Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990

Lei Orgânica do Município de Taquaritinga

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 14/07/1990

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 22/10/1990 - Altera a redação do § 2º do Artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 22/10/1990 - Acrescenta o Artigo 262 no Título VII, das Disposições Gerais e Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 1915 de 15/03/1991 - Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor municipal enquadrado na legislação pertinente.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 15/04/1991 - Altera Redação do Artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e acrescenta parágrafos.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 10/06/1991 - Altera a redação do § 1º do Artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 10/06/1991 - Suprima-se a expressão Vice-Presidente do Artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 10/06/1991 - Altera a redação ao Item XVI do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 10/06/1991 - Altera a redação do Artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 10/09/1991 - Redija-se assim o parágrafo 1° do artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 29/10/1991 - Altera a redação do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 29/10/1991 - Altera a redação do Artigo 153 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 29/10/1991 - Altera a redação do Item 2 do Parágrafo 2° Artigo 157 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 29/10/1991 - Acrescenta no Capítulo III, Secção II, Subseção V, Artigo 137 os seguintes parágrafos.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 20/11/1991 - Altera a redação do Parágrafo 8º do Artigo 134 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 20/11/1991 - Altera a redação do Artigo 258 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 10/03/1994 - Altera a redação do Artigo 251 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 2395 de 21/03/1996 - Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor Municipal enquadrado na legislação pertinente.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 22 de 02/12/1996 - Altera a redação do Artigo 1° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 23 de 18/04/1997 - Suprima-se o Parágrafo 2º do Artigo 11° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 10/11/1997 - Altera a redação do Artigo 24 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 18/04/1998 - Altera a redação do Artigo 19 e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 26 de 20/11/1998 - Dá nova redação a artigo que específica da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 07/12/1999 - Altera a redação do Inciso XXVI do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 37 de 05/11/2001 - Acrescenta no Capítulo VI, Artigo 249 da LOMT, os parágrafos 1° e 2°.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 38 de 03/06/2002 - Altera a redação do Inciso IX Artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 02/12/2002 - Altera a redação do Artigo 31 da LOMT (Lei Orgânica do Município).
Revogada parcialmente pela Emenda à Lei Orgânica nº 42 de 10/05/2004 - Revoga o § 1° do Artigo 147 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 45 de 10/08/2004 - Altera e acrescenta parágrafo ao Artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 46 de 20/08/2004 - Modifica o número de vereadores à Câmara Municipal, adequando-a às decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 06/04/2009 - Dá nova redação aos artigos 21 e 23 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 11/05/2009 - Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Revogada parcialmente pela Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 08/02/2010 - Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 29/11/2010 - Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 53 de 11/06/2012 - Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 54 de 18/06/2012 - Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 55 de 09/09/2013 - Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 56 de 02/06/2014 - Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 01/09/2014 - Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 58 de 10/11/2015 - Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 59 de 20/05/2016 - Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal, e suas alterações posteriores.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 60 de 10/04/2019 - Insere o inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 20/04/2021 - Altera e acresce dispositivos do art. 79, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Emenda à Lei Orgânica nº 62 de 05/12/2023 - Altera dispositivo do art. 171, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
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