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  • Projeto de Lei nº 6060/2022

    Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.131, de 12 de junho de 2014, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 692/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Impacto orçamentário , Of. n. 486-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 115/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/11/2022 09:31:34: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/11/2022 às 09h31 - proveniente do Protocolo nº 692/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 6059/2022

    Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 24/11/2022
    Protocolo: 691/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Of. n. 485-2022 - Sessão Extraordinária , Anexos , Of. n. 484-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 114/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 24/11/2022 11:34:36: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/11/2022 às 11h34 - proveniente do Protocolo nº 691/2022

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 6055/2022

    Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Antonio Carlos Paulucci)

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 110/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/11/2022 09:38:02: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/11/2022 às 09h38 - proveniente do Protocolo nº 684/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6052/2022

    Dispõe sobre a denominação de loteamento que especifica. (Dr. Élcio Piacente)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 09/11/2022
    Protocolo: 657/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 476-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 109/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/11/2022 09:45:34: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/11/2022 às 09h45 - proveniente do Protocolo nº 657/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6051/2022

    Dispõe sobre a denominação de via pública no Jardim Santo Antonio de Lisboa 1, que especifica. (Rua Marcos Antonio Torres)

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 653/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Foto , Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 108/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/11/2022 09:28:26: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 09/11/2022 às 09h28 - proveniente do Protocolo nº 653/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6050/2022

    Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Prédio Público Dr. Flávio Nunes da Silva)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 652/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 462-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 101/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/11/2022 12:41:29: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 12h41 - proveniente do Protocolo nº 652/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6049/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Silvino Antônio de Paiva)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 650/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 348-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 107/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/11/2022 10:50:16: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 10h50 - proveniente do Protocolo nº 650/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6048/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Jandira Corrêa de Oliveira)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 649/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 346-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 106/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/11/2022 10:46:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 10h46 - proveniente do Protocolo nº 649/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6047/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua Simone Gabriela Vitalino Modesto)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 648/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 345-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 105/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/11/2022 10:43:52: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 10h43 - proveniente do Protocolo nº 648/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6046/2022

    Dispõe sobre a denominação de via que especifica. (Rua José Augsuto Sabbatini)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 647/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Of. n. 344-2022
    Parecer de Comissão: CCJ nº 104/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/11/2022 10:40:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 10h40 - proveniente do Protocolo nº 647/2022

    Texto Integral