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Resultado: 49 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5979/2022

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (Deputado Estadual Rafael Silva).

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 457/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 122/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2022 13:21:05: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2022 às 13h21 - proveniente do Protocolo nº 457/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5978/2022

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (Pastor Joir de Jesus Brito).

    Autoria: Gilberto Junqueira
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 456/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 121/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2022 13:07:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2022 às 13h07 - proveniente do Protocolo nº 456/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5977/2022

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Cleide Aparecida Pontes Silvano).

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 455/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 120/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2022 13:02:28: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2022 às 13h02 - proveniente do Protocolo nº 455/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5976/2022

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (Dr. Guilherme Loscilento Costa).

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 454/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 119/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2022 13:01:02: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2022 às 13h01 - proveniente do Protocolo nº 454/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5975/2022

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Dra. Bruna Glaucia Zilli).

    Autoria: Denis Machado
    Data de Apresentação: 28/07/2022
    Protocolo: 453/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 118/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2022 12:48:54: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2022 às 12h48 - proveniente do Protocolo nº 453/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5974/2022

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense, que especifica. (João Vitor Mohieddine).

    Autoria: Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 506/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 117/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/08/2022 12:31:32: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2022 às 12h31 - proveniente do Protocolo nº 506/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5973/2022

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense, que especifica. (Dra. Cecília Zanchetta Sperandio).

    Autoria: Angelim Barbeiro
    Data de Apresentação: 25/07/2022
    Protocolo: 451/2022
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 116/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2022 12:41:29: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2022 às 12h41 - proveniente do Protocolo nº 451/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5901/2021
    Em Tramitação

    Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 1.540, de 08 de novembro de 2016.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 15/10/2021
    Protocolo: 646/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Decreto Legislativo nº. 1.540/2016
    Pareceres de Comissões: CFO nº 9/2021 , CCJ nº 53/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 15/10/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 15/10/2021 às 10h47 - proveniente do Protocolo nº 646/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5820/2021
    Em Tramitação

    APROVA O PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AO PROCESSO E-TCE nº. 00004604.989.18-6, CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, EXERCÍCIO DE 2018.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 16/04/2021
    Protocolo: 55/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CFO
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 24/2021 , CFO nº 2/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/04/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 16/04/2021 às 12:44
    Texto Integral