Projeto de Decreto Legislativo nº 5644/2019
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE Eng.º José Renato (Zeco) Battah Veiga.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5578/2019
Concede Diploma de Honra ao Mérito. (José Afonso Bussadori)
Projeto de Decreto Legislativo nº 5553/2019
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Francisco Carlos Tibério)
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