Lei Ordinária nº 502, de 10/12/1962
Dispõe sobre alteração da tabela da Lei nº 304, de 30 de novembro de 1959, referente à renda de cemitério.
Data de Promulgação: 10/12/1962
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 549 de 11/11/1963
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 502, de 10 de dezembro de 1962, referente a renda de cemitérios.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 304 de 30/11/1959
- Dispõe sobre a alteração da tabela da Lei nº 146, de 18 de novembro de 1955, referente á renda de Cemitérios.
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Nova Pesquisa
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