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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize alterações na Lei Complementar Municipal N° 4482/2017 – Código Tributário Municipal, precisamente em seu artigo 62, §1°, para que não haja necessidade de se aprovar todos os anos a limitação na inflação. Desta forma, poder-se-á, a partir da alteração, atualizar o valor do IPTU por meio de Decreto do Poder Executivo, não carecendo de aprovação de lei.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Marcos Bonilla

Data de Apresentação: 09/12/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Heitor Alves Gomes esquina com a Rua Isaías Joaquim de Sant'Anna (Rua 6), no Conjunto Residencial Ipiranga (Talavasso), com a finalidade de que o proprietário realize a limpeza do seu imóvel, pois o mato alto, conforme imagens anexas, está causando desconforto, além de atrair animais peçonhentos para as residências do entorno. Há a necessidade também de notificação do proprietário do imóvel localizado na rotatória de entrada do Bairro Tennis Park, conforme imagens anexas, pois o mato alto da sua calçada está atrapalhando a visibilidade dos motoristas, causando alto risco de acidentes.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe COMUNICADO às unidades escolares do nosso município sobre a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016, que Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Visto que há ampla divulgação do dia 31 de outubro como o dia de Halloween, há necessidade de maior divulgação do Poder Público para as unidades escolares sobre o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, que é instituído para o dia 31 de outubro também como Lei Federal.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 18/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, estude a possibilidade da remoção de duas árvores localizadas nas margens da vicinal Dr. Horácio Ramalho, próximo ao residencial Tennis Park, conforme imagens anexas, pois estas árvores podem cair a qualquer momento e pôr em risco a vida dos motoristas que circulam por essa via.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 11/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Foto

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, adote providências, notificando os proprietários para que eles providenciem a limpeza e a construção de calçadas nos seguintes locais: 1) Dois terrenos localizados na Avenida Heitor Alves Gomes, próximo ao numero 451, no Residencial Ipiranga (conforme imagens anexas); 2) Um terreno na Rua Avelino Boselli esquina a Rua Orlando Curti, no Bairro Santa Cruz (Cecap).

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 21/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Foto

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, estude a possibilidade de uma abertura no canteiro central, na Avenida João Perissinotti, em frente à saída de emergência da UPA. Em visita ao local, este vereador presenciou a dificuldade do resgate para sair em uma emergência, visto que o veículo de resgate não consegue fazer o contorno na esquina próxima, pois nesta localidade tinha alguns veículos estacionados, impossibilitando o veículo socorrista fazer o contorno, e com isso ocasionando ainda mais risco à vida das pessoas que precisam ser socorridas.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 07/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie, com urgência, a colocação de uma lombada na Rua Francisco Cantuário, próximo à farmácia, no Bairro Maria Luiza, e também seja realizada sinalização terrestre nesta rua, pois nesta localidade há embarque e desembarque de alunos, e atualmente sem lombada e sinalização adequada há perigo de acidentes. Este vereador realiza o pedido acima reiterando Indicação 071/2019, de sua autoria.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a possibilidade da construção de um campo de malha, próximo ao barracão da FEPASA, na parte baixa do Jardim São Sebastião, pois os moradores ao entorno jogam malha na rua.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes, envide esforços para disponibilizar um espaço coberto que tenha banheiro em suas dependências, com a finalidade dos professores Leandro Nery e Antônio Marinho Neto ministrarem suas aulas de karatê, com o projeto social intitulado “Projeto Solidário Karatê da Vila”, em caráter voluntário nos finais de semana. Hoje o projeto solidário tem as suas atividades realizadas no pátio da FEPASA, no Jardim São Sebastião. Visto a proximidade do local, sugere ao Poder Executivo que disponibilize o Clube Recreativo Municipal Adail Nunes da Silva ou a Estação da Cidadania Jandira Libanori Colombo.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do número 170.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio

Data de Apresentação: 09/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário