Oficio nº 56/2026

Vossa Senhoria requerimento proposto pela vereadora MARIA AZEVEDO, apresentado e aprovado em sessão ordinária do Poder Legislativo em 23 de fevereiro de 2026, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, a relação dos servidores públicos municipais atualmente afastados de suas funções, contendo o respectivo nome do servidor e o Código Internacional de Doenças (CID) informado nos afastamentos médicos. Requer, ainda, o envio da relação dos servidores públicos municipais que se encontram em situação de desvio de função, especificando o cargo de origem e a função atualmente exercida.

Interessado: MARIA AZEVEDO

Texto Integral

Data: 26/02/2026

Situação Atual
Em Tramitação
Identificação da Matéria Arquivo
Requerimento nº 51/2026 - Maria Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, a relação dos servidores públicos municipais atualmente afastados de suas funções, contendo o respectivo nome do servidor e o Código Internacional de Doenças (CID) informado nos afastamentos médicos. Requer, ainda, o envio da relação dos servidores públicos municipais que se encontram em situação de desvio de função, especificando o cargo de origem e a função atualmente exercida. Texto Integral