Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

15 de maio de 2017 (segunda-feira), às 19h35

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5209/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Autoriza o ingresso gratuito em estádios, praças desportivas, cinemas, teatros, casas de shows e eventos instalados no município..
2
Projeto de Lei nº 5219/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação do espaço compreendido na rua Rui Barbosa entre as ruas Campos Salles e General Glicério, mais precisamente entre a Praça Dr. Horário Ramalho e o ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior) e o Cine São Pedro.
3
Projeto de Lei nº 5218/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.038.720,00 ( dois milhões e trinta e oito mil e setecentos e vinte reais) e dá outras providências.
4
Projeto de Resolução nº 5221/2017 - Marcos Bonilla - Altera a redação do inciso V do § 1.º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
5
Projeto de Lei nº 5222/2017 - Poder Executivo - Modifica a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Taquaritinga e da outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 149/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de instalar ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURO PIVA, NO DISTRITO DE GUARIROBA. Aprovado
2
Indicação nº 150/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a revitalização da Avenida Pedro Carletto, que se estende da Praça Santos Dumont até o trevo da Rodovia SP-333, próximo à FATEC. É necessária a realização de pintura das grades, reforma da sinalização de trânsito, construção de calçadas, reformas e ampliação da ciclovia (até o Jardim Maria Luiza), dentre outras providências. Aprovado
3
Indicação nº 151/2017 - Joel da Joctel, Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a aquisição ou empréstimo de algum meio de transporte exclusivo para conduzir os pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde. Aprovado
4
Indicação nº 152/2017 - Tenente Lourençano - Ao Executivo Municipal para que providencie a iluminação da Praça São Vicente de Paulo, localizada na Av. Antonio Micali, entre as ruas Pedro Curti e João Mantese, no Jardim São Vicente. O pedido se faz necessário uma vez que a iluminação artificial existente é precária, colocando em risco a segurança dos transeuntes e moradores das proximidades. Aprovado
5
Indicação nº 153/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, tome as seguintes providências na Rua Pastor Abel Pereira de Souza, esquina com a Av. Caetano Decaro, no Parque Residencial Laranjeiras: 1. Calçamento, com canalização de águas pluviais; 2. Abastecimento de água; 3. Sistemas de esgoto sanitário; 4. Rede de iluminação pública, com ou sem colocação de postes, para distribuição domiciliar. Aprovado
6
Indicação nº 154/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a colocação de traves de gol no campinho de futebol na Praça Guilherme José Franco, no Parque Residencial Laranjeiras. Aprovado
7
Indicação nº 155/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal para que determine a realização de estudos acerca da possibilidade de reforma na quadra do Bairro Santa Cruz, providenciando: 1. Piso; 2. Alambrado; 3. Arquibancada; 4. Iluminação; 5. Colocação de cobertura. Aprovado
8
Indicação nº 156/2017 - Juninho Previdelli - Ao Executivo Municipal para que encaminhe para deliberação desta Casa de Leis Projeto de Lei que crie dispositivos barrando a nomeação de pessoas condenadas pela justiça para ocupação de cargos de confiança. Aprovado
9
Indicação nº 157/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que, por meio da COMUTRAN tome as providências adequadas quanto à alteração do sentido da Rua Narciso Betti, no Jardim Alvorada. Referida via era mão dupla e passou a ter um só sentido, não havendo nenhum tipo de comunicação com antecedência à população. Muitas pessoas, ao saírem cedo para trabalhar, ainda no escuro, não viram a placa de alteração de sentido da via, acabaram levando multas e pretendem recorrer delas. Aprovado
10
Indicação nº 158/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que, por meio dos setores competentes, providencie a troca de lâmpadas dos refletores da quadra poliesportiva da Escola do Distrito de Vila Negri. A quadra da Escola é cedida para que as crianças joguem e, como mais da metade das lâmpadas não está funcionando, o local fica muito escuro, prejudicando sua utilização. Aprovado
11
Indicação nº 159/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que providencie EM CARÁTER DE URGÊNCIA a instalação de SINALIZAÇÃO AÉREA E DE SOLO na Vicinal Dr. Horácio Ramalho entre a rodovia SP333 e a avenida Heitor Alves Gomes. Tal medida foi solicitada por este vereador em indicação datada de 20 de março, todavia, transcorridos 60 dias, nada foi feito. Aprovado
12
Indicação nº 160/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine a realização das seguintes melhorias na UPA: 1. Troca das fechaduras de algumas das portas; 2. Troca dos ares condicionados; 3. Verificação da viabilidade da compra de uma nova máquina de raio-x; 4. Colocação de um portão eletrônico no prédio do SAMU, localizado na parte de trás da UPA. Aprovado
13
Indicação nº 161/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros das seguintes ruas: 1- Rua Carlos Munhoz, na altura do nº 52 ou nº 25, na Vila Di Santi; 2- Av. Adamo Lui, na altura do nº 261. Aprovado
14
Requerimento nº 64/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Executivo Municipal sobre a reforma das Escolas Municipais Profª. Jerssey de Paula Ferreira Ramalho e Prof. Mineo Rossi (contrato datado de 16/11/2016 anexo): quais providências serão tomadas, sendo que, em visita recente, as escolas demonstraram não oferecer condições de trabalho aos funcionários e, consequentemente, não apresentaram condições de funcionamento adequadas de suas atividades. Aprovado
15
Requerimento nº 65/2017 - Prof. Caio Porto - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça quais providências podem ser tomadas em relação às casas populares do Jardim do Bosque, pois muitas delas se encontram desocupadas e pessoas que não foram sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal necessitam de moradia. Aprovado
16
Requerimento nº 66/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Envio de MOÇÃO DE APLAUSO à equipe da empresa Dinho Fotos e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE pela realização do Projeto Olhar especial através das lentes, cujo intuito é mostrar para a sociedade como funciona a APAE, como é o dia-a-dia das crianças e, com isso, conseguir a colaboração de mais doadores. Aprovado
17
Requerimento nº 67/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao SAAET para que apresente a esta Casa de Leis : 1. Planta inicial da ETE; 2. Qual foi o engenheiro responsável pela medição a qual resultaria na liberação do dinheiro à empresa contratada pela obra; 3. Planilhas contendo as informações da medição; 4. Todas as falhas técnicas encontradas na ETE, esclarecendo se tais falhas ocorreram na elaboração do projeto ou durante a execução da obra; dentre outros. Aprovado
18
Requerimento nº 68/2017 - Marcos Bonilla - Encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Ivan Alves, extensiva a todos os colaboradores, por ter liderado a campanha em prol da construção da casa do Sr. Sebastião, morador do Jardim São Sebastião. Aprovado
19
Requerimento nº 69/2017 - Joel da Joctel, Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça a esta Casa de Leis o porquê da rescisão do convênio nº 805817/2014 firmado com o Ministério do Esporte, que consiste na implantação do Programa de Esporte e Lazer da Cidade PELC. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5220/2017 - Mesa Diretora - Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5218/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.038.720,00 ( dois milhões e trinta e oito mil e setecentos e vinte reais) e dá outras providências. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Gilberto Junqueira / DEM
2 Genésio Aparecido Valensio / PRB
3 Denis Machado / MDB
4 Tonhão da Borracharia / MDB
5 Marcos Bonilla / DEM
6 Mirão Basso / PP
7 José Roberto Girotto / MDB
8 Prof. Caio Porto / PSD
Encerramento: às 21:47 hs