Decreto do Executivo nº 4066, de 20/08/2013

Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/08/2013

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Decreto do Executivo nº 4315 de 18/05/2015 - Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 4624 de 27/09/2017 - Altera dispositivos do Decreto nº 4.066, de 20 de agosto de 201 3, que dispôs sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 4652 de 24/11/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal -do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 4.624, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 5250 de 06/04/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, instituído pelo Decreto Municipal n° 4.066, de 20 de agosto de 2013, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 4.624, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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