Câmara Municipal de Taquaritinga

Emenda à Lei Orgânica nº 62, de 05/12/2023

Altera dispositivo do art. 171, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 20/04/2021

Altera e acresce dispositivos do art. 79, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 10/04/2019

Insere o inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.

Matéria: PEL 5496/2019 - Poder Executivo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 20/05/2016

Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original Texto Compilado

Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 10/11/2015

Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 01/09/2014

Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 02/06/2014

Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 09/09/2013

Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 18/06/2012

Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 11/06/2012

Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Texto Original

Login

Pesquisa de Legislação