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Resolução nº 1, de 01/06/1998
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 27/10/1997
Aprova o parecer prévio da 2ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 002992/026/96, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.995.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 2, de 21/10/1996
Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 002859/026/95, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.994.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 20/06/1996
Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 6, de 01/03/1995
Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 6161/026/93, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.992.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 5, de 01/09/1995
Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 003947/026/94, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.993.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 4, de 02/05/1995
Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 5.654/026/91 relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.990.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 10/04/1995
Dispõe sobre a alteração da Subseção III e IV do Título VI - Capítulo I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Resolução nº 3, de 29/12/92.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 01/03/1994
Altera o parágrafo 1º do artigo 111 da Resolução 03 de 29/12/1992.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 4, de 30/06/1993
Aprova o parecer prévio da 1ª Colenda da Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo TC 7015/026/92, relativos as contas da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 1.991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 01/04/1993
Cria o Conselho de representantes de alunos da escola de 2. e 3. graus e da outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [16]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 1, de 01/03/1994
2 - Alterada pela
Resolução nº 5, de 10/06/1999
3 - Alterada pela
Resolução nº 6, de 10/06/1999
4 - Alterada pela
Resolução nº 3, de 20/11/2000
5 - Alterada pela
Resolução nº 3, de 01/06/2001
6 - Alterada pela
Resolução nº 8, de 11/11/2002
7 - Alterada pela
Resolução nº 9, de 02/06/2003
8 - Alterada pela
Resolução nº 12, de 14/06/2004
9 - Alterada pela
Resolução nº 13, de 01/02/2005
10 - Alterada pela
Resolução nº 31, de 06/04/2009
11 - Alterada pela
Resolução nº 37, de 18/06/2012
12 - Alterada pela
Resolução nº 38, de 10/12/2012
13 - Alterada pela
Resolução nº 39, de 25/03/2013
14 - Alterada pela
Resolução nº 44, de 04/11/2013
15 - Alterada pela
Resolução nº 51, de 04/05/2015
16 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
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