Indicação nº 212/2019

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe COMUNICADO às unidades escolares do nosso município sobre a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Visto que há ampla divulgação do dia 31 de outubro como o dia de Halloween, há necessidade de maior divulgação do Poder Público para as unidades escolares sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, que é instituído para o dia 31 de outubro também como Lei Federal.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Resposta de Indicação/Requerimento nº 385/2019 - Prefeitura - Resposta referente Indicação 212-19 10/12/2019

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Resposta de Indicação/Requerimento nº 3/2020 - Prefeitura Municipal - Resposta - of. 683-19 02/01/2020

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Oficio nº 560/2019 - Prefeitura Municipal - Encaminhamento de oficio ao Prefeito Municipal, ref. à ind. 212-19 20/11/2019