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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/11/2019 - Horário: 19:30 Data: 04/11/2019

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 5626/2019
Autor: Juninho Previdelli
Proíbe a venda de rifas por alunos nas escolas da rede pública de ensino do município de Taquaritinga/SP.
2 Veto nº 4/2019
Autor: Poder Executivo
Veto ao Projeto de Lei n.º 5.602/2019, que fixa em 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 199/2019
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, determine o reparo da calçada dos fundos da escola 9 de Julho, na Rua Caetano Álvaro Pastore, devido ao péssimo estado que se encontra atualmente. Matéria não votada
2 Indicação nº 200/2019
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Heitor Alves Gomes, devido ao péssimo estado que esta via se encontra atualmente. Matéria não votada
3 Indicação nº 201/2019
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, analise a possibilidade de ampliar a Praça Erasmo Tafuri, localizada em frente ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades). Importante ressaltar que ao lado de referida praça existe uma pequena rua que foi criada para organizar o fluxo de veículos quando o Paço Municipal esteve instalado naquele prédio, pois disciplinava a entrada/saída do estacionamento de automóveis. Entretanto, com a reforma do prédio o estacionamento deixou de existir e a pequena rua perdeu sua função, principalmente pelo fato da Rua Lina Zuppani ser via de mão dupla. Considerando ainda o grande número de pessoas que são atendidas diariamente no AME, além de motoristas de ambulância e acompanhantes de pacientes, a ampliação da praça com a colocação de bancos seria de extrema relevância para revitalização do local, tornando-o mais aprazível e seguro aos cidadãos. Matéria não votada
4 Indicação nº 202/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que cumpra as disposições da Lei Municipal N.º 3.649, de 29 de agosto de 2007, no projeto de arborização urbana denominado “Uma criança, Uma árvore”. Este projeto tem como objetivo o plantio de pelo menos uma muda de árvore frutífera, ornamental ou de essência nativa para cada criança taquaritinguense nascida. Desta forma, há conscientização sobre o meio ambiente nesta geração e em gerações futuras. Matéria não votada
5 Indicação nº 203/2019
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providencie o retorno do serviço de retirada de galhos das ruas de nossa cidade, reiterando Indicação 076/2019, deste vereador. Com a falta do serviço acima citado, as ruas de Taquaritinga estão sujas e cheias de galhos descartados de forma imprópria. Na história do nosso município o poder público sempre providenciou este serviço de retirada de galhos, visto que há alto custo para os munícipes contratarem caminhão ou caçamba para esta finalidade. Matéria não votada
6 Indicação nº 204/2019
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, estude a possibilidade de ampliar, com a criação de uma terceira faixa, a estrada municipal que liga Taquaritinga à Jurupema e Jurupema à Vila Negri. Além de ligar Taquaritinga a esses distritos, a referida estrada faz ligações a outros municípios e à rodovia Washington Luiz, consequentemente ocasionando aumento de fluxo de veículos nesta via. Matéria não votada
7 Requerimento nº 231/2019
Autor: Marcos Bonilla
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Cultural Adesca pela brilhante participação no "MOV DANCE", em Catanduva, onde conquistaram os quatro primeiros lugares: 1° Lugar e maior Nota do festival - GRUPO FUNDESCA com a coreografia: DILIGENTE – Modalidade: Estilo Livre Master - Coreografo: Fabrício Lotério; 1° Lugar e maior nota da categoria - Equipe OFICIAL A com a coreografia: Bohemia – Modalidade: Danças Urbanas Avançado – Coreografo: João Victor Valentim; 1° Lugar e maior nota na categoria Infantil – Oficial Junior com a coreografia: Eles não ligam pra gente – Modalidade: Danças Urbanas Infantil – Coreografa: Priscila Martins; 1° Lugar – Oficina Jazz especial com a coreografia: Cacos Virtuais – Modalidade: Conjunto Jazz Avançado – Coreografo: Alexandre Calera. Matéria não votada
9 Requerimento nº 233/2019
Autor: Wadinho Peretti
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento Fagner Cesar Moreira, Cabo Mário Donizete Maria e Cabo Edson Clóvis Justino, integrantes da Força Tática de Taquaritinga, em reconhecimento ao ato de bravura e coragem destes policiais. Estes policiais militares atuaram na elucidação do assalto ao supermercado Feola, na tarde da última segunda feira, dia 28 de outubro, no qual resultou na prisão de um suspeito deste crime, após troca de tiros com os policiais. Matéria não votada
10 Requerimento nº 234/2019
Autor: Juninho Previdelli
À Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Houve atendimento da remoção, antes da atribuição de cargos novos, vagos e/ou criados, de Educação Especial PEB II e outros tipos de cargos dos níveis de ensino do magistério, para ingresso de candidatos aprovados em concurso público? 2) Houve alguma nomeação de professor de Educação Especial e outro nível por concurso público, sem a vaga ser oferecida para remoção, de acordo com a lei vigente sobre o assunto? Se sim, justificar os motivos que se desconsiderou a remoção e/ou descumpriu a lei, e consequentemente acarretando algum favorecimento a alguém; 3) Requer o envio de cópias de nomeação de cargos novos desde o ano de 2012 até o presente momento, bem como as vagas oferecidas para a remoção e para os ingressos, identificando os nomes dos professores e a data da nomeação, como também, enviar cópias dos decretos e/ou dos comunicados indicando os cargos cridos e/ou vagos, época da remoção e a as datas do ingresso dos novos professores nomeados por concurso público desde 2012 até agora; 4) Solicita o envio, se necessário, de outras considerações que entender necessárias. Matéria não votada
11 Requerimento nº 235/2019
Autores: Juninho Previdelli, Tonhão da Borracharia
À Secretária Municipal de Educação, Senhora Neide Ramos Salvagni, para que determine a instauração de uma sindicância com a finalidade de apurar possíveis fatos ocorridos na EMEB Professor Modesto Bohrer. Chegou ao conhecimento de alguns vereadores que alunos da referida escola receberam orientações no sentido de que não consumissem produtos vendidos por um vendedor ambulante conhecido como Santo. Esclarecemos que esse senhor trabalha neste local ha décadas, e jamais trouxe qualquer tipo de problema, tanto para a escola, bem como aos alunos. Achamos importante a apuração de tais fatos, visto que a diretora desmentiu os vereadores, como também inúmeros pais de alunos. Outro fato pelo qual julgamos necessária a instauração de sindicância consiste em que desta forma poderemos confrontar as duas versões, visto que possuímos inúmeros relatos de pais, alunos, e também do comerciante. Desde já antecipamos nossos sinceros agradecimentos. Matéria não votada
12 Requerimento nº 236/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando irá nomear o novo subprefeito do Distrito de Jurupema, tendo em vista que é sabido que o anterior foi designado a trabalhar na Secretaria Municipal da Saúde, deixando o cargo vago. A preocupação é salutar, já que é indiscutível o fato de que distrito necessita de um subprefeito para cuidar da zeladoria. Ainda solicita que, preferencialmente, seja escolhido um morador daquele local, seguindo os critérios do artigo 80, da Lei Orgânica do município, onde diz que: “Os Subprefeitos distritais ou administradores regionais serão nomeados pelo Prefeito entre os integrantes de lista tríplice escolhida pelos eleitores do distrito”. Matéria não votada
13 Requerimento nº 237/2019
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando entrará em vigor a Lei Complementar nº 4.615, de 15 de julho de 2019, que autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, aos servidores públicos municipais efetivos que atuam na área de urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Ocorre que a lei foi votada em sessão extraordinária, durante o recesso desta Câmara, no mês de julho, pois havia urgência em solucionar o problema, no entanto, até a presente data a lei não entrou em vigor. Matéria não votada
14 Requerimento nº 238/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, reiterando pedido de informação que consta no Requerimento 196/2019, deste vereador, visto que o Senhor Prefeito não respondeu aos itens 1 e 2, do referido Requerimento. Pelos motivos acima expostos, requer novamente que o Poder Executivo envie as seguintes informações: 1) Cópia capa a capa do projeto executivo da obra; 2) Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART; Matéria não votada
15 Requerimento nº 239/2019
Autor: José Rodrigo de Pietro
À Presidente do Conselho de Administração do IPREMT, senhora Maria Elisa Rollo, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia das atas das últimas seis reuniões do Conselho de Administração, inclusive a ata da reunião em que este vereador esteve presente. Solicito os documentos em tempo hábil, visto estar agendada para a sessão ordinária do dia 11/11/2019, a presença do superintendente do IPREMT nesta Casa de Leis, conforme convocação por meio do Requerimento n.º 230/2019. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019
Protocolo: 38/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Genésio Valensio.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Substitutivo 2
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: Juninho Previdelli
Suprime o art. 8.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5522/2019, renomeando os artigos subsequentes. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5614/2019
Protocolo: 169/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Bonilla.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5620/2019
Protocolo: 179/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação de áreas à empresa "FE TECH INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA.", que especifica e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Suprime o art.º 4.º do Projeto de Lei n.º 5.620/19, renomeando os artigos subsequentes. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 28/02/2020 às 04h55m
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