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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/10/2018 - Horário: 19:30 Data: 01/10/2018

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018
Autor: Poder Executivo
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
2 Projeto de Lei nº 5465/2018
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Complementar nº 5464/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei nº 5461/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
5 Projeto de Lei nº 5463/2018
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
6 Projeto de Lei nº 5462/2018
Autor: Poder Executivo
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
7 Oficio nº 350/2018
Autor: Poder Legislativo
Solicita a cessão da quadra de esportes pertencente a esta Escola, no Distrito de Vila Negri, para a realização de uma Sessão Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Taquaritinga.
8 Projeto de Lei nº 5460/2018
Autor: Poder Executivo
Denomina rotatória localizada na Avenida Dr. Paulo Zuppani, nas proximidades do Loteamento Jardim Ignez.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 235/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de duas lombadas: 1) Uma na Avenida Caetano Decaro com a Rua Antonio Dib, no bairro Laranjeiras. 2) Uma entre as ruas 26, no Jardim São Sebastião, e a Rua Zelide Gobatto Caffé, no Conjunto Habitacional Francisco Romano, reiterando a Indicação 307/2017, deste vereador. Aprovado
2 Indicação nº 236/2018
Autores: Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize operação tapa-buracos na vicinal que liga o Distrito de Jurupema ao Distrito de Vila Negri, como também nas ruas do Distrito de Vila Negri e na vicinal de acesso entre este último Distrito e o Bairro Capivara. Aprovado
3 Indicação nº 237/2018
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, disponibilize um local adequado e professores para que as pessoas da melhor idade do Distrito de Vila Negri possam praticar atividades de cultura, danças e recreações, e ou disponibilize transporte para que estes venham até o município de Taquaritinga. Aprovado
4 Indicação nº 238/2018
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombadas na Rua Capitão Francisco de Paula Ferreira, na altura dos números 95, 210 e 1654, no Jardim Bela Vista, pois este vereador recebeu informações dos moradores da região que neste local há a prática de “rachas”, no sentido saída para o Distrito de Jurupema. Ademais, as ruas do bairro do Jardim Bela Vista estão com a sinalização de solo apagadas, causando risco aos motoristas. Aprovado
5 Indicação nº 239/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma e manutenção do Estádio Municipal Júlio Balan, no Distrito de Vila Negri, e que faça também a manutenção necessária no Clube Municipal Temistocle Serafini, também no Distrito de Vila Negri, uma vez que o referido clube se encontra em situação de total abandono, trazendo risco aos moradores pelo potencial foco de dengue. Aprovado
6 Indicação nº 240/2018
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize operação tapa-buracos na Rua Pedro da Costa Mendonça, esquina com a Rua Lindolfo Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Paraíso. Aprovado
7 Indicação nº 241/2018
Autores: Juninho Previdelli, Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize a instalação de braço de luz nas imediações do ponto de ônibus, em frente ao comércio de gás, antes do cruzamento da Rua Antonio Barreto de Mendonça com a Rua João Nabuco, no Jardim Sesquicentenário. Aprovado
8 Indicação nº 242/2018
Autor: Angelim
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, solicita mais empenho na fiscalização na área central da cidade quanto a vaga de idosos e deficientes. Essas pessoas têm reclamado de que as vagas preferenciais, principalmente no entorno de bancos e farmácias, não ficam disponíveis. Aprovado
9 Indicação nº 243/2018
Autor: Wadinho Peretti
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize o recapeamento da Vicinal Vicente Cambero, que liga o Distrito de Jurupema ao Município de Cândido Rodrigues, envolvendo a parte que é de responsabilidade do município de Taquaritinga, até o seu limite territorial. Muitos acidente foram registrados nessa vicinal, principalmente no trecho que está no limite territorial de Taquaritinga, o que precisa de solução imediata. Aprovado
10 Requerimento nº 193/2018
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será tomada providência a respeito do muro de arrimo atrás da Unidade Básica de Saúde “Izola Balan Negri”, no Distrito de Vila Negri. Aprovado
11 Requerimento nº 194/2018
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à professora Célia Regina Pereira de Souza Gabriel, Dr. Gustavo de Souza Gabriel, Dr. Abel Pereira de Souza Júnior e Caio Mantese de Souza, taquaritinguenses que em fevereiro de 2018 empreenderam instalando na cidade um Pólo das Faculdades Anhanguera, que oferece educação à distância em duas modalidades, semipresencial e 100% online, com 26 cursos de licenciatura, graduação, bacharelado e tecnologia, além de dezenas de opções de especialização e pós-graduação. Cite-se que o empreendimento em destaque fortalece uma das principais vocações do município, como pólo estudantil regional, além de fomentar a geração de emprego e renda em Taquaritinga. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
12 Requerimento nº 195/2018
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se na gestão 2013 a 2016 a prefeitura recebeu algum equipamento para a instalação de internet gratuita no município. No caso de ter recebido questiona-se o motivo de não ser feita a instalação e onde se encontra hoje esses equipamentos. Requer, também, o envio da cópia dos documentos referentes aos equipamentos para instalação da internet gratuita no município. Aprovado
13 Requerimento nº 196/2018
Autor: Denis Eduardo Machado
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral, que promoveu o espetáculo “As mãos de Euridice”, que conta com a atuação do professor, ator e diretor Marcelo Rosa. O espetáculo foi apresentado de maneira gratuita à população, para EJAS das escolas estaduais e para o público geral no último dia 14, na Fundação. A associação tem representado a arte teatral taquaritinguense em vários festivais de teatro, conseguindo destaque pela interpretação e adaptação do texto. Aprovado
14 Requerimento nº 197/2018
Autor: Genésio Aparecido Valensio
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a municipalidade recorra da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo junto ao STF – Supremo Tribunal Federal, visando manter em vigência a Lei Ordinária Nº 4470, de 27 de Novembro de 2017, que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero, derrubando assim a decisão da ADIN Nº 2078644-93.2018.8.26.000 da lavra do Órgão Especial do TJ-SP. Aprovado
15 Requerimento nº 198/2018
Autor: Juninho Previdelli
A Viação Paraty, para que informe todos os horários de transportes nos bairros da cidade. Caso houve redução de horários de transportes no município, qual a justificativa e em quais bairros? Aprovado

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
Expedientes Diversos
Expedientes do Executivo
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Resolução nº 5436/2018
Protocolo: 5481/2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 20 DE MAIO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Arquivado
Pedido de Vistas do Vereador Prof. Caio Porto foi REJEITADO. Projeto RETIRADO pelos propositores e ARQUIVADO.
2 Projeto de Resolução nº 5454/2018
Protocolo: 5530/2018
Turno: Único
Autor: José Rodrigo de Pietro
Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica. Aprovado
3 Projeto de Lei nº 5461/2018
Protocolo: 5538/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Valcir Zacarias.
4 Projeto de Lei nº 5463/2018
Protocolo: 5540/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências. Aprovado
5 Projeto de Lei Complementar nº 5464/2018
Protocolo: 5543/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EXISTENTES JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM EXECUÇÃO JUDICIAL OU INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NAS FORMAS E CONDIÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 5462/2018
Protocolo: 5539/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Juninho Previdelli.
7 Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018
Protocolo: 5545/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Wadinho Peretti.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Wadinho Peretti
Altera a Tabela de Preços Públicos do art. 1.º do PLC 5466/2018 que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
8 Projeto de Lei nº 5465/2018
Protocolo: 5544/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Wadinho Peretti.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 18/01/2019 às 13h20m
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