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Decreto do Executivo nº 2042, de 19/02/1992
Estabelece valor por hectare de terra na zona rural do Município de Taquaritinga, no exercício de 1.992 para fim de cobrança de do imposto transmissão "inter-vivos", a qualquer título por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2041, de 19/02/1992
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Luiz Carlos Manzolli, no cargo de máquina do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2040, de 19/02/1992
Aposenta o funcionário estável, senhor Osvaldo Matheus.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2039, de 19/02/1992
Aposenta o funcionário estável, senhor laerte rossi.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2038, de 11/02/1992
Declara pontos facultativos nas repartições pública municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2037, de 21/01/1992
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.370.659,37 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2036, de 21/01/1992
Prorroga o prazo para pagamento da cota única do I.P.T.U., no presente exercício.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2035, de 13/01/1992
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2034, de 08/02/1992
Dispõe sobre a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2033, de 30/12/1991
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Antonio Monteiro, no cargo de coveiro do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2032, de 30/12/1991
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário lino bastoge, no cargo de serviços gerais do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2031, de 13/12/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 75.450.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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