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  • Projeto de Lei nº 5778/2020

    Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Taquaritinga.

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 14/10/2020
    Protocolo: 170/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 14/10/2020 às 10:41
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5772/2020

    Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

    Autoria: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 11/09/2020
    Protocolo: 164/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 445/2020
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Anexo
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/09/2020 às 09:27
    Norma Derivada: LEI 4722/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5728/2020

    Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica. (Lázaro Teles)

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Protocolo: 111/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 332/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 83/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 31/07/2020 às 17:38
    Norma Derivada: LEI 4716/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5675/2020

    Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Fabricio Rosalen Longhitano)

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 36/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Foto
    Parecer de Comissão: CCJ nº 5/2020
    Norma Derivada: LEI 4673/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5651/2020
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 27/01/2020
    Protocolo: 5/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 34/2020
    Norma Derivada: LEI 4705/2020
    Texto Integral