Requerimento nº 51/2026

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, a relação dos servidores públicos municipais atualmente afastados de suas funções, contendo o respectivo nome do servidor e o Código Internacional de Doenças (CID) informado nos afastamentos médicos. Requer, ainda, o envio da relação dos servidores públicos municipais que se encontram em situação de desvio de função, especificando o cargo de origem e a função atualmente exercida.

Autoria: Maria Azevedo

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/03/2026 14:15:57 - Departamento Legislativo - Documento anexado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Resposta - Req. 51/2026 Poder Executivo 11/03/2026 14:15:55
Ofício / Resposta - Resposta Req. 51/2026 Recursos Humanos 11/03/2026 09:38:29

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Oficio nº 52/2026 - MARIA AZEVEDO - Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, a relação dos servidores públicos municipais atualmente afastados de suas funções, contendo o respectivo nome do servidor e o Código Internacional de Doenças (CID) informado nos afastamentos médicos. Requer, ainda, o envio da relação dos servidores públicos municipais que se encontram em situação de desvio de função, especificando o cargo de origem e a função atualmente exercida. 24/03/2026

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Oficio nº 56/2026 - MARIA AZEVEDO - Vossa Senhoria requerimento proposto pela vereadora MARIA AZEVEDO, apresentado e aprovado em sessão ordinária do Poder Legislativo em 23 de fevereiro de 2026, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, a relação dos servidores públicos municipais atualmente afastados de suas funções, contendo o respectivo nome do servidor e o Código Internacional de Doenças (CID) informado nos afastamentos médicos. Requer, ainda, o envio da relação dos servidores públicos municipais que se encontram em situação de desvio de função, especificando o cargo de origem e a função atualmente exercida. 26/02/2026
  • 11/03/2026 14:15:57
    Documento anexado

    Req. 51/2026 anexado em 11/03/2026 às 14:15

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2026 09:38:54
    Documento anexado

    Resposta Req. 51/2026 anexado em 11/03/2026 às 09:38

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo