altera e insere dispositivos da Lei Municipal n.º 1.367/1973, e insere dispositivos na Lei Municipal n.º 3.218/2001, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6512 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6512 Projeto de Lei 2021/06/21 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação das áreas que especificam à empresa IRMÃOS MANTOVANI LTDA, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6490 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6490 Projeto de Lei 2021/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica. (Antonio Elias Miguel “Três Botão”). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6457 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6457 Projeto de Lei 2021/06/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6455 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6455 Projeto de Lei 2021/05/18 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6429 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6429 Projeto de Lei 2021/05/14 00:00:00 GMT+0 dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6285 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6285 Projeto de Lei 2021/03/23 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6284 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6284 Projeto de Lei 2021/03/22 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Reestuturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6283 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6283 Projeto de Lei 2021/03/22 00:00:00 GMT+0 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6265 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6265 Projeto de Lei 2021/03/15 00:00:00 GMT+0 Suspende em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Taquaritinga-SP, pelo período mínimo de 90 dias e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6243 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6243 Projeto de Lei 2021/03/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6222 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6222 Projeto de Lei 2021/03/08 00:00:00 GMT+0 Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos e em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes mencionados por esta lei. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6221 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6221 Projeto de Lei 2021/03/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6191 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6191 Projeto de Lei 2021/03/01 00:00:00 GMT+0 Declara como essenciais as atividades prestadas pelos https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6185 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6185 Projeto de Lei 2021/02/23 00:00:00 GMT+0 Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6184 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6184 Projeto de Lei 2021/02/23 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Taquaritinguense de Carnaval - LTC, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6147 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6147 Projeto de Lei 2021/02/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no município de Taquaritinga-SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6093 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6093 Projeto de Lei 2021/02/12 00:00:00 GMT+0 Insere o inciso XII ao artigo 68 da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970 (Regime Jurídico dos Funcionário Públicos Municipais), concedendo afastamento à servidora ou servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos objetivando incentivar a campanha do Outubro Rosa e Novembro azul. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6039 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6039 Projeto de Lei 2021/02/01 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6010 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6010 Projeto de Lei 2021/01/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza a participação, com reservas, do Município de Taquaritinga no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6009 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6009 Projeto de Lei 2021/01/29 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6008 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6008 Projeto de Lei 2021/01/29 00:00:00 GMT+0 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal da Goiaba", que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6007 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6007 Projeto de Lei 2021/01/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Limpeza Pública, bem como para realização de contribuição voluntária para manutenção do Corpo de Bombeiros de Taquaritinga, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6006 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6006 Projeto de Lei 2021/01/28 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa de Prevenção e Assistência à pessoa com traço Falciforme ou Anemia Falciforme (Drepanocitose), da forma que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6001 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=6001 Projeto de Lei 2021/01/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5988 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5988 Projeto de Lei 2020/12/17 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5953 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5953 Projeto de Lei 2020/12/11 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5924 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5924 Projeto de Lei 2020/11/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n.º 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5870 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5870 Projeto de Lei 2020/11/03 00:00:00 GMT+0 Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, edá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5841 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5841 Projeto de Lei 2020/10/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5826 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5826 Projeto de Lei 2020/10/19 00:00:00 GMT+0 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5825 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5825 Projeto de Lei 2020/10/14 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5808 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5808 Projeto de Lei 2020/10/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5786 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5786 Projeto de Lei 2020/09/23 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5785 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5785 Projeto de Lei 2020/09/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5764 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5764 Projeto de Lei 2020/09/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5749 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5749 Projeto de Lei 2020/09/11 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5748 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5748 Projeto de Lei 2020/09/01 00:00:00 GMT+0 Dá denominação ao Velório Municipal localizado na rua Clineu Braga de Magalhães nesta cidade de Taquaritinga. (Padre Jaime Águt Pillares) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5621 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5621 Projeto de Lei 2020/08/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica. (Lázaro Teles) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5540 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5540 Projeto de Lei 2020/07/31 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de ponte que especifica. (Ponte Arivaldo Germano Galassi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5539 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5539 Projeto de Lei 2020/07/28 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5536 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5536 Projeto de Lei 2020/07/27 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5534 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5534 Projeto de Lei 2020/07/27 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dá denominação á via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua Luiz Paulo Gonçalves) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5528 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5528 Projeto de Lei 2020/07/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da rua "três" do Jardim Ignêz.(Rua Valter Antônio de Sousa (Triste)) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5524 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5524 Projeto de Lei 2020/07/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado na rua da Liberdade na cidade de Taquaritinga. (“Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini”.) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5523 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5523 Projeto de Lei 2020/07/01 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5507 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5507 Projeto de Lei 2020/06/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5488 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5488 Projeto de Lei 2020/06/22 00:00:00 GMT+0 Autoriza a desafetação de área de terra, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5487 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5487 Projeto de Lei 2020/06/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Francisco José Paccelo - Zézo Paccelo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5476 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5476 Projeto de Lei 2020/06/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla"). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5458 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5458 Projeto de Lei 2020/06/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos"). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5457 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5457 Projeto de Lei 2020/06/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5450 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5450 Projeto de Lei 2020/06/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe, em caráter de urgência, sobre a obrigatoriedade de utilização de termômetros infravermelhos pelos estabelecimentos comerciais que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5449 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5449 Projeto de Lei 2020/06/12 00:00:00 GMT+0 Denomina o prédio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Básica Professor Arnaldo Ruy Pastore) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5422 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5422 Projeto de Lei 2020/06/08 00:00:00 GMT+0 Denomina o espaço público que especifica. (Praça Professor Francisco Gomes da Silva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5421 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5421 Projeto de Lei 2020/06/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica. (João Teixeira Alves) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5410 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5410 Projeto de Lei 2020/06/03 00:00:00 GMT+0 Denomina Praça Pública que especifica. (Sebastião Mira) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5393 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5393 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília. (Marcos Moutinho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5390 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5390 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina Rotatória localizada na Vila São Sebastião. (Julio Carletto) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5386 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5386 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina a Praça da Juventude. (Osvaldo Piva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5385 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5385 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina espaço público que especifica. (Praça Claudenir Gibertoni - Dana) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5382 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5382 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina a Rotatória que especifica. (Praça Nivaldo Benedito Troiano) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5381 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5381 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina o Setor A - Zona Sudoete do Parque Industrial de Taquaritinga. (Antonio Dante de Oliveira Buscardi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5380 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5380 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5379 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5379 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação a Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília, que especifica. (Dra. Mariana Kátia Rampazo Lacativa) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5378 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5378 Projeto de Lei 2020/05/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5377 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5377 Projeto de Lei 2020/05/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dante Dallapina) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5375 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5375 Projeto de Lei 2020/05/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida José Soldi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5372 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5372 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Wilson Ordine) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5370 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5370 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dr. Ayrton Poletti) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5376 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5376 Projeto de Lei 2020/05/28 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Olga Brambila Aquaroni) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5368 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5368 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Marcelina dos Santos) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5366 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5366 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Diva Adelina Davóglio de Pedro) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5365 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5365 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Hayde Arnoni Milhossi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5364 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5364 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Dra. Lisete Maria Cyrino de Sá) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5362 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5362 Projeto de Lei 2020/05/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.( Armiziton Gibertoni) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5351 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5351 Projeto de Lei 2020/05/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Armando Tramonte) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5350 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5350 Projeto de Lei 2020/05/20 00:00:00 GMT+0 Denomina a via pública que especifica. (Edson de Mello) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5392 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5392 Projeto de Lei 2020/06/01 00:00:00 GMT+0 Denomina a via pública que especica. (Nelson Genova) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5409 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5409 Projeto de Lei 2020/06/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Yoskinori Kamada - Ari Kamada) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5347 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5347 Projeto de Lei 2020/05/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Professora Yolanda Magalhães de Mello). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5346 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5346 Projeto de Lei 2020/05/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Elio Bragas) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5335 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5335 Projeto de Lei 2020/05/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Aderbal Gaulino Galassi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5334 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5334 Projeto de Lei 2020/05/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Fabricio Rosalen Longhitano) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5333 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5333 Projeto de Lei 2020/05/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Odilia Tonon Tumiati) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5332 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5332 Projeto de Lei 2020/05/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa conceder Auxílio Emergencial as empresas prestadoras de serviço de Transporte Escolar Rural. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5307 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5307 Projeto de Lei 2020/05/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Edevidio Bussadore) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5294 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5294 Projeto de Lei 2020/05/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 ( Cento e Sessenta e Cinco mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5251 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5251 Projeto de Lei 2020/04/24 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Antonio Marcos Angélico - ME, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5249 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5249 Projeto de Lei 2020/04/15 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à Empresa Francisco Carlos de Paula Ferreria ME, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5247 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5247 Projeto de Lei 2020/04/06 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Kimura & Tiezi Ltda. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5112 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5112 Projeto de Lei 2020/02/21 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa Barbosa Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Taquaritinga - ME, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5111 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5111 Projeto de Lei 2020/02/21 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5037 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5037 Projeto de Lei 2020/02/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5017 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=5017 Projeto de Lei 2020/02/10 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4995 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4995 Projeto de Lei 2020/02/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4990 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4990 Projeto de Lei 2020/02/03 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.512/2018, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4964 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4964 Projeto de Lei 2020/01/29 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4963 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4963 Projeto de Lei 2020/01/27 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4953 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4953 Projeto de Lei 2019/12/23 00:00:00 GMT+0 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga-SP o Abril Grená, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4912 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4912 Projeto de Lei 2019/12/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Francisco Palhares Filho). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4893 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4893 Projeto de Lei 2019/12/02 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve-SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4871 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4871 Projeto de Lei 2019/11/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza a desafetação e desmembramento de área que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4870 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4870 Projeto de Lei 2019/11/29 00:00:00 GMT+0 Cria o Dia do Patrono nas escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga-SP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4867 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4867 Projeto de Lei 2019/11/28 00:00:00 GMT+0 Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração Municipal a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4866 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4866 Projeto de Lei 2019/11/28 00:00:00 GMT+0 Determina as agências bancárias, cooperativas de créditos e similares manterem vigilantes nas salas de autoatendimento e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4859 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4859 Projeto de Lei 2019/11/26 00:00:00 GMT+0 Denomina o Centro de Abastecimento de Água que especifica. (Centro de Abastecimento de Água Jesus Genova). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4858 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4858 Projeto de Lei 2019/11/22 00:00:00 GMT+0 Altera a redação do art. 1.º da Lei 3.728, de 24 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula nas escolas particulares do município. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4796 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4796 Projeto de Lei 2019/11/11 00:00:00 GMT+0 Regulamenta a venda de rifa, ação entre amigos e afins nas escolas da rede pública e escolas particulares do município de Taquaritinga-SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4747 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4747 Projeto de Lei 2019/11/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4719 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4719 Projeto de Lei 2019/10/21 00:00:00 GMT+0 Denomina a Rua 8 (oito) que liga a Avenida João De Jorge e Avenida Dr. Anibal do Prado e Silva Filho. (Rua Divaldo Luis Davóglio). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4672 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4672 Projeto de Lei 2019/10/07 00:00:00 GMT+0 Obriga estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4640 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4640 Projeto de Lei 2019/10/04 00:00:00 GMT+0 Altera a Lei Municipal n.º 3.782 de novembro de 2009. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4639 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4639 Projeto de Lei 2019/10/04 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de áreas à empresa "FE TECH INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA.", que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4638 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4638 Projeto de Lei 2019/10/02 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2020. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4633 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4633 Projeto de Lei 2019/10/01 00:00:00 GMT+0 Regulamenta, no âmbito do Município de Taquaritinga, a compensação de créditos em precatório com débitos inscritos em dívida ativa. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4622 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4622 Projeto de Lei 2019/09/23 00:00:00 GMT+0 Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação Setembro Amarelo, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4608 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4608 Projeto de Lei 2019/09/20 00:00:00 GMT+0 Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4589 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4589 Projeto de Lei 2019/09/17 00:00:00 GMT+0 Institui a utilização do selo de garantia ou lacre inviolável nas embalagens de entrega no município de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4539 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4539 Projeto de Lei 2019/09/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4538 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4538 Projeto de Lei 2019/09/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4537 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4537 Projeto de Lei 2019/08/30 00:00:00 GMT+0 Denomina Rotatória construída na Avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Ignez. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4510 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4510 Projeto de Lei 2019/08/26 00:00:00 GMT+0 Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4509 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4509 Projeto de Lei 2019/08/26 00:00:00 GMT+0 Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4487 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4487 Projeto de Lei 2019/08/15 00:00:00 GMT+0 Institui a Semana Municipal de Turismo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4471 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4471 Projeto de Lei 2019/08/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4458 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4458 Projeto de Lei 2019/08/05 00:00:00 GMT+0 Denomina espaço público que especifica. (Boulevard Bolívar Gonçalves) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4457 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4457 Projeto de Lei 2019/08/05 00:00:00 GMT+0 Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4439 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4439 Projeto de Lei 2019/08/02 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001 (Código de Normas e Posturas). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4435 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4435 Projeto de Lei 2019/08/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição de atribuição de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4432 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4432 Projeto de Lei 2019/07/29 00:00:00 GMT+0 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia de Corpus Christi que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4431 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4431 Projeto de Lei 2019/07/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Público a instituir o Programa Merenda nas Férias na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4429 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4429 Projeto de Lei 2019/07/29 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, (vinte mil reais), e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4427 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4427 Projeto de Lei 2019/07/19 00:00:00 GMT+0 Cria Fundo Municipal de apoio à Casa Abrigo de Menores de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4361 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4361 Projeto de Lei 2019/06/25 00:00:00 GMT+0 Denomina Rotatória construída na confluência das Ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi, bairro Dr. Adail Nunes da Silva - CAIC. (Rotatória Joana Romano Napoleão) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4341 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4341 Projeto de Lei 2019/06/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4322 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4322 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4321 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4321 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4320 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4320 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4319 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4319 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4318 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4318 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4317 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4317 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4316 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4316 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4315 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4315 Projeto de Lei 2019/06/14 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica. ( Rua Bruno Uriel Torrente Betti). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4314 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4314 Projeto de Lei 2019/06/12 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa de Demissão Voluntária, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4309 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4309 Projeto de Lei 2019/06/12 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.497, de 15 de maio 2018, que autoriza a doação de áreas que especificam à "RS Lubrificantes Eirelli - ME" e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4277 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4277 Projeto de Lei 2019/06/07 00:00:00 GMT+0 Autoriza doação de área à empresa " A M Giglio - ME", que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4276 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4276 Projeto de Lei 2019/06/07 00:00:00 GMT+0 Autoriza a criação do Programa de Prevenção às Drogas nas Escolas do Munícipio de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4212 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4212 Projeto de Lei 2019/05/31 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4211 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4211 Projeto de Lei 2019/05/31 00:00:00 GMT+0 Obriga os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, food trucks, barracas e comerciantes de bebidas em vias públicas ou espaços públicos em geral (fixos e ambulantes), a usarem e fornecerem ao consumidor somente canudos de papel biodegradável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4209 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4209 Projeto de Lei 2019/05/31 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obra públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4208 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4208 Projeto de Lei 2019/05/30 00:00:00 GMT+0 Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.379, de 12 de fevereiro de 1992, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4159 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4159 Projeto de Lei 2019/05/16 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4065 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4065 Projeto de Lei 2019/04/23 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Nelson Lopes Garcia) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4003 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4003 Projeto de Lei 2019/04/12 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS “TRIO ELÉTRICO BATATÃO” E DA “JARDINEIRA DA TARDE” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3845 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3845 Projeto de Lei 2019/03/21 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, que dispõe sobre a concessão da bolsa-auxílio transporte para os estudantes de níveis universitário ou técnico, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3844 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3844 Projeto de Lei 2019/03/21 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3843 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3843 