ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe COMUNICADO às unidades escolares do nosso município sobre a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Visto que há ampla divulgação do dia 31 de outubro como o dia de Halloween, há necessidade de maior divulgação do Poder Público para as unidades escolares sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, que é instituído para o dia 31 de outubro também como Lei Federal.
Autoria: Genésio Aparecido Valensio
Data de Apresentação: 18/11/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Administrativos
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