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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 40 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2016
Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, DE 02 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2012
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
Acresce artigo a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga/SP.
Situação: EM VIGOR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2009
Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48, DE 06 DE ABRIL DE 2009
Dá nova redação aos artigos 21 e 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: REVOGADA
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Consulta gerada em 16/08/2018 às 12h54m
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