Projeto de Lei nº 5458/2018

Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Redação Final

Data de Apresentação: 17/09/2018

Protocolo: 5536/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Aprovado Prorrogação de prazo no dia 05 de novembro, por mais 45 dias.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4556/2018

Situação Atual

Em Tramitação

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Gilberto Junqueira -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	21ª Sessão Ordinária, em 17/09/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Anexo - Representação de Inconstitucionalidade	Ministério Público	12/09/2019 00:00:00
Justificativa - Justificativa	Genésio Valensio	17/09/2018 00:00:00