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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/09/2019 - Horário: 19:30 Data: 09/09/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5611/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 5612/2019
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica.
3 Projeto de Lei nº 5613/2019
Autor: Marcos Bonilla
Institui a utilização do selo de garantia ou lacre destrutível nas embalagens de entrega no município de Taquaritinga, que especifica.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 155/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de um braço de luz na confluência das Ruas Adolfo Gardezani e Rosa Giusti Orlandi, no Distrito de Jurupema. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores do entorno, pois o local é muito escuro e torna-se perigoso para quem transita à noite. Aprovado
2 Indicação nº 156/2019
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas dos bairros Jardim Paraíso I, Jardim Paraíso II e Jardim Santo Antonio. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores dos referidos bairros para que haja uma solução concreta para este caso, pois sem as placas de denominação das ruas há muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação de casas e estabelecimentos comerciais. Aprovado
3 Indicação nº 157/2019
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do número 170. Aprovado
4 Indicação nº 158/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga no sentido de que realize os reparos necessários para colocar em funcionamento o relógio do plenário, com o objetivo de melhorar o andamento das sessões. Aprovado
5 Indicação nº 159/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento competente, realize a sinalização de solo e instalação de placas de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Pagliuso. Solicita também a instalação de lombada na Rua Antonio da Costa Mendonça, nas proximidades do número 390, no referido bairro. Aprovado
6 Requerimento nº 174/2019
Autor: Denis Eduardo Machado
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao barbeiro e empresário Bruno Valensio, pelos relevantes serviços prestados. Bruno se especializou em uma das escolas mais conhecidas do Brasil, Ondina Beauty Academy, no Rio de Janeiro, nesta escola nacionalmente conhecida como a Madrinha dos Barbeiros. Além disso, fez curso com os barbeiros oficiais do Corinthians e do São Paulo, e foi barbeiro oficial do jogador Luiz Araújo no Brasil, e fez o dia do noivo a este jogador em São Paulo, no Palácio Tangará, onde atendeu e conheceu outros jogadores, como o renomado jogador Vitor Bueno, ex Santos e atual atleta do São Paulo. Sempre buscando conhecimentos para melhor atender os clientes, Bruno criou a primeira barbearia retrô da cidade de Taquaritinga, e a primeira barbearia com atendimento exclusivo às crianças. Bruno foi o barbeiro oficial do Rodeio Show Taquaritinga em parceria com o Viola Show e obteve livre acesso ao camarim com os artistas Gustavo Mioto, Diego e Arnaldo e Jerry Smith. Aprovado
7 Requerimento nº 175/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à ex servidora pública que se aposentou Maria Lucia Junqueira Muniz, pelos 30 anos dedicados à educação infantil no nosso município, como professora e coordenadora da EMEB Dona Anunciata Colombo. Aprovado
8 Requerimento nº 176/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao segurança Rafael Rodrigues Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao município de Taquaritinga. Rafael já prestou seus serviços como segurança em nosso município atuando na UPA, nas festividades do carnaval de rua e na Prefeitura Municipal. Aprovado
9 Requerimento nº 177/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca dos veículos adquiridos pelo Poder Executivo nesta administração, especificando: 1) Marca; 2) Modelo; 3) Ano do veículo. Requer também informações sobre a manutenção destes veículos, principalmente sobre a revisão e troca de óleo, comprovando mediante apresentação de cópias de notas e/ou documentação. Aprovado
10 Requerimento nº 178/2019
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, Dr. Sérgio Schlobach Salvagni, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Quanto foi investido na Estação de Tratamento de Esgoto? 2) De onde vieram os recursos? Especificar; 3) Quem fez o projeto? 4) O projeto é adequado para o número de residências de Taquaritinga? 5) O projeto previa alambrado em vez de cerca? 6) O projeto previa que tudo fosse de inox e não de ferro como foi colocado? 7) O projeto previa que as vias de acesso fossem asfaltadas? 8) Os equipamentos foram subestimados devido ao tamanho da ETE? 9) Quais órgãos e/ou servidores receberam a obra da empresa executante? 10) Quais equipamentos precisam ser trocados para que a ETE funcione? 11) Quanto deverá ser investido para que a ETE passe a funcionar? 12) Qual o nome do responsável do DAEE que deu o aval para a obra? 13) Existe laudo que comprove que a obra estava apta a funcionar? 14) Houve a contratação de empresa terceirizada para acompanhar a construção da ETE?. 15) Algum recurso foi arrecadado com a Lei Nº 4.553/2018, aprovada na Câmara, que permite ao SAAET a celebrar acordos de parcerias com empresas promotoras de loteamentos? Aprovado
11 Requerimento nº 179/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quais as providências que o Poder Executivo irá tomar para solucionar o problema no telhado da quadra da EMEB Amando de Castro Lima com relação a quantidade de pombos que se estabeleceram neste local, conforme imagens em anexo. Este vereador vem pedindo para o Poder Executivo solucionar este problema há muito tempo, inclusive através de Indicação de número 022/2018, e até o presente momento nada foi feito. Cabe salientar sobre o enorme perigo de doenças transmitidas pelos pombos (conforme informativo do Ministério da Saúde em anexo), inclusive há caso recente em nosso município. Aprovado
12 Requerimento nº 180/2019
Autores: Genésio Aparecido Valensio, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla
Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Subtenente Colares, do Tiro de Guerra 02/041, e a sua esposa Socorro, pela criação do Pelotão Mirim do Tiro de Guerra, e pelos serviços prestados ao TG 02/041. Aprovado
13 Requerimento nº 181/2019
Autor: Tenente Lourençano
Requer ao Plenário da Câmara Municipal, a retirada do Requerimento Nº 173/2019, conforme disposto no Artigo 196, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga. Após contato pessoal com a Diretora, funcionários e pais dos alunos da EMEB Comendador João Aiello, houve constatação deste vereador de que as denúncias eram infundadas, portanto, requer a desistência da convocação da Diretora da EMEB, e da Secretária Municipal da Educação. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5602/2019
Protocolo: 136/2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Cido Bolivar por 11 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Substitutivo 1
Autor: Mesa Diretora
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 35 E 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.098, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5609/2019
Protocolo: 161/2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Marco Bonilla.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Gilberto Junqueira
Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n°. 5609/2019. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5610/2019
Protocolo: 162/2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Denomina Rotatória construída na Avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Ignez. Aprovado
4 Parecer CCJ nº 5533/2019
Turno: Único
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 5533/2019 Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Dr. Eduardo Moutinho.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 20/11/2019 às 00h04m
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