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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Emenda à Lei Orgânica nº 59 de 20 de maio de 2016 Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Situação: EM VIGOR Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 58 de 10 de novembro de 2015 Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 01 de setembro de 2014 Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 56 de 02 de junho de 2014 Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 55 de 09 de setembro de 2013 Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 54 de 18 de junho de 2012 Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 53 de 11 de junho de 2012 Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 29 de novembro de 2010 Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 08 de fevereiro de 2010 Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Revoga parcialmente Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 11 de maio de 2009 Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 06 de abril de 2009 Dá nova redação aos artigos 21 e 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Altera Lei Orgânica nº 1 de 14/07/1990
Emenda à Lei Orgânica nº 47 de 13 de dezembro de 2004 Revoga a Emenda Constitucional n° 46 de 20 de agosto de 2004, e dá outras providências. Situação: REVOGADA Vinculação Ativa: 1 - Revoga Emenda à Lei Orgânica nº 46 de 20/08/2004