Lei Ordinária nº 2396, de 02/04/1992

Dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração direta do município de Taquaritinga, reformula a estrutura organizacional, e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/04/1992

Situação: Em vigor, com regulamentação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2431 de 02/06/1992 - Altera a redação do Anexo-Quadro de funções Gratificas, em seu item 01 da Lei nº 2396, de 2/04/92.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 2644 de 26/04/1999 - Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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