PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 29 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
Matéria Originária: PL 5310/2017 - Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4383, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4312, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera dispositivos que especifica das Leis nº 4.287, de 01/10/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e nº 4.301, de 16/12/2015, que estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 2016, e dá outras providências correlatas.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4088, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3933, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3865, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Estima a receita e fixa a despes para o exercício financeiro de 2011.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3784, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3730, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2009.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 3666, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007
Estima a receita e fixa a despesa da administração pública para exercício financeiro de 2008.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/07/2018 às 15h23m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top