Lei Ordinária nº 365, de 27/10/1960
Altera a tabela das taxas de sepultamentos.
Data de Promulgação: 27/10/1960
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 304 de 30/11/1959
- Dispõe sobre a alteração da tabela da Lei nº 146, de 18 de novembro de 1955, referente á renda de Cemitérios.
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Nova Pesquisa
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