Ajuda PDF

Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de janeiro de 2019 (sexta-feira) - 11h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 11/01/2019 - Horário: 11:30 Data: 11/01/2019

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018
Protocolo: 5557/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas Vereador Beto Girotto (11/01/2019)
Emenda Aditiva nº 1
Autor: Marcos Bonilla
Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 5479/2018
Protocolo: 5566/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas Vereador Wadinho Peretti (11/01/2019)
Emenda Supressiva nº 1
Autor: Wadinho Peretti
Suprime o artigo 7.º e renomeia o artigo 8.º do Projeto de Lei n.º 5.479/2018. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 5470/2018
Protocolo: 5553/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas Vereador Beto Girotto.
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Adiado
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 2
Autor: Marcos Bonilla
Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 5495/2018
Protocolo: 5607/2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o pagamento de Tarifa de Água e Esgoto de Prédios Municipais, que especifica e dá outras providências. Retirado
Pauta da Sessão (11/01/2019).
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei Complementar nº 5497/2019
Protocolo: 2/2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Poder Executivo
PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1
Autor: Denis Eduardo Machado
Suprime os artigos 1.º e 2.º e renumera os artigos 3.º, 4.º e 5.º com alterações na redação, constantes do Projeto de Lei Complementar n.º 5497/2019, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga. Aprovado
Emenda Subemenda nº 2
Autor: Maioria dos Vereadores
Altera o artigo 1.º da Emenda n.º 01 de autoria do Vereador Denis Machado e dá outras providências. Aprovado
6 Projeto de Lei nº 5498/2019
Protocolo: 3/2019
Turno: Único
Autores: José Roberto Girotto, Valcir Conceição Zacarias
Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica. Aprovado
7 Projeto de Resolução nº 5500/2019
Protocolo: 5/2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 1.º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão - SIC. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Denis Eduardo Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 27/06/2019 às 03h48m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top