Projeto de Decreto Legislativo nº 5607/2019
Altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 1.540, de 08 de novembro de 2016, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5569/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia)
Projeto de Decreto Legislativo nº 5558/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Izilda Aparecida Sacilotto Sobral)
Projeto de Decreto Legislativo nº 5521/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados ao acervo do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências.
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