Projeto de Lei 2019/03/21 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua de Taquaritinga que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3842 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3842 Projeto de Lei 2019/03/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TQR-328 que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3884 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3884 Projeto de Lei 2019/03/22 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3782 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3782 Projeto de Lei 2019/02/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 3.483, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre a colocação de bancos em jardins, próprios e praças públicas do município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3781 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3781 Projeto de Lei 2019/02/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Santo Morelato) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3748 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3748 Projeto de Lei 2019/02/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antônio Pires de Rezende) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3747 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3747 Projeto de Lei 2019/02/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Alderico Betti) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3746 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3746 Projeto de Lei 2019/02/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luiz Mirabelli) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3745 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3745 Projeto de Lei 2019/02/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Orlando Stochi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3744 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3744 Projeto de Lei 2019/02/11 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Afonso Roque Marino) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3743 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3743 Projeto de Lei 2019/02/11 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3699 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3699 Projeto de Lei 2019/02/04 00:00:00 GMT+0 Cria a necessidade de aprovação pela Câmara Municipal a alteração de mão de direção ou instituição de mão dupla de direção nas vias públicas do município. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3692 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3692 Projeto de Lei 2019/01/22 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos contra maus-tratos ou atos de crueldade aos animais na Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3690 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3690 Projeto de Lei 2019/01/08 00:00:00 GMT+0 Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3689 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3689 Projeto de Lei 2019/01/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o pagamento de Tarifa de Água e Esgoto de Prédios Municipais, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3686 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3686 Projeto de Lei 2018/12/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3683 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3683 Projeto de Lei 2018/12/14 00:00:00 GMT+0 Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia Municipal do Artista Impressionista. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3677 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3677 Projeto de Lei 2018/12/11 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3661 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3661 Projeto de Lei 2018/12/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3660 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3660 Projeto de Lei 2018/12/10 00:00:00 GMT+0 Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3656 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3656 Projeto de Lei 2018/12/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Taquaritinga que especifica.(Tenente PM Reformado Roberto Real Dias) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3655 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3655 Projeto de Lei 2018/12/07 00:00:00 GMT+0 Cria o COPAJUF (Comitê Permanente de Autorização dos Jogos Universitários e Fiscalização dos Recursos Financeiros deles Advindos). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3634 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3634 Projeto de Lei 2018/12/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as alterações no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3633 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3633 Projeto de Lei 2018/12/03 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(João Machado Filho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3631 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3631 Projeto de Lei 2018/12/03 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3627 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3627 Projeto de Lei 2018/11/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3625 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3625 Projeto de Lei 2018/11/21 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Rotatória localizada na avenida Dr. Paulo Zuppani, que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Inez. (Santo Morelato). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3606 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3606 Projeto de Lei 2018/11/13 00:00:00 GMT+0 Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3567 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3567 Projeto de Lei 2018/11/01 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3566 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3566 Projeto de Lei 2018/10/24 00:00:00 GMT+0 Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3565 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3565 Projeto de Lei 2018/10/19 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3535 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3535 Projeto de Lei 2018/10/05 00:00:00 GMT+0 Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3536 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3536 Projeto de Lei 2018/10/05 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3507 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3507 Projeto de Lei 2018/09/27 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3502 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3502 Projeto de Lei 2018/09/21 00:00:00 GMT+0 Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3501 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3501 Projeto de Lei 2018/09/21 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3500 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3500 Projeto de Lei 2018/09/21 00:00:00 GMT+0 Denomina rotatória localizada na Avenida Dr. Paulo Zuppani, nas proximidades do Loteamento Jardim Ignez. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3509 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3509 Projeto de Lei 2018/09/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3498 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3498 Projeto de Lei 2018/09/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3487 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3487 Projeto de Lei 2018/09/17 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.912, de 13 de setembro de 2018, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3474 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3474 Projeto de Lei 2018/09/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3424 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3424 Projeto de Lei 2018/09/03 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica. ( Mário Marques de Araújo). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3378 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3378 Projeto de Lei 2018/08/13 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(João Bernardo de Oliveira) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3377 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3377 Projeto de Lei 2018/08/10 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Duracy De Carli Valensio) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3376 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3376 Projeto de Lei 2018/08/10 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Alípio Henriques) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3375 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3375 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Emília de Souza Dantas) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3374 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3374 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Vicente Antônio Martins Apis) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3372 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3372 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Sargento PM Reinaldo Antônio Fanti Garcia) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3371 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3371 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica. (Sebastião Vidal da Silva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3370 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3370 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Valter Bordinasso) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3369 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3369 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Carlos José Sargi) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3368 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3368 Projeto de Lei 2018/08/08 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Luiz Tramonti) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3345 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3345 Projeto de Lei 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Aparecido Donizete Rodrigues) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3341 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3341 Projeto de Lei 2018/08/03 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Pedro Gomes - Pedrinho do Pandeiro) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3340 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3340 Projeto de Lei 2018/08/03 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal o Espaço Holístico e Comunidade Rancho de Luz do Beija Flor que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3332 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3332 Projeto de Lei 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Institui o Dia do Profissional de Educação Física no Município de Taquaritinga que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3331 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3331 Projeto de Lei 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.( Rua Professor Edson Luiz Straccini) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3330 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3330 Projeto de Lei 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Rua Valter Dionisio Milanez) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3329 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3329 Projeto de Lei 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Claudionor de Souza Porto - Seu Dió) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3339 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3339 Projeto de Lei 2018/08/03 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.(Santo Ananias) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3343 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3343 Projeto de Lei 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Rua Pedro Bortolani) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3326 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3326 Projeto de Lei 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.( Rua Antônio Cecilia Filho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3342 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3342 Projeto de Lei 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Everton Roberto da Silva) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3324 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3324 Projeto de Lei 2018/08/02 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública que especifica.( Neal Miquelutti) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3344 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3344 Projeto de Lei 2018/08/06 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3319 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3319 Projeto de Lei 2018/07/16 00:00:00 GMT+0 Denomina a via pública que especifica.(Rua Romeu Mársico). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3318 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3318 Projeto de Lei 2018/07/16 00:00:00 GMT+0 Denomina o Prédio público localizado na Rua Euclides Rossi, n.º 07, no Jardim São Sebastião.(Velório Municipal Valdecimo Modesto (NECA). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3308 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3308 Projeto de Lei 2018/06/22 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3276 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3276 Projeto de Lei 2018/06/14 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3278 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3278 Projeto de Lei 2018/06/14 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3230 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3230 Projeto de Lei 2018/06/11 00:00:00 GMT+0 Descarte e coleta de medicamentos vencidos no Município. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3229 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3229 Projeto de Lei 2018/06/07 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3227 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3227 Projeto de Lei 2018/06/06 00:00:00 GMT+0 Acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 1128, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970 ( ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3210 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3210 Projeto de Lei 2018/06/04 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3206 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3206 Projeto de Lei 2018/05/30 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a DESENVOLVE - SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3208 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3208 Projeto de Lei 2018/05/30 00:00:00 GMT+0 Autoriza implantação da Área Azul. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3207 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3207 Projeto de Lei 2018/05/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3205 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3205 Projeto de Lei 2018/05/29 00:00:00 GMT+0 Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3179 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3179 Projeto de Lei 2018/05/17 00:00:00 GMT+0 Doação de área à empresa J. SABATINI E CIA LTDA - ME, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3178 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3178 Projeto de Lei 2018/05/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a realização de Curso de Primeiros Socorros nas escolas públicas, particulares, de ensino básico e faculdades no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3157 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3157 Projeto de Lei 2018/05/07 00:00:00 GMT+0 Institui em Taquaritinga, a Semana Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3156 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3156 Projeto de Lei 2018/05/07 00:00:00 GMT+0 Denomina via pública com início na Avenida Vicente José Parise, localizada paralelamente entre as ruas José Guerra e Joaquim Lourenço Sobrinho.