Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

08 de maio de 2017 (segunda-feira), às 19h33

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5217/2017 - Rodrigo De Pietro - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense, ao Doutor Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. (presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 138/2017 - Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos departamentos competentes, tome as providências necessárias em relação à falta d´água durante os finais de semana no Jardim Maria Luiza. A população local clama por tal medida, que se faz urgente e necessária. Aprovado
2
Indicação nº 139/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a alteração da sinalização ou a promova a construção de uma via de acesso à Vila Romana para os motoristas provenientes do Conjunto Habitacional Rosa Bedran ou da parte baixa da Vila São Sebastião por meio da Rua Pedro Ordine. Aprovado
3
Indicação nº 140/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal, no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a iluminação pública da Praça Dona Maria Soni Sargi, na Vila Sargi. O pedido se faz extremamente necessário visto que a Praça encontra-se já há algum tempo sem iluminação, causando sensação de insegurança aos moradores locais. Aprovado
4
Indicação nº 141/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal para que tome providências quanto à saída/entrada de veículos do Jardim Ignez, criando uma alternativa de rotatória uma vez que os moradores e demais frequentadores do bairro estão se utilizando de um canteiro central para realizar as conversões na Av. Dr. Paulo Zuppani. Ademais, deve-se verificar com a Viação Paraty a possibilidade de o transporte público municipal atender à população do referido bairro. Aprovado
5
Indicação nº 142/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, tome as providências adequadas quanto à iluminação da passarela do Jardim São Sebastião. A medida é necessária uma vez que o local encontra-se muito escuro, o que causa sensação de insegurança à população, além do risco de acidentes para os pedestres que se utilizam da passarela. Aprovado
6
Indicação nº 143/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine à COMUTRAN a realização dos estudos necessários para que o trecho da Rua Prudente de Morais, compreendido da Av. Vicente José Parise até a Rua Bernardino Sampaio, volte a ser MÃO-DUPLA de direção. Aprovado
7
Indicação nº 144/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal para que, após a realização dos estudos que se fizerem necessários, encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de Lei que discipline que a pessoa, para assumir qualquer cargo público, seja ele efetivo ou em comissão, tenha que estar quite com a Fazenda Municipal. Aprovado
8
Indicação nº 145/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente a colocação de placas indicativas contendo os nomes das ruas nos postes de iluminação da CPFL. Referida providência é necessária para facilitar a visualização e a localização da população, bem como dos diversos prestadores de serviços, como os agentes dos Correios, dentre outros. Aprovado
9
Indicação nº 146/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a construção de um ponto de ônibus coberto ao lado do Pesque e Pague na vicinal Dr. Adail Nunes da Silva, que liga Taquaritinga ao Distrito de Jurupema. Tal providência é necessária devido ao grande fluxo de pessoas que aguarda pelo transporte público no local, especialmente crianças e idosos, protegendo-as do sol e da chuva. Aprovado
10
Indicação nº 147/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a reativação do clube do distrito de Jurupema, providenciando a reforma da piscina e da área de lazer e tomando as demais medidas que se fizerem necessárias. Tal providência justifica-se uma vez que o clube encontra-se desativado há algum tempo e a população necessita de um local que ofereça condições de lazer para entretenimento e realização de festas e outras atividades. Aprovado
11
Indicação nº 148/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei, conforme minuta anexa, para que possa ser deliberado e, depois de realizados os procedimentos regimentais, seja implantado no município dispondo sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo. Anteprojeto anexo. Aprovado
12
Requerimento nº 59/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a essa Casa de Leis relação nominal contendo os valores pagos e descontos do cartão alimentação referentes a: 1. Férias; 2. Licença Prêmio e outras licenças; 3. Luto; 4. Auxílio Doença; 5. Faltas; 6. Atestado Médico. Aprovado
13
Requerimento nº 60/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação em relação às pessoas que prestam serviços dentro do Cemitério Municipal de Taquaritinga, com exceção dos funcionários públicos municipais: 1 Se essas pessoas são cadastradas junto à Prefeitura Municipal; 2 Se pagam algum tipo de imposto à Municipalidade, como o ISS; 3 Se se utilizam de algum tipo de material da Prefeitura, tais como tijolos, cimento, areia, além de água e energia elétrica; dentre outras. Aprovado
14
Requerimento nº 61/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça quando terão início as atividades do Centro Dia do Idoso, localizado na Av. Vicente José Parise, defronte ao almoxarifado da Prefeitura Municipal. O pedido justifica-se tendo em vista que o local já se encontra com as obras acabadas, apto a iniciar suas atividades. Aprovado
15
Requerimento nº 62/2017 - José Roberto Girotto - MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador, aos Supervisores e toda a equipe do Departamento Municipal de Controle de Vetores DEMCOVE em razão do trabalho realizado, o qual resultou na diminuição da incidência da dengue em nosso município. Nos primeiros quatro meses do ano, apenas dois casos foram notificados. Aprovado
16
Requerimento nº 63/2017 - Mirão Basso - MOÇÃO DE PESAR às famílias dos Senhores Idevaldo Luis Trecino e José Simplício Sobrinho, falecidos este mês em nossa cidade. O senhor Idevaldo Trecino tinha 51 anos, era separado judicialmente e deixou três filhos. O senhor José Simplício Sobrinho faleceu aos 80 anos, era viúvo da Sra. Luiza Deolinda Simplício e deixou oito filhos. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5215/2017 - José Roberto Girotto - Dispõe sobre o Programa Farmácia Solidária no Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5208/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a comercialização de cerveja nas dependências de estádios de futebol, conjuntos poliesportivos e praças desportivas no Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5216/2017 - Rodrigo De Pietro - Institui homenagem pelos 100 anos de fundação da sociedade de São Vicente de Paulo em Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5217/2017 - Rodrigo De Pietro - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense, ao Doutor Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. (presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5203/2017 - Genésio Aparecido Valensio - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado pedido de vistas do Vereador José Roberto Girotto.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Rodrigo De Pietro / DEM
2 Valcir Conceição Zacarias / PSB
3 Marcos Bonilla / DEM
4 Tonhão da Borracharia / MDB
5 Wadinho Peretti / MDB
6 Mirão Basso / PP
Encerramento: às 22:04 hs