21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 19h30

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 5602/2019 - Mesa Diretora

Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Dr. Eduardo Moutinho.
Item nº 2

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5522/2019 - Poder Executivo

Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Juninho Previdelli.
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 5608/2019 - José Roberto Girotto Angelim Cido Bolivar Denis Eduardo Machado Genésio Aparecido Valensio Gilberto Junqueira José Rodrigo de Pietro Juninho Previdelli Prof. Caio Porto Tenente Lourençano Tonhão da Borracharia Valcir Conceição Zacarias

Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 4

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5533/2019 - Denis Eduardo Machado

Altera a redação do § 1.º do artigo 78 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.

SIM: 13 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Marcos Bonilla)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 5609/2019 - Eduardo Henrique Moutinho

Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: ADIADO Pedido de Vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
Item nº 6

PROJETO DE LEI Nº 5599/2019 - Valcir Conceição Zacarias

Dispõe sobre a proibição de atribuição de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

SIM: 13 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5548/2019 - José Rodrigo de Pietro

Fixa o número de Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021.

SIM: 9 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 5 votos (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho, José Rodrigo de Pietro, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 5611/2019 - Poder Executivo

Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 9

PARECER CCJ Nº 5533/2019 - Comissão de Constituição e Justiça

Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 5533/2019

SIM: 1 votos (Marcos Bonilla)

NÃO: 13 votos (Angelim, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Eduardo Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Rodrigo de Pietro, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: REJEITADO