(RUA GUERINO GUERRA) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3136 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3136 Projeto de Lei 2018/05/03 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3114 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3114 Projeto de Lei 2018/04/12 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de áreas à empresa “RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME”, que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3113 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3113 Projeto de Lei 2018/04/12 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de áreas à empresa “NICOLETTI & NICOLETTI LTDA.”, que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3112 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3112 Projeto de Lei 2018/04/12 00:00:00 GMT+0 Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3093 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3093 Projeto de Lei 2018/04/09 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3072 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3072 Projeto de Lei 2018/04/02 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3071 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3071 Projeto de Lei 2018/03/22 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3052 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3052 Projeto de Lei 2018/03/19 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.397, de 17 março de 2017, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3051 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3051 Projeto de Lei 2018/03/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3020 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3020 Projeto de Lei 2018/03/05 00:00:00 GMT+0 Autoriza a desafetação de área localizada no Núcleo de Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2960 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2960 Projeto de Lei 2018/02/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a conscientização do combate ao feminicídio e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2954 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2954 Projeto de Lei 2018/02/05 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação da área à empresa “STEVAN TRANSPORTES LTDA - EPP”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2929 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2929 Projeto de Lei 2018/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2928 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2928 Projeto de Lei 2018/01/18 00:00:00 GMT+0 Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.285, de 25 de setembro de 2015, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2927 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2927 Projeto de Lei 2018/01/09 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2920 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2920 Projeto de Lei 2017/12/21 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da administração direta e indireta, inclusive da Câmara Municipal, e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2847 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2847 Projeto de Lei 2017/12/11 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a permutar créditos de Servidores Públicos Municipais que especificam e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2832 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2832 Projeto de Lei 2017/12/04 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outra providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2830 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2830 Projeto de Lei 2017/12/04 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2819 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2819 Projeto de Lei 2017/12/01 00:00:00 GMT+0 Autoriza a instituição da Copa Ságua/Idão no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2801 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2801 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Disciplina a Publicidade nas Convocações de Eleição de Diretorias, Conselhos e Órgãos de Gestão, das Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenha Sede estabelecida no município de Taquaritinga/SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2800 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2800 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei nº 4.223, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “GALLU PNEUS LTDA.” e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2799 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2799 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa “G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI - ME”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2798 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2798 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa “Cerealista Facinho Ltda. - ME”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2797 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2797 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa “FILIOLI SÓ O PÓ DE PNEUS EIRELI LTDA. - ME.”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2796 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2796 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Autoriza a doação de área à empresa “Carlos Márcico Móveis - ME”, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2795 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2795 Projeto de Lei 2017/11/13 00:00:00 GMT+0 Proíbe, na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2772 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2772 Projeto de Lei 2017/11/09 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2768 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2768 Projeto de Lei 2017/11/06 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2741 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2741 Projeto de Lei 2017/10/27 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2739 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2739 Projeto de Lei 2017/10/24 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 927.972,00 (novecentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e dois reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2737 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2737 Projeto de Lei 2017/10/20 00:00:00 GMT+0 Cria o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2738 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2738 Projeto de Lei 2017/10/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2722 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2722 Projeto de Lei 2017/10/13 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2712 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2712 Projeto de Lei 2017/10/09 00:00:00 GMT+0 Proíbe a venda de bebidas alcoólicas a moradores de rua (Andarilhos, Mendigos e Pedintes) e a pessoas que possuem algum tipo de deficiência mental, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2710 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2710 Projeto de Lei 2017/10/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal da Cultura Japonesa em Taquaritinga” que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2707 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2707 Projeto de Lei 2017/10/06 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2688 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2688 Projeto de Lei 2017/10/02 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que estabelece no calendário Municipal o "Junho Verde". https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2662 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2662 Projeto de Lei 2017/09/26 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2658 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2658 Projeto de Lei 2017/09/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição de queimadas e a Política de Identificação, Catalogação, Recuperação e Proteção de Nascentes de Água e Fragmentos de Matas Remanescentes, no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2654 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2654 Projeto de Lei 2017/09/26 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da sala de Judô do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2664 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2664 Projeto de Lei 2017/09/26 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da central de distribuição de medicamentos instalada no município de Taquaritinga (Central de Distribuição de Medicamentos "Dr. Sérgio Prandini". https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2767 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2767 Projeto de Lei 2017/09/22 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.201.850,00 e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2766 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2766 Projeto de Lei 2017/09/21 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via de acesso que especifica (Alameda Moacyr Manólio). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2765 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2765 Projeto de Lei 2017/09/21 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a doação da área a empresa "Z. A. Leitão - Alumínio - ME", que especifica e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2655 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2655 Projeto de Lei 2017/09/19 00:00:00 GMT+0 Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o “Encontro Municipal de Food Trucks”, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2653 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2653 Projeto de Lei 2017/09/18 00:00:00 GMT+0 Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2651 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2651 Projeto de Lei 2017/09/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da rua que liga o Distrito de Guariroba, desde a Creche Municipal Izaltina Franco de Jesus, localizada na rua Pedro Chiarotti, até o bairro Nova Guariroba https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2676 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2676 Projeto de Lei 2017/09/06 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2717 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2717 Projeto de Lei 2017/09/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Sala de Troféus do Ginásio de Esportes "Manoel dos Santos", no Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2904 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2904 Projeto de Lei 2017/09/05 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2890 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2890 Projeto de Lei 2017/09/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2865 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2865 Projeto de Lei 2017/09/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2719 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2719 Projeto de Lei 2017/09/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder a título de doação os bens que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2716 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2716 Projeto de Lei 2017/09/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal do Surdo", que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2715 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2715 Projeto de Lei 2017/08/25 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre procedimentos a serem exigidos para a prática esportiva em academias, estabelecimentos de ginásticas, esportes e afins, no Município de Taquaritinga, na forma que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2718 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2718 Projeto de Lei 2017/08/18 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2624 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2624 Projeto de Lei 2017/08/10 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que altera os artigos 2º e 3º da Lei n° 3.175 de 28 de Maio de 2001, que autoriza o poder executivo a instituir o programa "Adote uma praça". https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2625 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2625 Projeto de Lei 2017/08/10 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre plano plurianual para o período de 2018/2021, e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2585 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2585 Projeto de Lei 2017/08/07 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Rápido Transporte Guido LTDA - ME" e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2580 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2580 Projeto de Lei 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que da denominação à via publica desta cidade Taquaritinga. (Rua 02, Jardim Maria Luiza II - Rua Paulo Rogério Rotondo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2571 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2571 Projeto de Lei 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua 11, Jardim Ignez - Rua Antônio Cecilia Filho) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2579 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2579 Projeto de Lei 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.(Rua 03, Jardim Ignez - Rua Mario Marques de Araújo) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2577 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2577 Projeto de Lei 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que da denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua 06, Jardim Ignez - Rua Valter Dionisio Milanez). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2572 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2572 Projeto de Lei 2017/08/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de fomento com entidades no exercício de 2017, que especifica e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2562 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2562 Projeto de Lei 2017/07/24 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2553 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2553 Projeto de Lei 2017/07/07 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que altera dispositivo da lei municipal n°4.295, de 09 de Novembro de 2015, que especifica e dá outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2551 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2551 Projeto de Lei 2017/06/30 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que institui o atendimento prioritário das pessoas diagnosticadas com câncer em unidades de saúde. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2550 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2550 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que cria o programa municipal de tratamento e reciclagem de óleo no âmbito do município de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2546 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2546 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação e oficialização da corrida de 07 de setembro no município de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2544 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2544 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança das tarifas de água e esgoto, e preços públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especificam e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2548 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2548 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de fomento com entidades no exercício de 2017, que especifica e da outras providencia. