Lei Ordinária nº 304, de 30/11/1959

Dispõe sobre a alteração da tabela da Lei nº 146, de 18 de novembro de 1955, referente á renda de Cemitérios.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/11/1959

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 365 de 27/10/1960 - Altera a tabela das taxas de sepultamentos.
Alterada pela Lei Ordinária nº 502 de 10/12/1962 - Dispõe sobre alteração da tabela da Lei nº 304, de 30 de novembro de 1959, referente à renda de cemitério.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 146 de 18/11/1955 - Dispõe sobre alteração de tabela da Lei nº 116, de 31-12-1937, referente a renda de cemitérios.
Nova Pesquisa Voltar