Lei Ordinária nº 1420, de 05/09/1974
Dá nova redação ao artigo 76 e parágrafos, da Lei Municipal nº 1167, de 20 de abril de 1971.
Data de Promulgação: 05/09/1974
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001
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Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Ordinária nº 1167 de 20/04/1971
- Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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