Requerimento nº 69/2021

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS a Presidente da OAB Taquaritinga, advogada Dra. Fabiana Vieira Vazquez, a Juíza da Terceira Vara e Diretora do Fórum de Taquaritinga Dra. Adriana Del Compari Maia da Cunha, e a Promotora de Justiça Dra. Marília Bononi Francisco, pela implantação do “Projeto Pérola”. O “Projeto Pérola” visa mobilizar toda a rede de atendimento aos casos de violência doméstica para acolher as mulheres vítimas, dar-lhes suporte para que possam definitivamente libertarem-se de seus agressores e/ou do estado de agressão, dar-lhes todo acolhimento e proteção necessárias, promovendo cursos de capacitação, acompanhamento psicológico, entre outras que serão oportunamente apresentadas nas mídias sociais. O Projeto também visa tratar o agressor, com o intuito da lei que é a desconstrução do machismo. O Projeto conta com uma extensa rede de apoio: polícias civil e militar, CREAS, CRAS, Assistência Social, Secretarias da Sáude, Agentes Comunitários, Psicólogos, Imprensa, Conselho Tutelar, Diretorias de Ensino Municipal e Estadual, Poderes Executivos e Legislativos, e a Sociedade Civil.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação