Decreto do Executivo nº 2644, de 26/04/1999
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 26/04/1999
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Regulamenta a
|
Lei Ordinária nº 2396 de 02/04/1992
- Dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração direta do município de Taquaritinga, reformula a estrutura organizacional, e dá outras providências.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar