https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/sapl_documentos/props_sagl/logo_casa.gif https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia pt-BR 10 MOÇÃO DE APLAUSO Moção de Aplauso ao Prof. Clóvis Marçal Bartholomeu, pelos serviços prestados ao nosso município. O referido profissional, muito querido por seus alunos, exerce suas atividades na Escola Estadual Prof. Francisco Silveira Coelho e na Fundação Casa. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4873 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4873 Requerimento 2019/11/29 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Alexandre Cherno, pelos serviços prestados ao nosso município. A presente moção de aplauso foi subscrita pelo vereador Rodrigo de Pietro. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4821 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4821 Requerimento 2019/11/11 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Leandro Marcello Gregorio, presidente da Adefis (Associação dos Deficientes Físicos e Surdos de Taquaritinga) e a Leidjane Alves dos Santos, conselheira, em virtude da inauguração da sede da entidade, na Avenida Vicente José Parise, 2.689, Jardim Beira Rio, no último dia 20. A entidade, legalmente constituída, tem por finalidade promover ações educacionais e de inclusão. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4667 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4667 Requerimento 2019/10/07 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao bombeiro Luciano Azevedo, responsável pelo programa Bombeiro Educador em Taquaritinga, em razão do salvamento de uma bebê de apenas 16 dias de vida. A criança encontrava-se engasgada e inconsciente, e a ação do bombeiro Luciano resultou na preservação da vida desta bebê. A presente moção foi subscrita por todos os vereadores. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4567 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4567 Requerimento 2019/09/09 00:00:00 GMT+0 Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 106/2019, que concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4470 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4470 Requerimento 2019/08/06 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos cantores Moisés Ordine e Ulisses Aparecido Ordine, a dupla sertaneja Ulisses e Moisés, pela bela homenagem que eles fizeram para o aniversário de Taquaritinga. Ulisses e Moisés se apresentam nas melhores casas de show do Estado de São Paulo, além de feiras agropecuárias e rodeios por todo Brasil, encantando o público com muito talento, carisma e profissionalismo, divulgando seu trabalho e apresentando o que há de melhor na música sertaneja com personalidade e ineditismo. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4475 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4475 Requerimento 2019/08/05 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, pela sua declaração em entrevista no jornal Correio Braziliense veiculada no dia 4 de agosto de 2019. Gilmar faz duras críticas à operação Lava-Jato, afirmando que se trata de uma ''Organização criminosa para investigar pessoas''. A presente Moção de Repúdio foi apresentada pelo Vereador Cido Bolivar, aprovada em Plenário desta Casa, e subscrita pelos vereadores Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Dr. Eduardo Henrique Moutinho e Gilberto Junqueira. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4474 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4474 Requerimento 2019/08/05 00:00:00 GMT+0 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe, por atenção às inúmeras solicitações de servidores públicos, para a análise desta Casa de Leis, novo projeto de lei tratando do Plano de Demissão Voluntária, que tenha escopo e regulamentação com possibilidades de realização anual a partir de janeiro 2020, com regulamentação específica por decreto do Executivo. Em observância ao artigo 52 da Lei Orgânica e ao artigo 174 do Regimento Interno é que propomos e consentimos na apresentação de um novo Plano de Demissão Voluntária pelo Poder Executivo, que atenda as solicitações e à precisão dos servidores públicos municipais. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4233 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4233 Requerimento 2019/06/03 00:00:00 GMT+0 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a execução de todas as emendas impositivas do exercício 2016-2017, 2017–2018 e 2018-2019. Requer também o cronograma conforme a execução dos pagamentos das emendas impositivas dos exercícios supra. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4175 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4175 Requerimento 2019/05/17 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Engenheiro Manoel Silveira Bueno Neto, por ter se destacado na função de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), e pelos relevantes serviços prestados frente à Autarquia. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4139 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4139 Requerimento 2019/05/06 00:00:00 GMT+0 Requer aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 24/2019. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4002 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4002 Requerimento 2019/04/09 00:00:00 GMT+0 Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos Paulo Cesar de Lima Neto e Thalison da Silva Oliveira, do Projeto Escolinha de Futebol Tio Arnaldo, que foram aprovados numa seletiva da Andes Agência, no ano passado, e embarcarão para o Japão juntamente com Sr. Iwamoto. Paulo e Thalison passarão três anos estudando na escola Kaishi Kokusai e vão jogar na base do Albirex Niigata, e ao término deste período com certeza estarão assinando seu primeiro contrato como atletas profissionais no Japão. Os atletas citados fazem parte de um projeto social no Jardim São Sebastião denominado Escolinha do Tio Arnaldo, tendo como voluntários: Arnaldo Baptista, Cosme Pereira, Giovani C. Fiorotto e Mauro A Conceição. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4001 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=4001 Requerimento 2019/04/08 00:00:00 GMT+0 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis em tempo hábil qual a previsão para a instalação da Incubadora de Empresas no antigo barracão da FEPASA, pois este local para o qual ainda não foi dada uma destinação final acaba servindo de ponto para moradores de ruas, marginais e usuários de drogas. Ademais, como este espaço atualmente está sendo usado por marginais e usuários de drogas, requer o fechamento imediato deste barracão até a sua destinação final. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3967 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3967 Requerimento 2019/03/25 00:00:00 GMT+0 Requerimento para concessão de urgência, para deliberação do Processo nº 22/2019. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3855 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3855 Requerimento 2019/03/21 00:00:00 GMT+0 Requerimento para concessão de urgência, para deliberação do processo nº 21/2019. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3854 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3854 Requerimento 2019/03/21 00:00:00 GMT+0 Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos cidadãos Sebastião Donizete dos Santos e Anibal Lacerda, pelo reconhecimento da mobilização que fizeram no ano de 1990 para a construção do campo de futebol na Estrada da Boiadeira. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3852 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3852 Requerimento 2019/03/18 00:00:00 GMT+0 O envio de Moção de Pesar à mãe do ex-prefeito Paulo Delgado, a senhora Ignez Gonsalez Delgado. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3831 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3831 Requerimento 2019/02/18 00:00:00 GMT+0 Requerem o envio de Moção de Pesar ao professor, jornalista, e emérito historiador Arnaldo Ruy Pastore, que faleceu no dia 15 de Fevereiro de 2019. https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3830 https://legislacao.camarataquaritinga.sp.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=3830 Requerimento 2019/02/18 00:00:00 GMT+0