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Emenda à Lei Orgânica nº 62, de 05/12/2023
Altera dispositivo do art. 171, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 20/04/2021
Altera e acresce dispositivos do art. 79, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 10/04/2019
Insere o inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.
Matéria:
PEL 5496/2019
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 20/05/2016
Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Texto Compilado
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 10/11/2015
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 01/09/2014
Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 02/06/2014
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 09/09/2013
Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 18/06/2012
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 11/06/2012
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Texto Original
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Fim
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