OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 41 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2019 Insere o inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica. Matéria Originária: PEL 5496/2019 / Autoria: Poder Executivo Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2016 Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Compilado
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2012 Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2012 Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Acresce artigo a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga/SP. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22 de outubro de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010 Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga parcialmente a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2009 Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990	Texto Integral

Resultado da Pesquisa: 41 normas encontradas.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Insere o inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.
Matéria Originária: PEL 5496/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2016
Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Compilado

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2012
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
Acresce artigo a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga/SP.
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22 de outubro de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga parcialmente a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2009
Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14 de julho de 1990

Texto Integral