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2547 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2547 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que denomina à via pública rua Arigo Baldin - Riquinho e especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2545 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2545 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que declara de utilidade pública a Associação Reviva, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2549 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2549 Projeto de Lei 2017/06/19 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o CPP - Centro do Professorado Paulista que especifica e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2511 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2511 Projeto de Lei 2017/06/08 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa "Concrix - Construção, Industria e Comercio - LTDA " - e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2509 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2509 Projeto de Lei 2017/06/08 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que institui datas comemorativas no distrito de Vila Negri, município de Taquaritinga, que especificam e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2510 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2510 Projeto de Lei 2017/06/08 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da lei complementar municipal n°3.601, de 05 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2500 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2500 Projeto de Lei 2017/06/05 00:00:00 GMT+0 Projeto de lei que dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural (Feira da Roça), nas condições que especifica, e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2492 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2492 Projeto de Lei 2017/06/02 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei municipal n°2.822, de 22 de Janeiro de 1997 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNDICAD, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2501 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2501 Projeto de Lei 2017/06/05 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que da denominação à via publica que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2491 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2491 Projeto de Lei 2017/06/02 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "CRIARTE Festival de Dança", que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2490 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2490 Projeto de Lei 2017/06/02 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia do Ciclismo", que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2488 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2488 Projeto de Lei 2017/06/01 00:00:00 GMT+0 Modifica a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Taquaritinga e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2460 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2460 Projeto de Lei 2017/05/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Salles e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horário Ramalho e o ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior) e o Cine São Pedro. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2453 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2453 Projeto de Lei 2017/05/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.038.720,00 ( dois milhões e trinta e oito mil e setecentos e vinte reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2450 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2450 Projeto de Lei 2017/05/12 00:00:00 GMT+0 Institui homenagem pelos 100 anos de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo em Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2427 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2427 Projeto de Lei 2017/05/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Programa Farmácia Solidária no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2425 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2425 Projeto de Lei 2017/05/08 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2430 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2430 Projeto de Lei 2017/05/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2419 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2419 Projeto de Lei 2017/05/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza o ingresso gratuito em estádios, praças desportivas, cinemas, teatros, casas de shows e eventos instalados no município.. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2391 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2391 Projeto de Lei 2017/04/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2372 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2372 Projeto de Lei 2017/04/10 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal do Livro e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2373 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2373 Projeto de Lei 2017/04/10 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Púbica a Associação doo Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga - APRAFT. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2348 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2348 Projeto de Lei 2017/04/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.100,00 (Cento e um mil e cem reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2350 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2350 Projeto de Lei 2017/04/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal no município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2328 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2328 Projeto de Lei 2017/03/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição da queima de fogos de artifício na área urbana e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2327 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2327 Projeto de Lei 2017/03/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação e oficialização da corrida de 1.º de Maio no município de Taquaritinga e dá outras providências. (Prof. Edson Luiz Straccini) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2323 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2323 Projeto de Lei 2017/03/27 00:00:00 GMT+0 Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2309 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2309 Projeto de Lei 2017/03/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2308 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2308 Projeto de Lei 2017/03/20 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Sala de Troféus da Associação Esportiva Guariroba no Estádio Municipal Mauro Piva no Distrito de Guariroba. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2305 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2305 Projeto de Lei 2017/03/20 00:00:00 GMT+0 Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2291 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2291 Projeto de Lei 2017/03/14 00:00:00 GMT+0 Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal DeMolay", que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2288 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2288 Projeto de Lei 2017/03/13 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n.º 4034, de 09 de agosto de 2013, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2282 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2282 Projeto de Lei 2017/03/06 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2281 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2281 Projeto de Lei 2017/03/06 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi localizado na esquina da Santa Casa de Taquaritinga/SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2257 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2257 Projeto de Lei 2017/02/20 00:00:00 GMT+0 Projeto de lei que institui a execução obrigatória, nas escolas publicas do município de Taquaritinga do hino nacional brasileiro e do hino do município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2250 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2250 Projeto de Lei 2017/02/20 00:00:00 GMT+0 Projeto de lei complementar que dispõe sobre a criação de cargos de diretor de Escola no quadro permanente do estatuto e plano de carreira do magistério do município de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2241 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2241 Projeto de Lei 2017/02/17 00:00:00 GMT+0 Projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga o "Dia municipal do Karatê" - Edson Katsuji Kawahara, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2211 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2211 Projeto de Lei 2017/02/10 00:00:00 GMT+0 Projeto de lei que institui o programa de benefícios especiais de Taquaritinga e da outras providencias. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2206 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2206 Projeto de Lei 2017/02/10 00:00:00 GMT+0 Institui o Governo Democrático de transição no município de Taquaritinga/SP, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2907 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2907 Projeto de Lei 2017/02/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação dos setores de arquibancadas da ala oeste do Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva - "Taquarão", nesta cidade. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2908 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2908 Projeto de Lei 2017/02/06 00:00:00 GMT+0 Institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como Árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2903 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2903 Projeto de Lei 2017/02/03 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Cabine de imprensa do Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva - "Taquarão", nesta cidade. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2906 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2906 Projeto de Lei 2017/02/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que modifica a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Taquaritinga e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2180 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2180 Projeto de Lei 2017/02/03 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que reduz valores e aplica índices redutores para cálculo de imposto predial e territorial urbano, contribuições e taxas para o exercício de 2017. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2183 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2183 Projeto de Lei 2017/02/03 00:00:00 GMT+0 Assegura à pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, o embarque e o desembarque dos ônibus do serviço público de transporte coletivo fora dos pontos de parada determinados, respeitado o itinerário, quando assim o solicitarem. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2172 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2172 Projeto de Lei 2017/02/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Centro dia do Idoso (Centro dia do idoso - Professor Miguel Affonso Lapolla). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2157 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2157 Projeto de Lei 2017/01/12 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação da Sala de Projeção do Cine São Pedro ( Sala de projeção "Alfredo Luís Giglio" - Neco Pagliuso). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2156 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2156 Projeto de Lei 2017/01/12 00:00:00 GMT+0 Instituí o Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL. Regulamentação do IPTU e Taxas https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2154 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2154 Projeto de Lei 2016/12/23 00:00:00 GMT+0 Institui a Taxa de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2153 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2153 Projeto de Lei 2016/12/23 00:00:00 GMT+0 Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Taquaritinga e da outras disposições. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2139 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2139 Projeto de Lei 2016/12/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Consultório de Odontologia da UBS Antonio Abbud. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2146 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2146 Projeto de Lei 2016/12/07 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Cultura e Lazer a Jardineira. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2119 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2119 Projeto de Lei 2016/11/08 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.610.385,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2113 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2113 Projeto de Lei 2016/10/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDEF, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2112 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2112 Projeto de Lei 2016/10/26 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.357.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2111 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2111 Projeto de Lei 2016/10/26 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.820.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2110 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2110 Projeto de Lei 2016/10/26 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2109 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2109 Projeto de Lei 2016/10/26 00:00:00 GMT+0 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2101 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2101 Projeto de Lei 2016/10/17 00:00:00 GMT+0 Institui a veiculação de mensagens educativas em panfletos de publicidade distribuídos no município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2134 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2134 Projeto de Lei 2016/11/28 00:00:00 GMT+0 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. (ROTATÓRIA DEMOLAY) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2114 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2114 Projeto de Lei 2016/10/26 00:00:00 GMT+0 Regulamenta a realização de Feiras e Exposições comerciais e industriais, em caráter temporário no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2155 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2155 Projeto de Lei 2017/01/04 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2068 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2068 Projeto de Lei 2016/09/01 00:00:00 GMT+0 Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do município de Taquaritinga, Estado de São Paulo e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2085 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2085 Projeto de Lei 2016/10/03 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2036 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2036 Projeto de Lei 2016/08/23 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 3.153.531,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1953 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1953 Projeto de Lei 2016/07/28 00:00:00 GMT+0 Acrescenta a Escala de Vencimentos C Classe Docente / E.T.A.M ao Anexo IV na Lei Complementar nº 4.307, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2086 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2086 Projeto de Lei 2016/10/03 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar custear despesas com equipamentos e veículos da iniciativa privada e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2069 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2069 Projeto de Lei 2016/09/01 00:00:00 GMT+0 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2017. