Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5475/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação da Rotatória localizada na avenida Dr. Paulo Zuppani, que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Inez.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5476/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 279/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um braço de luz com lâmpada em um poste localizado no final da Rua Miguel Granzotti, no Jardim Paraíso I. Este local está sem iluminação, e consequentemente esta falta de iluminação traz insegurança aos moradores. Aprovado
2
Indicação nº 280/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos para a construção de uma passarela na Avenida Vicente José Parise, nas proximidades da loja Márcio Pisos. Aprovado
3
Indicação nº 281/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma calçada do lado do Cine São Pedro, na Rua Campos Sales, pois a reforma desse imóvel já se prolonga por muito tempo, e a falta de calçada neste local traz riscos de acidentes para os pedestres. Aprovado
4
Indicação nº 282/2018 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a limpeza da área verde nas áreas de sua competência e a notificação dos proprietários para a limpeza de seus respectivos terrenos no Residencial Portal da Serra, inclusive a notificação da empresa responsável pela comercialização dos terrenos no Residencial Portal da Serra. Aprovado
5
Indicação nº 283/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a sinalização terrestre nas seguintes localizações: 1) Rua Dr. José Miguel João; 2) Rua Alfredo Prata; 3) Rua João Nabuco. Ademais, há a necessidade de refazer a sinalização terrestre da Rua Antonio de Mendonça, nas imediações do Auto Posto Rally. Aprovado
6
Indicação nº 284/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, através da Secretaria de engenharia/obras e COMUTRAN, estudem a possibilidade de construção de uma rotatória na Avenida João Perissinotti, no cruzamento com a Avenida Egberto Micali, acesso ao Jardim Taquarão, Tiro de Guerra e Estádio Taquarão, considerando que é muito grande o fluxo de veículos que transitam na Avenida João Perissinotti, no sentido centro-bairro, e são obrigados a cruzar a referida via, correndo riscos de acidentes, considerando que há pouca visibilidade. Aprovado
7
Indicação nº 285/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, através da Secretaria de engenharia/obras e COMUTRAN, estudem alternativas de sinalização de trânsito na rotatória da Avenida Adamo Lui, cruzamento com as ruas Senador Inácio Uchoa e rua Elvira de Lucca, pois a atual sinalização deixa os condutores confusos e vem ocorrendo acidentes. Aprovado
8
Requerimento nº 232/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao cidadão e esportista Ademir Mazzi (Dê Mazzi), taquaritinguense que no último dia 14 de novembro foi aclamado novo presidente do Clube Atlético Taquaritinga para o mandato no biênio 2019/2020. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
9
Requerimento nº 233/2018 - Marcos Bonilla - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) pelo descaso com a população de Taquaritinga, no que diz respeito à manutenção da rede de energia e a morosidade no atendimento quando das constantes quedas em diversos bairros da cidade e no centro. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
10
Requerimento nº 234/2018 - Denis Machado - À Secretaria Municipal de Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa de Leis o que segue: 1) Número de estudantes do sexo masculino compreendido entre as idades de cinco a quinze anos e as unidades escolares que estão matriculados; 2) Número de estudantes do sexo feminino que estão devidamente matriculadas na rede municipal de educação entre a idade de cinco a quinze anos; 3) Número total de alunos da rede municipal de educação do município de Taquaritinga. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
11
Requerimento nº 235/2018 - Denis Machado - À Secretaria Municipal de Esportes, para que leve ao conhecimento desta Casa de Leis o que segue: 1) Os nomes dos professores e suas respectivas cédulas de identidade profissional; 2) Quais os horários que os profissionais têm a cumprir dentro do referido departamento semanalmente; 3) Quantos alunos participam das escolinhas esportivas, quais as modalidades, suas idades e sexo; 4) Quais os profissionais que estão em processo de aposentadoria até o final do ano de 2019; 5) Qual o calendário esportivo para o ano de 2019. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
12
Requerimento nº 236/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1) Se o setor de engenharia da prefeitura tem feito vistorias nas pontes, viadutos e passarelas do nosso município nos dois últimos anos (2017/2018); 2) Se tiver as vistorias do setor de engenharia, requer que envie para a Câmara Municipal as cópias; 3) Caso não tenha realizado essas vistorias nas pontes, viadutos e passarelas se existe alguma previsão de fazê-las Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
13
Requerimento nº 237/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando a obra de restauração da cabeceira da ponte do córrego Paraguaçu, nas imediações da antiga Lemaq, será terminada, pois em visita deste vereador a referida obra constatou que a mesma se encontra inacabada, necessitando de finalização, conforme imagens anexas. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
14
Requerimento nº 238/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o motivo de não ter realizado a instalação de lombada na Rua 13 de Maio, nas imediações do número 1306, conforme Indicação 224/2018, deste vereador. A execução da instalação de uma lombada nesta localização é uma reivindicação de vários moradores e comerciantes, principalmente: Bazar Patrícia, Antiga mercearia do Mané Careca, Floricultura, Borracharia do Dalto, Multidrogas (muitos anos no local), Varejão Marques, Supermercado Compre Bem, Serviço autorizado Reformaq, Avicula Beija-Flor, Igreja Santa Luzia, Bar do Jaílson, Mac Assessoria, Chocolix Embalagens. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
15
Requerimento nº 239/2018 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se foi pago à Construtora Adorno algum aditivo de contrato referente à construção da Praça da Juventude, localizada no Jardim São Sebastião. Se foi pago este aditivo de contrato, requer informações de datas e valores e que esclareça se este pagamento foi realizado antes mesmo do início da construção da obra. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
16
Requerimento nº 240/2018 - Marcos Bonilla, Mirão Basso - Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO aos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos, do governo federal, doutores: Maité Caridad Castellanos Tadeo, Yoanny Berriel Muñoz, Nidia Martínez Diaz, Yamilet Lopez Borges, Amaury Cuba Sanchez, pelo ótimo trabalho realizado nesses últimos anos ao nosso município. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5470/2018 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Marcos Bonilla
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5470/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Adiado
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 2 - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5473/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Denis Machado.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5461/2018 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5461/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5461/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5471/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5471/2018 Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Marcos Bonilla.
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5474/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5474/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018. Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5476/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências. Aprovado