Indicação nº 178/2025

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja dado efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.265/2002, que autoriza, no município de Taquaritinga, a instituição de lixeiras (tipo cestinhas) e de caçambas coletoras. A referida lei tem como objetivo disciplinar e incentivar o descarte adequado de resíduos sólidos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

Autoria: Baixinho do Posto

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/09/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 29/09/2025 09:02:40 - Departamento Legislativo - Documento anexado

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 20ª Sessão Ordinária, em 08/09/2025

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Resposta - Resposta ref. á ind. 178-25 Poder Executivo 29/09/2025 09:02:39
Anexo - Anexo Baixinho do Posto 08/09/2025 11:57:29

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Oficio nº 601/2025 - BAIXINHO DO POSTO - Ao Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja dado efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.265/2002, que autoriza, no município de Taquaritinga, a instituição de lixeiras (tipo cestinhas) e de caçambas coletoras. A referida lei tem como objetivo disciplinar e incentivar o descarte adequado de resíduos sólidos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. 12/09/2025
  • 29/09/2025 09:02:40
    Documento anexado

    Resposta ref. á ind. 178-25 anexado em 29/09/2025 às 09:02

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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