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1946 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1946 Projeto de Lei 2016/07/06 00:00:00 GMT+0 Dá denominação ao Ambulatório Médico Veterinário Municipal. (Ambulatório Médico Veterinário (Marileide Santuci) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1934 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1934 Projeto de Lei 2016/07/04 00:00:00 GMT+0 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1945 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1945 Projeto de Lei 2016/07/05 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1944 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1944 Projeto de Lei 2016/07/05 00:00:00 GMT+0 Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 3.284, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1942 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1942 Projeto de Lei 2016/07/05 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.356, de 25 de maio de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1938 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1938 Projeto de Lei 2016/07/05 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.058.797,00 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1844 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1844 Projeto de Lei 2016/05/31 00:00:00 GMT+0 Institui o Dia Municipal de Informação a Assistência à Pessoa com Anemia Falciforme - Drepanocitose (com traço falciforme), da forma que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2000 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2000 Projeto de Lei 2016/08/23 00:00:00 GMT+0 Regulamenta no âmbito do Município de Taquaritinga a execução da "Campanha todos juntos contra o Aedes Eegypt", criada pelo Governo do estado de São Paulo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1843 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1843 Projeto de Lei 2016/05/25 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENE ESTÉTICA E VENDA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1813 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1813 Projeto de Lei 2016/05/11 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CHIPAGEM DE ANIMAIS PELA COORDENADORIA DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1812 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1812 Projeto de Lei 2016/05/11 00:00:00 GMT+0 Transfere cargo da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, criado pela Lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1886 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1886 Projeto de Lei 2016/06/14 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 673.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1809 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1809 Projeto de Lei 2016/05/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a proibição de cessão de uso do prédio da EMEB Domingues da Silva e EMEB Lavínia Camargo da Silva Malachias para eventos esportivos e afins. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1793 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1793 Projeto de Lei 2016/05/02 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.134.050,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1808 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1808 Projeto de Lei 2016/05/09 00:00:00 GMT+0 Autoriza utilização de espaços públicos para decoração natalina, dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1792 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1792 Projeto de Lei 2016/05/02 00:00:00 GMT+0 Acrescenta parágrafo no art. 38 da Lei Complementar nº 4.307, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1780 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1780 Projeto de Lei 2016/04/27 00:00:00 GMT+0 Acrescenta parágrafo no art. 41 da Lei Municipal nº 4.295, de 09 de novembro de 2015 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1779 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1779 Projeto de Lei 2016/04/27 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1750 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1750 Projeto de Lei 2016/04/11 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por um dia em cada 06 (seis) meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1744 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1744 Projeto de Lei 2016/04/11 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.313, de 1º de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1717 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1717 Projeto de Lei 2016/04/04 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Funções gratificadas no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1701 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1701 Projeto de Lei 2016/04/04 00:00:00 GMT+0 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME (DEPRANOCITOSE), DA FORMA QUE ESPECIFÍCA. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1698 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1698 Projeto de Lei 2016/03/31 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 308.443,79 (TREZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1693 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1693 Projeto de Lei 2016/03/31 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA/SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1691 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1691 Projeto de Lei 2016/03/31 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel urbano em dação em pagamento de tributos municipais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1690 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1690 Projeto de Lei 2016/03/31 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1667 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1667 Projeto de Lei 2016/03/14 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, com o fim de estabelecer Cooperação Técnica e Financeira, para a implantação do Sistema SESI de ensino na Rede Pública Municipal de ensino de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1655 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1655 Projeto de Lei 2016/03/08 00:00:00 GMT+0 Dá nova redação ao art. 22 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1646 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1646 Projeto de Lei 2016/03/02 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de máscaras respiratórias e álcool em gel aos usuários e funcionários de todos os estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços médicos, ambulatoriais e afins, no âmbito do município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1663 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1663 Projeto de Lei 2016/03/11 00:00:00 GMT+0 Altera a redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.017, de 24 de abril de 2013 que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1640 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1640 Projeto de Lei 2016/02/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taquaritinga/SP, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1635 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1635 Projeto de Lei 2016/02/29 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Concessão de subvenções as Entidades que especifica no execício de 2016 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1609 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1609 Projeto de Lei 2016/02/19 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 3500, de 27 de outubro de 2005. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1610 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1610 Projeto de Lei 2016/02/24 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a aplicação de multa ao Cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1565 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1565 Projeto de Lei 2016/02/16 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que cria o "Programa Emergência de Auxílio-Desemprego - PEAD" com fulcro na Lei Federal nº 9608/98 e nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 101/2000 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1564 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1564 Projeto de Lei 2016/02/12 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4295, de 09 de novembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1563 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1563 Projeto de Lei 2016/02/12 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Autárquico Previdenciário, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1562 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1562 Projeto de Lei 2016/02/12 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que altera dispositivo que especifica das Leis nº 4287, de 01/10/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e nº 4.031, de 16/12/2015, que estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2016, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1553 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1553 Projeto de Lei 2016/02/18 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas entidades que especifica no exercício de 2016 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1552 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1552 Projeto de Lei 2016/02/01 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência - RPPS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1551 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1551 Projeto de Lei 2016/02/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 280.000,00 ( duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1522 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1522 Projeto de Lei 2015/12/10 00:00:00 GMT+0 Institui o Conselho Municipal da Juventude no município de Taquaritinga e da outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1521 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1521 Projeto de Lei 2015/12/10 00:00:00 GMT+0 Insitui a "Semana Municipal de Conscientização e apoio às pessoas com Psoríase, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1492 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1492 Projeto de Lei 2015/12/03 00:00:00 GMT+0 Declara de utilidade pública a Associação Atlética Guarani de Taquaritinga https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1493 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1493 Projeto de Lei 2015/12/03 00:00:00 GMT+0 Institui a Política Municipal de Cultura Viva e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1494 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1494 Projeto de Lei 2015/12/03 00:00:00 GMT+0 Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal n.º 2.729, de 16 de outubro de 1.995. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1495 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1495 Projeto de Lei 2015/12/03 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a título gratuito, parte da área de terra que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1491 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1491 Projeto de Lei 2015/11/30 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.594, de 20 de dezembro de 2.006. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1489 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1489 Projeto de Lei 2015/11/25 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o estabelecimento de no mínimo 10% (dez por cento) de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras, com equidade de gêneros, no serviço público municipal em cargos efetivos. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1490 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1490 Projeto de Lei 2015/11/25 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, cria os cargos em Comissão e as funções gratificadas, necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1545 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1545 Projeto de Lei 2016/02/01 00:00:00 GMT+0 Regulamenta a utilização do depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos no âmbito do município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1455 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1455 Projeto de Lei 2015/11/12 00:00:00 GMT+0 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1546 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1546 Projeto de Lei 2016/02/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre Abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.080.000,00 ( um milhão e oitenta mil reais), e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1543 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1543 Projeto de Lei 2016/02/01 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras e Exposições no Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1497 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1497 Projeto de Lei 2016/02/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUTUR). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1544 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1544 Projeto de Lei 2016/02/01 00:00:00 GMT+0 Autoriza concessão de ajuda de custo aos Idosos participantes do Projeto "A praça e a melhor idade" e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1277 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1277 Projeto de Lei 2015/07/16 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição, autoriza a Fazenda Pública celebrar acordo em processos administrativos e judiciais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1276 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1276 Projeto de Lei 2015/07/16 00:00:00 GMT+0 Institui o Plano Municipal de Educação, de conformidade com art. 8º da Lei Federal nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1275 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1275 Projeto de Lei 2015/07/16 00:00:00 GMT+0 Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para a Administração a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1269 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1269 Projeto de Lei 2015/07/16 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1260 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1260 Projeto de Lei 2015/06/18 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1061 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=1061 Projeto de Lei 2015/05/04 00:00:00 GMT+0 Autoriza a celebração de Convênio com a Câmara Municipal e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=946 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=946 Projeto de Lei 2015/04/07 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=945 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=945 Projeto de Lei 2015/04/07 00:00:00 GMT+0 Regulamenta a dispensação de Medicamentos no município de Taquaritinga/SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=947 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=947 Projeto de Lei 2015/04/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=944 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=944 Projeto de Lei 2015/04/07 00:00:00 GMT+0 Institui Campanha periódica contra intimidação sistemática nas escolas de ensino fundamental e médio. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=948 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=948 Projeto de Lei 2015/04/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza a concessão de subvenção e contribuições a diversas Entidades que especifica no exercício de 2015 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=925 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=925 Projeto de Lei 2015/03/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 2. 506.000,00 (dois milhões e quinhentos e seis mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=924 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=924 Projeto de Lei 2015/03/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$800,00 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=923 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=923 Projeto de Lei 2015/03/27 00:00:00 GMT+0 Autoriza a concessão de subvenção que especifica no exercício de 2015 e dá outras providências. (subvenção à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" - R$2.570.000,00). