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  • Projeto de Lei nº 5597/2019

    Autoriza o Poder Público a instituir o Programa Merenda nas Férias na Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga.

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 29/07/2019
    Protocolo: 129/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RETIRADA de Projeto de Lei , Justificativa , Foto
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5534/2019

    Insere dispositivos no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.

    Autoria: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 31/05/2019
    Protocolo: 55/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: OFE 280/2019
    Documentos Acessórios: Ofício Sindicato Rural , Ofício SOCICANA
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Norma Derivada: LEI 4601/2019
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5532/2019

    Obriga os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, food trucks, barracas e comerciantes de bebidas em vias públicas ou espaços públicos em geral (fixos e ambulantes), a usarem e fornecerem ao consumidor somente canudos de papel biodegradável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 31/05/2019
    Protocolo: 53/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: OFE 279/2019
    Emenda: [1]
    Norma Derivada: LEI 4600/2019
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5499/2019

    Insere dispositivos contra maus-tratos ou atos de crueldade aos animais na Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências que especifica.

    Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 08/01/2019
    Protocolo: 4/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Justificativa
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Norma Derivada: LEI 4582/2019
    Texto Integral Redação Final