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Resultado: 87 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5925/2021

    Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Ariel Gladystone Poletti).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 748/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2021 às 12h59 - proveniente do Protocolo nº 748/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5924/2021

    Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Francisco Deolindo Locilento).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 747/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 64/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2021 às 12h58 - proveniente do Protocolo nº 747/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5923/2021

    Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Dr. Eduardo Henrique Moutinho).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 746/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 63/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2021 às 12h53 - proveniente do Protocolo nº 746/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5921/2021

    Concede Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (Aparecido Luiz Urbano).

    Autoria: Angelim Barbeiro
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 745/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2021 às 12h51 - proveniente do Protocolo nº 745/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5920/2021

    Concede Diploma de Honra ao Mérito, que especifica. (Otávio Donizete Barbosa).

    Autoria: Delo
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 749/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 62/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2021 às 13h04 - proveniente do Protocolo nº 749/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5919/2021

    Concede Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Flávia Junqueira Pivetta Nucci).

    Autoria: Delo
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 743/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Biografia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 66/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/12/2021 às 12h38 - proveniente do Protocolo nº 743/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5901/2021
    Em Tramitação

    Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 1.540, de 08 de novembro de 2016.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 15/10/2021
    Protocolo: 646/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº. 1.540/2016
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2021 , CCJ nº 53/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/10/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/10/2021 às 10h47 - proveniente do Protocolo nº 646/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5888/2021

    Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Protocolo: 555/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 41/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/08/2021 às 11h52 - proveniente do Protocolo nº 555/2021

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5887/2021
    Em Tramitação

    Concede Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Waldirene Ricanelli).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/08/2021
    Protocolo: 539/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 62/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 20/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/08/2021 às 10h49 - proveniente do Protocolo nº 539/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5884/2021
    Em Tramitação

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica (2º. SGT PM Ataíde Silva Alves).

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Protocolo: 536/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 81/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 13/08/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/08/2021 às 11h04 - proveniente do Protocolo nº 536/2021

    Texto Integral