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=797 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=797 Projeto de Lei 2015/02/02 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada "B"- Jd. Santa Clara - Rua João Paulo Jesus Maria. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=786 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=786 Projeto de Lei 2015/02/02 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada "1", no Jardim Santa Ignez - Rua Sebastião Batista. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=770 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=770 Projeto de Lei 2015/02/02 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada "6", no Jardim Maria Luiza II-Rua Cenile Paulino de Freitas (D. Cinira). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=769 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=769 Projeto de Lei 2015/02/02 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada K, no Parque Residencial Laranjeiras IV - Rua Americo Antonio de Oliveira. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=768 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=768 Projeto de Lei 2015/01/27 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a doação da área para a Empresa "Gallu Pneus Ltda" e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=549 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=549 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=548 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=548 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.852.671,12 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=547 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=547 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=546 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=546 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4138, de 14 de julho de 2014, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=423 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=423 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Dá denominação de Vias Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 8, localizada no Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua Nilza Paganini Longhitano. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=441 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=441 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Proejada 9, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Jurandir Monteiro. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=470 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=470 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 5, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Jacy Delisposte. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=456 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=456 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada I, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Marcelo Schlobach Salvagni. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=527 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=527 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada B, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Ana Pimentel Schlobach https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=514 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=514 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada A, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Michelina Spina Salvagni. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=501 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=501 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 5 no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Serafina Bove Sobral. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=427 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=427 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 13, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Mario Mendes Ferreira. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=484 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=484 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 10, localizada no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Antonio Valdir Pedrassoli. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=433 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=433 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 8, no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Maria dos Remédios Bezerra. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=432 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=432 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada N, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Roque Servello. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=497 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=497 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 5, localizada no Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua Jaime Rissi Junior. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=439 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=439 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 4, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Manoel Ramalho. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=455 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=455 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada H, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Olindo Gibertoni. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=493 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=493 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada C, localizada no Jardim Santa Clara, passa a denominar-se Rua Jandyr Miguel. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=487 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=487 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 8, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Benedito Ferreira Lopes. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=469 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=469 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 12, localizada no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Tabajara Monteiro Vieira. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=435 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=435 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada G, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Maria Aparecida Pedroni Pureza. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=492 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=492 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada D, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Orlando Oliverio. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=541 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=541 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 7, localizada no Parque Residencial Portal da Serra. passa a denominar-se Rua Antonio Piovani, https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=540 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=540 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada D, localizada no Jardim Santa Clara, passa a denominar-se Rua João Gibertoni. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=488 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=488 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 10, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Nelson Mandela. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=483 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=483 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 4 no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Wilson Araujo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=426 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=426 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada O, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Paulo Henrique Piacente. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=498 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=498 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 6, localizada no Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua Genésio Garcia Pérez. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=440 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 11, localizada no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua João Gagliardi. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=434 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=434 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 2, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua João Salvador Galati (Ziquito). https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=454 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=454 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada M, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Ferrucio Cavichioli. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=496 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=496 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada F, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Alberto Sender da Silveira Neto. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=491 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=491 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 4, localizada no Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua Antonio Constantino Miguel. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=438 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=438 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga - Rua Projetada 1 no Jardim Maria Luiza II passa a denominar-se Rua Sueli Aparecida Romano. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=424 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=424 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 12, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Rua Flavio Antonio Mazzi. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=485 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=485 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 2, no Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua Vicente Bassi. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=437 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=437 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada J, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Antonio Peria. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=494 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=494 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 7, localizada no Jardim Ignez, passa a denominar-se Nahir Josephina Accorsi Michelini. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=544 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=544 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 9 Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua José Telles de Miranda. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=543 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=543 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 9, localizada no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Carina Luiza Manólio. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=542 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=542 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Púbica desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada C, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Maria José Fanelli Marona. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=489 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=489 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 2, localizada no Jardim Maria Luiz II, Rua Luiz Paulo Gonçalves. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=545 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=545 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada A, localizada no Jardim Santa Clara, passa a denominar-se Rua Nadir de Moraes Morsellii. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=486 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=486 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada L, no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Adauto Malaguti. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=495 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=495 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 1, localizada no Residencial Portal da Serra, passa a denominar-se Rua Joaquim Nunes Guardado. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=436 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=436 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 3 no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Santos Solano Gimenez. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=425 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=425 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada P, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Donato Irano. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=499 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=499 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada 7 no Jardim Maria Luiza II, passa a denominar-se Rua Antonio Bartholomeu. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=431 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=431 Projeto de Lei 2015/01/08 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada E, localizada no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Antonio Tafuri. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=490 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=490 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Dá denominação à Via Pública desta cidade de Taquaritinga. Rua Projetada Q, no Parque Residencial Laranjeiras IV, passa a denominar-se Rua Horácio Pinto Cunha https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=500 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=500 Projeto de Lei 2015/01/09 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4156, de 02/10/14, que institui o Programa de Benefícios Fiscais de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=419 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=419 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 2973, de 02 de setembro de 1998. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=418 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=418 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=417 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=417 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=414 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=414 Projeto de Lei 2014/12/16 00:00:00 GMT+0 Institui o projeto denominado "Uma Árvore na Calçada" que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=301 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=301 Projeto de Lei 2014/10/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=416 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=416 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 342.265,00. