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Resultado: 60 matérias
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  • Projeto de Lei nº 5707/2020

    Denomina o espaço público que especifica. (Praça Professor Francisco Gomes da Silva)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Protocolo: 83/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 32/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/06/2020 às 10:53
    Norma Derivada: LEI 4701/2020

  • Projeto de Lei nº 5706/2020

    Denomina via pública que especifica. (João Teixeira Alves)

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 03/06/2020
    Protocolo: 82/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Curriculo João Teixeira Alves , Foto João Teixeira Alves
    Parecer de Comissão: CCJ nº 31/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 03/06/2020 às 09:04
    Norma Derivada: LEI 4700/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5705/2020

    Denomina Praça Pública que especifica. (Sebastião Mira)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 80/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Foto
    Parecer de Comissão: CCJ nº 24/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 12:57
    Norma Derivada: LEI 4691/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5704/2020

    Denomina Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM Santa Cecília. (Marcos Moutinho)

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 76/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Foto
    Parecer de Comissão: CCJ nº 23/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 11:38
    Norma Derivada: LEI 4690/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5702/2020

    Denomina Rotatória localizada na Vila São Sebastião. (Julio Carletto)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 73/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 22/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 11:24
    Norma Derivada: LEI 4689/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5701/2020

    Denomina a Praça da Juventude. (Osvaldo Piva)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 72/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 21/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 10:47
    Norma Derivada: LEI 4688/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5699/2020

    Denomina espaço público que especifica. (Praça Claudenir Gibertoni - Dana)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 70/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 20/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 10:36
    Norma Derivada: LEI 4687/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5698/2020

    Denomina a Rotatória que especifica. (Praça Nivaldo Benedito Troiano)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 69/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 30/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 10:32
    Norma Derivada: LEI 4699/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5697/2020

    Denomina o Setor A - Zona Sudoete do Parque Industrial de Taquaritinga. (Antonio Dante de Oliveira Buscardi)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 68/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 10:28
    Norma Derivada: LEI 4686/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5696/2020

    Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 67/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 265/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 3/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/06/2020 às 10:25
    Norma Derivada: LEI 4703/2020
    Texto Integral Redação Final