Projeto de Lei nº 5910/2021
Obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 12/11/2021 às 13h51 - proveniente do Protocolo nº 695/2021
Projeto de Lei nº 5908/2021
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória Dr. Chigueo Kamada)
Matéria incorporada em 11/11/2021 às 12h09 - proveniente do Protocolo nº 693/2021
Projeto de Lei nº 5907/2021
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate o AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria incorporada em 08/11/2021 às 11h51 - proveniente do Protocolo nº 692/2021
Projeto de Lei nº 5906/2021
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 08/11/2021 às 11h49 - proveniente do Protocolo nº 691/2021
Projeto de Lei nº 5904/2021
Autoriza a doação de área à empresa HL Lajes Blocos e Materiais de Construção Ltda., que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 04/11/2021 às 10h55 - proveniente do Protocolo nº 654/2021
Projeto de Lei nº 5902/2021
Autoriza a doação de área à Empresa Fabiana Aparecida Falavinha Alves de Souza - ME, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 03/11/2021 às 14h32 - proveniente do Protocolo nº 648/2021
Projeto de Lei nº 5898/2021
Dispõe sobre a responsabilização de pessoas que cometem crime de maus-tratos contra animais, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 13/10/2021 às 09h38 - proveniente do Protocolo nº 631/2021
Projeto de Lei nº 5896/2021
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Matéria incorporada em 04/10/2021 às 13h45 - proveniente do Protocolo nº 627/2021
Projeto de Lei nº 5895/2021
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde e dá outras providências.
Matéria incorporada em 04/10/2021 às 11h11 - proveniente do Protocolo nº 611/2021
Projeto de Lei nº 5894/2021
Altera dispositivo da Lei n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 16/09/2021 às 11h48 - proveniente do Protocolo nº 597/2021
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