Lei Ordinária nº 146, de 18/11/1955

Dispõe sobre alteração de tabela da Lei nº 116, de 31-12-1937, referente a renda de cemitérios.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/11/1955

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 304 de 30/11/1959 - Dispõe sobre a alteração da tabela da Lei nº 146, de 18 de novembro de 1955, referente á renda de Cemitérios.
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