Lei Ordinária nº 294, de 20/10/1959

Dispõe sobre a doação de um terreno.

Texto Original

Data de Promulgação: 20/10/1959

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 313 de 25/01/1960 - Revoga a Lei nº 294, de 20 de outubro de 1959.
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