Lei Ordinária nº 4312, de 01 de fevereiro de 2016

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4312/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 01/02/2016
Ementa: Altera dispositivos que especifica das Leis nº 4.287, de 01/10/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e nº 4.301, de 16/12/2015, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera a Lei Ordinária nº 4287 de 01/10/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercido financeiro de 2016 e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 4301 de 16/12/2015
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.
Consulta gerada em 29/01/2020 às 18h37m
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