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=413 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=413 Projeto de Lei 2014/12/16 00:00:00 GMT+0 Disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=415 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=415 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais e dá outras providências correlatas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=278 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=278 Projeto de Lei 2014/10/16 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação do Setor "B" Zona Sul do Parque Industrial de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=267 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=267 Projeto de Lei 2014/10/13 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do município de Taquaritinga,nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=269 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=269 Projeto de Lei 2014/10/13 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a incluir no cardápio da merenda escolar distribuída nas EMEIs, Escolas Municipais e Estaduais, alimentação diferenciada e adequada às crianças e adolescentes com diabetes, colesterol, triglicérides, intolerância a lactose, obesidade infantil e outras patologias diagnosticadas e institui a "Semana Municipal da Saúde e Bem Estar" e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=242 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=242 Projeto de Lei 2014/10/08 00:00:00 GMT+0 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a incluir no cardápio da merenda escolar distribuída nas EMEIs, Escolas Municipais e Estaduais alimentação diferenciada e adequada às crianças e adolescentes com diabetes, colesterol, triglicérides, intolerância a lactose, obesidade infantil e outras patologias diagnosticadas e institui a Semana Municipal da Saúde e do Bem Estar, e dá outras providências https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=236 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=236 Projeto de Lei 2014/10/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.807,50 (sete mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=200 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=200 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 9.814.000,00 (nove milhões e oitocentos e quatorze mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=205 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=205 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.649.750,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=204 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=204 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a conceder a título de doação os bens que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=203 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=203 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio para a finalidade que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=202 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=202 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=201 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=201 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos funcionários públicos municipais e dá outras providências, https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=199 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=199 Projeto de Lei 2014/09/26 00:00:00 GMT+0 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a exploração de serviços de construção, instalação e manutenção do mobiliário público urbano para iniciativa privada, na forma que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=198 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=198 Projeto de Lei 2014/09/26 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=235 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=235 Projeto de Lei 2014/10/06 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores de Taquaritinga, que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38 Projeto de Lei 2014/08/18 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos alunos dos cursos pré vestibulares que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=36 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=36 Projeto de Lei 2014/08/15 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00 e dá outras providências https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=35 Projeto de Lei 2014/08/15 00:00:00 GMT+0 Projeto de Lei que dispõe sobre a a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=19 Projeto de Lei 2014/08/27 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (Dr. ÍTALO CURTI) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=180 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=180 Projeto de Lei 2014/09/19 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (Dr. NÈVIO OZETTI) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=167 Projeto de Lei 2014/09/19 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4136, de 12 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da Campanha do Carnaval Solidário durante a realização das Festividades Carnavalescas Populares de Taquaritinga. (Trio Elétrico Batatão) https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=8 Projeto de Lei 2014/08/08 00:00:00 GMT+0 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À EMPRESA "LIBELL ELETRODOMÉSTICOS LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=166 Projeto de Lei 2014/09/19 00:00:00 GMT+0 Altera e acresce dispositivos na Leis que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=296 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=296 Projeto de Lei 2014/10/24 00:00:00 GMT+0 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54 Projeto de Lei 2014/08/18 00:00:00 GMT+0 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À EMPRESA "R.T.R. VOLANTE - ME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=165 Projeto de Lei 2014/09/19 00:00:00 GMT+0 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NATAL CASARI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAÍSO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=163 Projeto de Lei 2014/09/19 00:00:00 GMT+0 Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3218, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código de Normas e Posturas do Município. Carga e Descarga https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=7 Projeto de Lei 2014/08/15 00:00:00 GMT+0 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §4 DO ARTIGO 122 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=24 Projeto de Lei 2014/08/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de Unidde Básica de Saúde que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=295 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=295 Projeto de Lei 2014/10/24 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=294 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=294 Projeto de Lei 2014/10/24 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$1.785.100,00 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil e ce reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=293 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=293 Projeto de Lei 2014/10/24 00:00:00 GMT+0 Altera denominação de logradouro público localizada no município de Taquaritinga/SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=241 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=241 Projeto de Lei 2014/10/08 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplamentar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=292 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=292 Projeto de Lei 2014/10/24 00:00:00 GMT+0 Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=158 Projeto de Lei 2014/09/18 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de débito que especifica e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=238 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=238 Projeto de Lei 2014/10/08 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4119, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição d auxílio moradia, transporte e alimentação as médicos integrantes do "Projeto mais Médicos para o Brasil, na forma e condições que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=291 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=291 Projeto de Lei 2014/10/24 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a autorização ao Município de Taquaritinga a celebrar acordos judiciais e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=234 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=234 Projeto de Lei 2014/10/06 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=274 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=274 Projeto de Lei 2014/10/15 00:00:00 GMT+0 Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos ternos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade Municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Taquaritinga, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=273 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=273 Projeto de Lei 2014/10/15 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alteração do artigo 47, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que versa sobre o Código de Normas e Posturas da Cidade de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=420 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=420 Projeto de Lei 2014/12/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Defesa das prerrogativas da Advocacia Taquaritinguense. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=155 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=155 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=272 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=272 Projeto de Lei 2014/10/14 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4081, de 08 de novembro de 2013, que regula a imprensa oficial do município e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=271 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=271 Projeto de Lei 2014/10/14 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação da Campanha do Carnaval Solidário durante a realização das Festividades Carnavalescas Populares de Taquaritinga, e do Trio Elétrico Batatão. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=270 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=270 Projeto de Lei 2014/10/14 00:00:00 GMT+0 Institui, no âmbito do município de Taquaritinga, a Lei da microempresa, empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=237 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=237 Projeto de Lei 2014/10/06 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no valor de R$ 3.495.280,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=154 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=153 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=153 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alteração dos artigos 7º e 44 da Lei Municipal nº 4098, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=146 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Autoriza a desafetação e doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de imóvel localizado na Rua Roberto Francisco Falzetta, no loteamento denominado Jardim São Luiz, situado no Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=152 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=151 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=151 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a instituição do auxílio moradia, transporte e alimentação aos médicos integrantes do Projeto mais Médicos para o Brasil, na forma e condições que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=145 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Município de Taquaritinga a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências correlatas. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=150 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública a Associação Planejando o Futuro, que especifica https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=206 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=206 Projeto de Lei 2014/09/30 00:00:00 GMT+0 Autoirza o município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taquaritinga/SP. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=144 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a criação do Jardim Botânico Municipal de Taquaritinga, na área que especifica, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=143 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NO MÍNIMO 20% DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGRAS E NEGROS, COM EQUIDADE DE GÊNEROS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46 Projeto de Lei 2014/08/18 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei 4097 de 22/01/14, que autoriza a doação de bem imóvel à Empresa donatária AGRINOVA AGRONUTRIENTES EIRELI-EPP, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=133 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=133 Projeto de Lei 2014/09/16 00:00:00 GMT+0 Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 11.407.612,00 (onze milhões, quatrocentos e sete mil e seiscentos e doze reais) e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=132 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=132 Projeto de Lei 2014/09/16 00:00:00 GMT+0 Autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas Entidades que especifica no exercício de 2014 e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=131 Projeto de Lei 2014/10/13 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Taquaritinga https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=240 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=240 Projeto de Lei 2014/10/08 00:00:00 GMT+0 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.854, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Taquaritinga e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=137 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=137 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=239 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=239 Projeto de Lei 2014/10/08 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2950, de 02 de junho de 1998, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=136 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=136 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$134.272,98 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=135 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=135 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivos da Lei 3.461, de 09 de junho de 2005 que dispõe sobre a concessão da bolsa-auxílio transporte para os estudantes de níveis universitários ou técnico. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=261 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=261 Projeto de Lei 2014/10/13 00:00:00 GMT+0 Altera dispositivo da Lei 4102/14 - que autoriza a doação de bens imóveis à empresa donatária Fábrica de Conservas de Carnes Ema Ltda-Me, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=130 Projeto de Lei 2014/09/16 00:00:00 GMT+0 Declara de Utilidade Pública o Grupo de Amigos dos Animais- GAMA https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=260 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=260 Projeto de Lei 2014/10/13 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Distrito de Guariroba, Município de Taquaritinga. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=245 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=245 Projeto de Lei 2014/10/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.992, de 12 de dezembro de 2012. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=127 Projeto de Lei 2014/09/16 00:00:00 GMT+0 Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Taquaritinga com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações ao serviço prestado, e dá outras providências. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=244 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=244 Projeto de Lei 2014/10/10 00:00:00 GMT+0 Dispõe sobre o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=134 Projeto de Lei 2014/09/16 00:00:00 GMT+0 Autoriza, O Poder Executivo a doar, com encargos, os imóveis que menciona, e dá outras providências, https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=119 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=119 Projeto de Lei 2014/10/10 00:00:00 GMT+0 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JURUPEMA, MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA/SP https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=157 Projeto de Lei 2014/09/17 00:00:00 GMT+0