Decreto do Executivo nº 5250, de 06/04/2021
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo Decreto Municipal n° 4.066, de 20 de agosto de 2013, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 4.624, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 06/04/2021
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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Decreto do Executivo nº 5448 de 10/05/2022
-
Altera dispositivos do Decreto n° 5.250, de 06 de abril de 2021, que especifica e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 4066 de 20/08/2013
- Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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